DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº121/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no Processo Nº 03441541/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), EDMILSON OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula 
nº 430236.1-6, Motorista, viajar a Cidade de OLINDA/PE, no período de 02 a 04 de maio de 2019, com o objetivo de conduzir alunos do Curso de Licen-
ciatura em Geografia, para aula de campo das disciplinas: “Pesquisa Geográfica com Temas Socioeconômicos e Culturais; Formação Histórico-Territorial 
do Cariri e Didática Geral Aplicada à Geografia”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e 
noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 354,87 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), um acréscimo de 30% de acordo com o 
anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 106,46, TOTALIZANDO a diária em R$ 461,33 (quatrocentos e sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 16 de abril de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº122/2019 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta no Processo Nº 03441649/2019, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ANTONIO NAPOLEÃO MENESES E SILVA, 
matrícula nº 430227.1-7, Motorista, viajar a Cidade de OLINDA/PE, no período de 02 a 04 de maio de 2019, com o objetivo de conduzir alunos do Curso 
de Licenciatura em Geografia, para aula de campo das disciplinas: “Pesquisa Geográfica com Temas Socioeconômicos e Culturais; Formação Histórico-Ter-
ritorial do Cariri e Didática Geral Aplicada à Geografia”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um 
reais e noventa e cinco centavos), perfazendo R$ 354,87 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), um acréscimo de 30% de acordo com 
o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 106,46, TOTALIZANDO a diária em R$ 461,33 (quatrocentos e sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º; art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, 
publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 16 de abril de 2019.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2017
I - ESPÉCIE: Oitavo Aditivo que fazem entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e do outro lado a Construtora Justo Júnior Ltda., 
com a interveniência do Departamento de Arquitetura e Engenharia - DAE, para fins nele indicados.;  II - CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri 
- URCA;  III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA.; 
V - ENDEREÇO: Av. Thomaz Osterne de Alencar, 955, Vila Alta - Crato/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, e ainda, no Contrato em suas Cláusula Quarta.;  VII- FORO: Crato/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo do 
contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de abril de 2019, mediante as cláusulas a seguir expressas, nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 
de 10/01/2006; Lei Federal nº 8.666/93;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.;  X - DA VIGÊNCIA: Por mais 
120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, 
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitem.;  XII - DATA: 26 de março de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
José Patricio Pereira Melo - Reitor da URCA e Engº Francisco de Freitas Justo Júnior - CONTRATADA.
José Patricio Pereira Melo
REITOR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2019
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ 
- ETICE. OBJETO: Prestação de serviços de Informática, incluindo: Acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do 
Ceará; Utilização de sistemas de informação e banco de dados corporativos ou setoriais e acesso à internet.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento 
as disposições contidas no Art. 24, inciso de XVI da Lei 8.666/93 combinadas com as disposições do Art. 4° da Lei 15.018 de 04 de outubro de 2011 (DOE 
20/10/2011) FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar com a data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 900.000 Novecentos Mil reais 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33913900.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2019 
SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo - Reitor da URCA e Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE
José Patricio Pereira Melo
REITOR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2019
CONTRATANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa E. R. DE OLIVEIRA - PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - 
ME. OBJETO: Aquisição de RAÇÃO PARA RATOS E CAMUNDONGOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180025 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. 
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2019, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 52.297,20 (cinquenta e dois mil, duzentos e noventa 
e sete reais e vinte centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903000.1.00.00.0.30; 31200003.12.364.071.22
616.01.33903000.2.70.00.1.30; 31200003.12.364.071.22616.01.33903000.6.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
José Patricio Pereira Melo - Reitor e Elizeu Rodrigues de Oliveira - Representante Legal
José Patricio Pereira Melo
REITOR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2019
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa D. V. PINHEIRO -ME. OBJETO: Aquisição de 
material de limpeza, destinado ao Programa do Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica - PARFOR da URCA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n] 20180027 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 03 (três), contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.363,48 
(três mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22798.2.82.83.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente e Danilo Vieira Pinheiro - Proprietário
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1039/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta do Processo n° 02313000/2019, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 13/03/2019, da Portaria n° 2333/2018, DOE 
31/08/2018, que autorizou o afastamento para realizar estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade São Francisco, 
Campinas, São Paulo, pelo período de 19/07/2018 a 18/07/2019, à servidora ANA CARINA STELKO PEREIRA, Professor Adjunto, matrícula n°6988.1-4, 
lotada no Centro de Humanidades - CH. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019