DOMCE 06/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2187 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:93076BA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.22.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria Soledade de Lima 
Gomes, cargo Professor Educação Básica II. Matrícula 041546-4 
lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 22 de 
abril de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C1CF9B60 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.29.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Zila Maria de Deus 
Araujo, cargo Auxiliar Enfermagem, Matrícula 041308-9 lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 29 de abril de 2019 até 
03 de maio de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 29 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DDB54EB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.01.03/2019-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. LUANA 
BRUNA DE LIMA, para o cargo de Membro do Conselho Tutelar, 
simbologia DAS-2 para substituir os Membros do Conselho Tutelar, 
nas férias nos período de 01 de março de 2019 até 30 de junho de 
2019, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
01 de março de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de março de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:651703A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 007.22.04/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratada Ana Paula Sousa 
Lima Gomes, cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 123072-
7 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 22 de abril 
de 2019 a 24 de abril de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data 
de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de abril 
do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:51A280E5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO STDS 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PROCESSO SELETIVO SUPERVISOR TECNICO 
EDITAL Nº 02/2019 
  
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATOS 
APROVADOS 
  
CARGO: SUPERVISOR TECNICO 
  
NOME 
  
Patricia Thays Alves Pereira 
STDS 
Ana Margarida Martins Sousa 
STDS 
  
Os convocados deverão comparecer a Secretaria do Trabalho e 
Desenvolvimento Social, no endereço: Rua Abdoral Rodrigues nº 
1.000, Centro de São Benedito/CE, até o dia 06 de Maio de 2019 
(Segunda -feira), com os seguintes documentos reproduzidos por 
cópias autenticadas em Cartório: 
  
Carteira de Identidade; 
Cadastro de Pessoa Física (CPF); 
Título de Eleitor; 
Comprovante de ter votado na última eleição; 
Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino); 
Prova de Escolaridade exigida para o Cargo – Diploma legalmente 
reconhecido pelo MEC; 
Curso específico para o cargo; 
Registro profissional do órgão competente; 
Comprovante de endereço; 
Duas fotografias coloridas 3x4; 
Atestado de Antecedentes Criminais; 
Atestado de Sanidade Física e Mental, que comprovará a aptidão 
necessária para o exercício do cargo; 
Certidão de Casamento (se casado for), ou com as respectivas 
averbações (se separado judicialmente ou divorciado); 
Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos de idade; 
Exames Médicos e Laboratoriais (eletrocardiograma, Raio X do Tórax 
e Hemograma Completo);  
Declaração de Bens 
Número do PIS/PASEP