DOMCE 06/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:9AB8934C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0202/2019 
 
O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, 
etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL 
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente 
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo 
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o 
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 03 
de Maio de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a 
que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o 
que estabelece a Resolução 001/2017,devendo as despesas ocorrer à 
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a 
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 03 de 
Maio de 2019. 
  
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA 
Vice Presidente   
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:7C268A2A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0203/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Exonerar o Sr. ADRIANO DEODATO LIMA OLIVEIRA do 
cargo em comissão da função de TESOUREIRO CC-2. Portaria de 
admissão N°. 0001/2019- Nomeado em: 02 de Janeiro de 2019. 
  
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 30 de Abril de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:244047A8 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0204/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, etc. 
  
RESOLVE: 
Art. 1°- Exonerar o Sr. CARLOS GARCIA DE LEMOS do cargo em 
comissão da ASSESSOR DE CONTABILIDADE CC-2. Portaria de 
admissão N°. 0002/2019- Nomeado em: 02 de Janeiro de 2019. 
  
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 30 de Abril de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:CE6EB4AC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0205/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Exonerar o Sra. CILENE BELIZÁRIO DA SILVA do cargo 
em comissão função de CHEFE DE GABINETE CC-2. Portaria de 
admissão N°. 0003/2019- Nomeado em: 02 de Janeiro de 2019. 
  
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 30 de Abril de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:FD910C6F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0206/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, etc. 
  
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O QUE DISPÕE O ART. 7º 
INCISO 
XVIII, 
DA 
CONSTITUIÇÃO 
DA 
REPUBLICA 
FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, RESOLVE: 
  
Art. 1°- Substituir a Sra. ERISVANIA DE BRITO MARTINS do 
cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR CC2, 
CONFORME PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 0004/2019, para 
exercer o cargo em comissão na função de ASSESSOR 
PARLAMENTAR DE PLENÁRIO CC3. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada Na 
Resolução n° 026/91, de 25 de Maio de 1991. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 30 de Abril de 2019. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré