DOMCE 06/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Número da Conta e Agência do Banco Bradesco. 
  
São Benedito-CE, em 03 de Maio de 2019. 
  
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA 
Prefeito Municipal 
  
IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Ana Célia Damasceno Borges 
Código Identificador:88BE84B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 186/2019 DE 16 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, 
parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, 
  
Considerando o Processo Nº 112/2019, de 16.04.2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, 
escalados para o mês de maio de 2019: 
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
01219 
FRANCICLEIDE BRAUNA GADELHA 
03.04.18 A 02.04.19 
02.05.19 
A 
31.05.19 
00403 
FRANCISCA ELIZÂNGELA NOBRE 
05.05.18 A 04.05.19 
02.05.19 
A 
31.05.19 
03806 
LUZIMAR PINHEIRO DA COSTA DE 
SOUSA 
10.08.18 A 09.08.19 
02.05.19 
A 
31.05.19 
  
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00643 
MARCIANA 
MARIA 
MOREIRA 
DA 
SILVA 
03.04.18 A 02.04.19 
06.05.19 A 04.06.19 
00730 
MADALENA NORONHA DE OLIVEIRA 
DE ARAUJO 
01.04.18 A 31.03.19 
02.05.19 A 31.05.19 
  
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00597 
CINTHIA LIMA SILVA 
04.04.18 A 03.04.19 
02.05.19 A 31.05.19 
03934 
ELIZABETE DA SILVA DOS REIS 
21.10.18 A 20.10.19 
02.05.19 A 31.05.19 
01087 
FRANCISCO CARLOS MATOS VIEIRA 
03.04.18 A 02.04.19 
02.05.19 A 31.05.19 
00669 
GEYFEYSON MIRANDA ALVES MAIA 
04.04.18 A 03.04.19 
02.05.19 A 31.05.19 
01223 
JOBERLÂNDIO RODRIGUES MATOS 
03.04.18 A 02.04.19 
02.05.19 A 31.05.19 
00362 
JOSÉ VALDENOR DE LIMA 
01.10.18 A 01.01.19 
02.05.19 A 31.05.19 
03835 
JOSEMARIA DA SAUDE ALVES DE 
OLIVEIRA GALVAO 
10.08.18 A 09.08.19 
02.05.19 A 31.05.19 
01014 
LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES 
SOARES 
04.04.18 A 03.04.19 
02.05.19 A 31.05.19 
00112 
ROBERTO MACIEL DE LIMA 
03.04.18 A 02.04.19 
02.05.19 A 31.05.19 
00916 
VALDINÁSIO CHAVES FERNANDES 
04.04.18 A 03.04.19 
02.05.19 A 31.05.19 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
00722 
MARIA VERANDI CHAGAS DA SILVA 
MAIA 
03.04.18 A 02.04.19 
02.05.19 A 31.05.19 
  
GABINETE DO PREFEITO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00371 
FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES 
01.02.18 A 31.01.19 
02.05.19 A 31.05.19 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
00686 
CLÁUDIO SIQUEIRA CHAVES 
01.04.18 A 31.03.19 
02.05.19 A 31.05.19 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00844 
FRANCISCA VANDERLEA SOARES DE 
OLIVEIRA 
06.01.18 A 05.01.19 
02.05.19 A 31.05.19 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 16 de abril de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:AB96E646 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 191/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Orgânica 
do Município, art. 104, §9º, e com base ainda no Processo Nº 
016/2019 de 16.01.2019, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Não conceder a servidora MARIA ROSÂNGELA MAIA, 
Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação Básica– SEMEB, redução de carga horária 50% 
(cinquenta por cento), o indeferimento desta Portaria está amparado 
pelo Parecer Jurídico n°044/2019. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 29 de abril de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:ADEF8E91 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 193/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,  
RESOLVE:  
Designar o Senhor JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS, Vice-
Prefeito deste Município, mat. 4099, CPF 875.459.933-49, RG 
97002070173 – SSPDS-CE – 2ª Via, residente a Rua Cap. José 
Rodrigues, Nº. 4937, Bairro Centro, lotado no Gabinete do 
Prefeito, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar de 
uma reunião com o Presidente do Sistema Fecomércio-CE, na 
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do 
Ceará, na Rua Pereira Filgueiras, 1070 - Aldeota, no dia 29 de 
abril do corrente ano.  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,