DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
quatro centavos), correspondendo, aproximadamente, a –12,34%, sobre o valor
global inicialmente contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.760.695,18
(sete milhões, setecentos e sessenta mil, seiscentos e noventa e cinco reais
e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:
15 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece e Maria Vaneide Tomé, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
MAPFRE VIDA S/A; V - ENDEREÇO: São Paulo/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº
0657.000033/2019-82-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato em referência,
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 675.800,00 (seiscentos
e setenta e cinco mil e oitocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 31
de março de 2019, para terminar em 30 de março de 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII
- DATA: 6 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Dario Sidrim Perini,
Diretor de Gestão Corporativa no exercício da Presidência; Raphael de Luca
Júnior e Aneti Terezinha Caetano da Silva, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2018-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TRAN-
SÁGUA – TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º,
c/c art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0229.000148/2018-
72-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos
quantitativos de serviços, no montante de R$ 1.090.000,00 (hum milhão
e noventa mil reais), em percentual correspondente a 25%, sobre o valor
global inicialmente contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.450.000,00
(cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas
e condições; XII - DATA: 24 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco
Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Helder Sampaio
Vasconcelos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2018
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
TRANSÁGUA – TRANSPORTES DE ÁGUA LTDA; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 - Processo nº 0229.000001/2019-45-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em referência,
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.450.000,00 (cinco
milhões, quatrocentos e cinqüenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir
de 25 de abril de 2019, para terminar em 24 de abril de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições;
XII - DATA: 24 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francisco Rogério
Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Helder Sampaio Vasconcelos,
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº85/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2018-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
GERTECE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e seu § 1º, e art. 58,
inciso I, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0154.000332/2018-98-Cagece; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos
de serviços, no montante de R$ 111.974,99 (cento e onze mil, novecentos e
setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), em percentual correspon-
dente a 25%, sobre o valor global inicialmente contratado; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 559.874,98 (quinhentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos
e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 25 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder
dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e
Orlando Gerardo Rangel Neto, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº29 E 30/2019
PROCESSO NÚMERO 9814446/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos
Fofo K-7 para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece.
JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas
de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela regis-
trado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINATURAS: 21/03/2019.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº20180136, Nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, Na Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 29/2019, SAINT GOBAIN
CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672087/0028-82)– item 01, com o valor
unitário de R$ 551,28 a quantidade de 5850 unidades; item 03, com o valor
unitário de R$ 701,18 a quantidade de 9270 unidades; item 05, com o valor
unitário de R$ 1.311,11 a quantidade de 450 unidades; item 07, com o valor
unitário de R$ 1.600,00 a quantidade de 450 unidade; item 09, com o valor
unitário de R$ 1.900,00 a quantidade de 450 unidades; item 11, com o valor
unitário de R$ 2.266,66 a quantidade de 450 unidades; item 13, com o valor
unitário de R$ 3.022,22 a quantidade de 450 unidades. ATA DE Nº 30/2019,
WIND COMÉRCIO ATACADISTA DE TUBOS EIRELI - ME (CNPJ:
05.663.717/0001-37) - item 02, com o valor unitário de R$ 551,28 a quantidade
de 1.950 unidades; item 04, com o valor unitário de R$ 744,33 a quantidade
de 3.090 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente
de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor -
Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto , Superintendente Financeiro e de
Ativos da Cagece; Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, Gerente de unidade
de negócio da Empresa Saint Gobain Canalização Ltda e José de Ribamar
Oliveira Coelho, Sócio Diretor da Empresa Wind Comércio Atacadista de
Tubos Eireli - Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-
CAGECE, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Neurisângelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR - PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº33 E 34/2019
PROCESSO NÚMERO 9264942/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubos
em PVC DEFOFO para atender as necessidades do Planejamento de Mate-
rial da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas.
VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgota-
mento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS
DAS ASSINATURAS: 02/04/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Pregão Eletrônico nº20180140, Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824
de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, Na Lei Federal nº 13.303,
de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.
EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº
33/2019, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA
(CNPJ: 08.862.530/0002-31)– item 01, com o valor unitário de R$ 126,59 a
quantidade de 42.378 unidades e item 02, com o valor unitário de R$ 126,59
a quantidade de 14.124 unidades. ATA DE Nº 34/2019, CORR PLASTIK
NORDESTE INDUSTRIAL LTDA (CNPJ:08.984.318/0001-66) - item
03, com o valor unitário de R$ 225,30 a quantidade de 12.006 unidades;
item 04, com o valor unitário de R$ 225,30 a quantidade de 3.996 unidades.
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece;
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto
Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece;
Luiz Marques dos Santos, Procurador da Empresa Tigre Materiais e Soluções
para Construção Ltda; Marilene Umlauf de França, Procuradora da Empresa
Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda e Luis José de Menezes
e Souza, Representante Legal da Empresa Corr Plastik Nordeste Industrial
Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº117/2019 - O O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ , no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO / 2019.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,
em Fortaleza, 24 de abril de 22019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019
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