DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 3.228,61 (três mil, duzentos
e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea A, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ROGERIO
NOGUEIRA PINHEIRO, matricula nº 300091.1.8, Secretário do Esporte
e Juventude, a viajar a Itapajé - Ce, no dia 13/04/2019, a fim participar da
inauguração da Areninha dessa cidade, concedendo-lhe meia diária, no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
no valor total de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea A , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR SÍLVIO CARLOS RIBEIRO
VIEIRA LIMA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO AGRONEGÓCIO DA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
matrícula 3000042.1-3, a viajar à cidade de RIBEIRÃO PRETO-SP, no
período de 29 de abril a 02 de maio de 2019, para participar da maior Feira
de Tecnologia Agrícola do Brasil e denominada de Agrishow, concedendo-lhe
três diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), acrescidos de quarenta por cento, no valor total
de R$ 1.159,14(hum mil, cento e cinquenta e nove reais e catorze centavos) e
mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos) e mais passagem aérea Fortaleza-Ce/Ribeirão
Preto-SP/Fortaleza-Ce, no valor de R$ 2.008,77(dois mil, oito reais e setenta
e sete centavos) perfazendo um total de R$ 3.404,47(três mil, quatrocentos
e quatro reais e quarenta e sete centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea
b,§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo às despesas correr à conta
da dotação orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 32.969, de 14 de fevereiro de 2019, publicado no D.O.E., em
15 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE
MONTALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de
DNS-2-Vice-Reitor, matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia
12 de abril de 2019, com a finalidade de participar da reunião do Pacto por
um Ceará Pacífico, cujo objetivo é unir órgãos públicos e instituições da
sociedade civil na construção de uma cultura da paz para todos os cearenses,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete
reais e dez centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando
R$ 53,97 (cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o
art. 3º, alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale
do Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza-CE., 11 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº289/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo
de Coordenador Especial, matrícula nº 300202-1-9, desta Casa Civil, a viajar
à cidade de Sobral - CE, no período de 29 a 31 de março do ano em curso,
com a finalidade de assessorar a Vice Governadora na Reunião Regional da
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em Sobral, concedendo-lhe
2 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta
e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento),
totalizando um valor de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019
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