DOMCE 06/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2187

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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE
PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50, ATRAVÉS DO
ORDENADOR DE DESPESAS O SR. JOSÉ ARÍSIO DE ALMEIDA
CASTRO FILHO. CONTRATADA: VITOR LIMA DA CUNHA -
ME, COM SEDE Á RUA ANTÔNIO DE CASTRO, N° 981,
CENTRO, MORADA NOVA – CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O
Nº. 22.577.181/0001-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM
CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP - 002/2019-SAAE.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS DIVERSOS E MÁQUINAS
PESADAS,
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
JUNTO
AO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE
MORADA NOVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 352.988,88
(TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E
OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 1201 04 122 0037 2.038–
GESTÃO
E
MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVO DO SAAE, ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA;
COM
RECURSOS
PRÓPRIOS
DO
SAAE,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019. DA
VIGÊNCIA: 12 (DOZE)MESES, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ARÍSIO DE ALMEIDA
CASTRO FILHO / VITOR LIMA DA CUNHA

MORADA NOVA-CE, 03 DE MAIO DE 2019.

PAULO CESAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA
Pregoeiro/ SAAE.
Publicado por:
Pablinio Francesco Almeida Siqueira
Código Identificador:A350CD5B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO

MANDADO DE INTIMAÇÃO
Processo nº 01/2019
Natureza da Ação: DENÚNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-
ADMINISTRATIVA
Denunciante: LUCIMAR GONÇALVES DA SILVA
Denunciado: AFONSO DOMINGOS SAMPAIO – PREFEITO
MUNICIPAL

Ilmos. Senhores,

O PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, ao final
assinado, no uso de suas atribuições legais, manda que, em
cumprimento ao presente mandado, nos termos do inciso IV do art. 5º
do Decreto-Lei nº 201/67, INTIME V. Senhorias para reunião
ordinária da Comissão Processante designada para o dia 07 de maio
de 2019, às 09:00h, na sede da Câmara Municipal de Nova Olinda,
sita na Av. Jeremias Pereira, 262, Centro, ocasião em que será lido o
PARECER PRÉVIO e deliberação acerca do início da instrução
processual. INTIMAR: Dr. Pedro Ivan Couto Duarte OAB/CE
5.457; Dra. Thais Fernandes Vieira OAB/CE 37.325; Dra.
Maynara Maria Coelho Barros OAB/CE 35.641; Dr. Jorge
Emicles Pinheiro Paes Barreto OAB/CE 11.730. Dr. Raimundo
Soares Filho – OAB/CE 11.087. Publique-se no Diário Oficial do
Município.

Nova Olinda-CE, 03 de maio de 2019.

VER. CICERO NEILSON GOMES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Processante
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:0CEA8929

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.03.26.01-FG

A Prefeitura de Nova Olinda, por meio da Comissão de Licitação,
torna público o Aviso de Retificação, da Tomada de Preços nº
2019.03.26.01-FG, cujo objeto é contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo com
rejuntamento em diversas ruas no Município de Nova Olinda/CE. No
extrato de publicação do resultado de julgamento dos envelopes de
documentos de habilitação em Empresas Habilitadas, acrescenta-se:
A.I.L. CONSTRUTORA LTDA. Mantêm-se: As demais informações.

Nova Olinda, 02 de maio de 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:9DDC134F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE,
TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.30.02-
PMNO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE PROTETOR
SOLAR PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADE DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, TIPO
MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA
PARA O DIA 17 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 H, NA SALA DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV.
PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO. OS INTERESSADOS
PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE
EXPEDIENTE NORMAL, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE
(0XX88 3546 1685).

NOVA OLINDA-CE, 03 DE MAIO DE 2019.

LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA
Pregoeiro.
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:E53D83F0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 756/ 2019.

PORTARIA Nº 756/ 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, o Sr. Eduardo
Feijó Santos, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 43,
inciso XI, da Lei Orgânica do Município, resolve.

CONSIDERADO: a alteração promovida pela Lei nº 748/2019 na
Lei nº 710/2017, alterando o quantitativo de cargos e remunerações na
estrutura do Poder Público Municipal;
CONSIDERANDO: a imperiosa necessidade de prover e/ou
extinguir os cargos públicos de que trata a lei acima referida;

RESOLVE: