DOMCE 06/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2187 
 
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PORTARIA Nº 761/ 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, AURENIR SALES LUZ, no Cargo de Secretária de 
Desenvolvimento Social, AGP, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJO SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:ADD5DEAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 762/ 2019 
 
PORTARIA Nº 762/ 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI-CE, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, JOSE DO EGITO SALES ANDRADE, no Cargo de 
Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, AGP, 
deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJO SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:3F8566AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 763 / 2019 
 
PORTARIA Nº 763 / 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, LENNON DE ARAÚJO FÉLIX, para o Cargo de 
Procurador Geral do Município, DAS – 1, deste Município. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:0B96988C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 764 / 2019. 
 
PORTARIA Nº 764 / 2019. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, JOSE ELIEL TEIXEIRA ALVES, para o Cargo de 
Diretor de Unidade de Ensino com ate 500 alunos DAS – 10, da 
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste 
Município. 
§1º - O Diretor da unidade escolar fara o controle individual da 
prestação do serviço de transporte escolar, com o encargo de aferir o 
dia, hora de chegada e saída do veiculo, nome do motorista, placa e 
modelo do veiculo, entre outras informações que permitam o 
adequado e efetivo controle social da prestação do serviço. 
§ 2º - Para tanto, será afixada tabela de controle em local visível dos 
alunos e pais, sendo a mesma, disponibilizada ao Conselho Municipal 
de Educação e ao CACS-FUNDEB. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:B2BC3444 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 765 / 2019. 
 
PORTARIA Nº 765 / 2019. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, KAIANA PAULA FERREIRA SOUTO, para o 
Cargo de Diretor (a) de Unidade de Ensino até 100 Alunos DAS – 13, 
da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste 
Município. 
§1º - O Diretor da unidade escolar fara o controle individual da 
prestação do serviço de transporte escolar, com o encargo de aferir o