DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 6.512,00 (SEIS MIL
QUINHENTOS E DOZE REAIS) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03
.33903000.10000.0.30.00 – 14350. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE, Roberto
Saraiva Mendes Brito CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ELENIRA
RODRIGUES VASCONCELOS E 2. MARIA ASSUNÇÃO OLIVEIRA
MONTEIRO. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01607175/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0087- 03, CREDE 6, MUCAMBO/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia Natália Paiva
Tudes CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr. Marcos
Santos da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABI-
LIDADE em favor da ESCOLA EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO perten-
cente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2019/02883 e Termo de Participação 20190008 FORO: MUCAMBO/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
a data do dia 19/06/2019. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias,
após a data 19/06/2019 . VALOR GLOBAL: R$ 663,50 (Seicentos e sessenta
e três reais e cinquenta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11
.33903900.10000.0.30.00 – 5280. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - CONTRATANTE,
Marcos Santos da Silva CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Danielle
Paiva Lima e 2. Marlucia de Sousa Melo. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02194818/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,
inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0492-13, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste
ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA DE CASTRO DAMAZIO
QUEIROZ CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES COMERCIO
VAREJISTA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 30.946.397/0001-70, representado
neste ato pelo(a) Sr(a) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos no encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de ser de transcrição. itens: 01,02, 03, 04, 06,08,09, 10,
12, 13, 15, 16, 17, 18,19,20 e 21. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993, Lei
Complementa Nº 131/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal
Nº 31.543/2014 e Lei Federal com fundamento na Carta Convite Nº 0003/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(Trezentos e Sessenta e e Cinco ) dias, contados a partir da publi-
cação do extrato do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução deste contrato é de “340(Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.375,68 (Quarenta e
Três Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais Sessenta e Oito Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22.100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.000-14350. DATA DA
ASSINATURA: 05 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO
DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE, THIAGO SOARES RODRI-
GUES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARÍLIA DE LIMA COSTA
E 2. SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02205429/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0688-62, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. Alessandro de Castro Aquino CONTRA-
TADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO - ME, inscrita
no CNPJ sob nº13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 0001/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,04,09,14,19,20,21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da publicação do Diario Oficial. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.372,00 (Oito mil trezentos e setenta
e dois reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE, Gustavo Henrique
de Matos Carvalho CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA
ALEXANDRA DE OLIVEIRA E 2. VÂNIA VIANA LOPES ANDRADE.
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02795668/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL, CNPJ/MF
07.954.514/0316-08, CREDE 12, QUIXERAMOBIM/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICADO DE OLIVEIRA
BARROS CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI - ME
inscrita no CNPJ sob nº 07.268.431/0001-82, representado neste ato pelo(a)
Sr. Nertan Correia Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 04,05,07,09,10,11,13,16 e 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2019 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 61.566,15
(Sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quinze centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00
– 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
RICADO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE, Nertan Correia
Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Joana Darc de Oliveira 2.
Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03349211/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0609-69, CREDE 18, ANTONINA DO NORTE/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro
CONTRATADA: JOSÉ DIAS IRMÃO, representado neste ato pelo Sr.
JOSÉ DIAS IRMÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE, conform e especiações dos gêneros alimentícios abaixo:. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: ATONINA
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 364(trezentos e sessenta e quat ro) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.060,30 (Cinco Mil e
Sessenta Reais e Trinta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339
030002730113000 – 5244. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia Cordeiro - CONTRATANTE, JOSÉ DIAS
IRMÃO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Janiclei Alves Miguel E
2. Antonio Gomes da Silva. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01711991/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, CNPJ/MF
07.954.514/0384 - 40, PORANGA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral,Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA SILVA
CONTRATADA: L.CARREIRO NETO - ME, sob Nº 26.831.730/0001 -
28, representado neste ato pelo(a) Sr. Ludugerio Carreiro Neto . OBJETO: O
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019
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