DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dezesseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; art.10 e 11, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária
da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº290/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOSÉ JANDER BENTO CARLOS, ocupante do cargo
de Articulador, matrícula nº 300252-1-0, desta Casa Civil, a viajar à cidade
de Sobral - CE, no período de 29 a 31 de março do ano em curso, com a
finalidade de acompanhar a Vice-Governadora, concedendo-lhe 2 1/2 (duas
diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), totalizando um valor de R$
231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
30 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº291/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, ocupante do cargo
de Secretário-Executivo, matrícula nº 300197-1-7, lotado no Departamento
Estadual de Trânsito – DETRAN/CE, ora à disposição da Casa Civil, a viajar
à cidade de Juazeiro do Norte – CE, no período de 24 a 25 de abril do ano
em curso, com o objetivo de visitar obras na região, concedendo-lhe 01 1/2
(uma diária e meia), no valor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e
sessenta e dois centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), perfazendo
um valor total de R$157,71 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e um
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art.10, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº292/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de
Articulador, matrícula nº 300241-1-7 desta Casa Civil, a viajar à cidade
de Beberibe - CE, no período de 25 a 26 de abril do ano em curso, com a
finalidade de participar do Evento de Sistema de Abastecimento de Água
na Comunidade Alto Alegre do Davi, concedendo-lhe 01 1/2 (uma diária e
meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando um valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº293/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secre-
taria do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, conforme Processo Nº
03371071/2019, e Ofício SEJUV Nº 288/2019 de 10 de abril de 2019, o Senhor
LEANDRO DE CARVALHO MORAES, para, na qualidade de colaborador
eventual, participar como palestrante do III Seminário Estadual de Torcidas
Organizadas. A viagem obedecerá ao trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/
Rio de Janeiro-RJ, no período de 12 a 14 de abril do ano em curso. Ressalta-se
que o referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº294/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Fundação Univer-
sidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo Nº 03756011/2019 e
Ofício Nº 171/2019 de 25 de abril de 2019, a Senhora LEDA MARIA DE
BARROS GUIMARÃES, para, na qualidade de colaboradora eventual,
participar como conferencista do I Encontro Internacional Sobre Ensino/
Aprendizagem da Arte, promovido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisa em
Ensino da Arte. A viagem obedecerá ao trecho: Goiânia-Goiás/Fortaleza-CE/
Goiânia-Goiás, no período de 28 de abril a 01 de maio do ano em curso.
Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence ao quadro de servidores
do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remune-
ração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº295/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Casa Civil do
Estado do Ceará, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,
conforme Processo Nº 03849028/2019, e Ofício GABSEC Nº 02222/2019
de 29 de abril de 2019, as SENHORAS: IZABEL MARIA DE SOUZA
RIBEIRO e RAIMUNDA LÚCIA LOPES, para, na qualidade de colabora-
doras eventuais, participarem do 12º Salão do Artesanato, representando o
Estado do Ceará, na cidade de Brasília-DF. As viagens obedecerão ao trecho:
Fortaleza-CE/Brasília-DF/Fortaleza-CE, no período de 07 a 13 de maio do
ano em curso. Ressalta-se que as referidas colaboradoras não pertencem ao
quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE,
30 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº296/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Saúde do Estado - SESA, conforme Processo Nº 03721668/2019, e Ofício
GABSEC Nº 2019/1420 de 24 de abril de 2019, a Senhora LENIR SANTOS,
para, na qualidade de colaboradora eventual, colaborar com a referida Secre-
taria da Saúde na organização de uma Entidade Reguladora da Saúde para o
Estado do Ceará. A viagem obedecerá ao trecho: Campinas-SP/Fortaleza-CE/
Campinas-SP, no período de 02 a 04 de maio do ano em curso. Ressalta-se
que a referida colaboradora não pertence ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº297/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Supe-
rintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - SEAS,
conforme Processo Nº 03687168/2019, e Ofício GS Nº 474/2019 de 24 de
abril de 2019, o Senhor ALFREDO GUTIERREZ, para, na qualidade
de colaborador eventual, artista responsável pela confecção da escultura
“Coração de Madeira”, juntamente com 05 (cinco) adolescentes do Centro
Socioeducativo Dom Bosco, alocada na Praia de Iracema, tendo em vista a
ação do tempo, efetuar o trabalho de restauração. A viagem obedecerá ao
trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 09
a 23 de maio do ano em curso. Ressalta-se que o referido colaborador não
pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 30 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº298/2019- O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 03257287/2019, e Ofício
GAB. Nº 1791/2019 de 05 de abril de 2019, os SENHORES SKYE SKYE e
IVONE RIQUELME, para, na qualidade de colaboradores eventuais, execu-
tarem as atividades a seguir: - Supervisionar professores que estão ministrando
disciplinas eletivas de Permacultura nas escolas: EEEP Monsenhor Waldir
Lima de Castro; EEEP Guilherme Teles Gouveia; EEMTI Padre José Alves
de Macedo; EEEP Gustavo Augusto Lima; EEMTI Alda Ferrér Augusto
Dutra; EEMTI Deputado Murilo Aguiar, atendidas pelo Programa Resiliência
e Permacultura. As viagens obedecerão ao trecho: Fortaleza-CE/Marco-CE/
Camocim-CE/Icó-CE/Lavras da Mangabeira-CE/Fortaleza-CE, no período de
06 a 23 de maio do ano em curso, POR VIA TERRESTRE. Ressalta-se que
os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019
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