DOMCE 06/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, FRANCISCA CLÉSIA A. DE SOUSA, para o Cargo 
de Diretor (a) de Unidade de Ensino até 200 Alunos DAS – 12, da 
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste 
Município. 
§1º - O Diretor da unidade escolar fara o controle individual da 
prestação do serviço de transporte escolar, com o encargo de aferir o 
dia, hora de chegada e saída do veiculo, nome do motorista, placa e 
modelo do veiculo, entre outras informações que permitam o 
adequado e efetivo controle social da prestação do serviço. 
§ 2º - Para tanto, será afixada tabela de controle em local visível dos 
alunos e pais, sendo a mesma, disponibilizada ao Conselho Municipal 
de Educação e ao CACS-FUNDEB. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:30822225 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 770 / 2019. 
 
PORTARIA Nº 770 / 2019. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, ELIANE MONTEIRO DA SILVA, para o Cargo de 
Diretor (a) de Unidade de Ensino até 100 Alunos DAS – 13, da 
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste 
Município. 
§1º - O Diretor da unidade escolar fara o controle individual da 
prestação do serviço de transporte escolar, com o encargo de aferir o 
dia, hora de chegada e saída do veiculo, nome do motorista, placa e 
modelo do veiculo, entre outras informações que permitam o 
adequado e efetivo controle social da prestação do serviço. 
§ 2º - Para tanto, será afixada tabela de controle em local visível dos 
alunos e pais, sendo a mesma, disponibilizada ao Conselho Municipal 
de Educação e ao CACS-FUNDEB. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:4BE5AD84 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 771 / 2019. 
 
PORTARIA Nº 771 / 2019. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, RITA MARIA FERNANDES, para o Cargo de 
Diretor (a) de Unidade de Ensino até 200 Alunos DAS – 12, da 
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste 
Município. 
§1º - O Diretor da unidade escolar fara o controle individual da 
prestação do serviço de transporte escolar, com o encargo de aferir o 
dia, hora de chegada e saída do veiculo, nome do motorista, placa e 
modelo do veiculo, entre outras informações que permitam o 
adequado e efetivo controle social da prestação do serviço. 
§ 2º - Para tanto, será afixada tabela de controle em local visível dos 
alunos e pais, sendo a mesma, disponibilizada ao Conselho Municipal 
de Educação e ao CACS-FUNDEB. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:47AD884E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 772 / 2019. 
 
PORTARIA Nº 772 / 2019. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, ELIANA SOARES MENDES, para o Cargo de 
Diretor (a) de Unidade de Ensino até 100 Alunos DAS – 13, da 
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude deste 
Município. 
§1º - O Diretor da unidade escolar fara o controle individual da 
prestação do serviço de transporte escolar, com o encargo de aferir o 
dia, hora de chegada e saída do veiculo, nome do motorista, placa e 
modelo do veiculo, entre outras informações que permitam o 
adequado e efetivo controle social da prestação do serviço. 
§ 2º - Para tanto, será afixada tabela de controle em local visível dos 
alunos e pais, sendo a mesma, disponibilizada ao Conselho Municipal 
de Educação e ao CACS-FUNDEB. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019.