DOMCE 06/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2187

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e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor global de R$
462,84 (quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro
centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 462,84
(quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos),
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 29 de abril de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:ABC6C33C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 194/2019 DE 29 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no
uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:
Designar o Senhor RAFAEL MAIA BARROS, Chefe de
Gabinete, mat. 4563, CPF 834.424.803-53, RG 3002915-95 – SSP-
CE, residente a Rua Pedro Viana da Costa Nº. 534, Bairro 08 de
Setembro, lotado no Gabinete do Prefeito - GB, para efetuar
viagem à Fortaleza-CE, para participar de uma reunião com o
Presidente do Sistema Fecomércio-CE, na Federação do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará, na Rua Pereira
Filgueiras, 1070 - Aldeota, no dia 29 de abril do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei
Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de
15.12.2009, e o Decreto nº 043/2018, efetuar o pagamento no valor
global de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), referente a 01
(uma) diária, no valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três
reais), correspondente ao dia em que o servidor acima
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de
Fortaleza – Ceará.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 29 de abril de 2019.

RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:C2CFF4FF

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE REVOGAÇÃO

Aviso de Revogação. A Secretária Municipal de Finanças, Sra. Ana
Paula Chagas, decide REVOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº. 01.03.01/2019-SEFIN, que trata da CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA VISANDO AO
PATROCÍNIO
DE
DEMANDA
JUDICIAL
PARA
A
RECUPERAÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
RELATIVOS
AOS
REPASSES
DE
ROYALTIES
DE
PETRÓLEO E/OU GÁS NATURAL, CUJAS RESERVAS SÃO
ADMINISTRADAS PELA UNIÃO E/OU ANP, CONFORME SE
ENQUADRE A SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO
DO NORTE, por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado, conforme disposições do art.
49 da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Ciência aos
interessados.

Publique-se.

Tabuleiro do Norte – CE, 03 de Maio de 2019.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:720E66F2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2019.04.23.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público que estará realizando,
certame licitatório na modalidade Concorrência nº 2019.04.23.1, cujo
objeto é a Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo
urbano e varrição no Município de Várzea Alegre/CE, conforme
projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura,
com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e as propostas de preços, neste dia 06 de Junho de 2019, às
08:00 (oito) horas. Maiores informações e entrega do Edital na sede
da Comissão de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia,
nº 153, Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 14:00
horas. Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88)
3541 – 2893.

Várzea Alegre/CE, 03 de Maio de 2019.

EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre/CE

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:8911B498

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA N° 2018.12.13.071-CH-SECULT – CHOROZINHO-CE.

ORIGEM: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DE CHOROZINHO — SECULT

OBJETO: REALIZAÇÃO DO I EDITAL DE INCENTIVO AS ARTES DE CHOROZINHO, QUE VISA ESTIMULAR A PROMOÇÃO,
PRODUÇÃO E FRUIÇÃO DAS ARTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, SUA DIFUSÃO, DENTRO E FORA DOS SEUS LIMITES
TERRITORIAIS E FOMENTAR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NOS DIVERSOS
TERRITÓRIOS DA CIDADE DE CHOROZINHO