DOMCE 06/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:6EF7FFBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 800 / 2019 
 
PORTARIA Nº 800 / 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, ANTONIO EDEMIR OLIVEIRA LOPES, para o 
cargo de Diretor Geral do Hospital, DAS – 4, da Secretaria de Saúde, 
deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:E0BD24F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 801 / 2019 
 
PORTARIA Nº 801 / 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, ANA CLECIA FERREIRA ALVES, para o cargo de 
Coordenador Geral, DAS – 6, da Secretaria de Saúde, deste 
Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:C871A5B9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 802 / 2019 
 
PORTARIA Nº 802 / 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, No uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo art. 43, inciso XI, da Lei Orgânica 
do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do Art. 8º da Lei nº 748/19, de 30 de 
Abril de 2019, AURELIO PARENTE BARBOSA, para o cargo de 
Medico Auditor, DAS – 8, da Secretaria de Saúde, deste Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE,  
PUBLIQUE-SE E  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 02 
de maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJÓ SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:6648BADC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº803 / 2019 
 
PORTARIA Nº803 / 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Paramoti e a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
RESOLVE: 
  
1. Designar como PREGOEIRO OFICIAL da Prefeitura Municipal 
de Paramoti o Sr. Rafael Santos Dantas e os membros da equipe de 
apoio os Sr.(a). Kelvia Maria Pinto Santiago, Marcos Gerffson 
Alves Marinho para comporem a Equipe de Apoio, para o exercício 
financeiro de 2019: 
2. Os procedimentos relativos aos processos licitatórios serão todos 
realizados à luz da Legislação vigente, em consonância com as Leis 
n° 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
3. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
CERTIFICA – SE,  
PUBLICA-SE,  
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 02 de 
maio de 2019. 
  
EDUARDO FEIJO SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisco Jaquison Gomes 
Código Identificador:8665627B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 804 / 2019 
 
PORTARIA Nº 804 / 2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMOTI, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Paramoti e a Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.  

                            

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