DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
6073 22100022.12.362.023.22663 04.339039.10000.0 Educação Básica
6077 22100022.12.362.023.22663 05.339039.10000.0 Educação Básica
6081 22100022.12.362.023.22663 06.339039.10000.0 Educação Básica
6085 22100022.12.362.023.22663 07.339039.10000.0 Educação Básica
6089 22100022.12.362.023.22663 08.339039.10000.0 Educação Básica
6093 22100022.12.362.023.22663 09.339039.10000.0 Educação Básica
6097 22100022.12.362.023.22663 10.339039.10000.0 Educação Básica
6101 22100022.12.362.023.22663 11.339039.10000.0 Educação Básica
6105 22100022.12.362.023.22663 12.339039.10000.0 Educação Básica
6109 22100022.12.362.023.22663 13.339039.10000.0 Educação Básica
6113 22100022.12.362.023.22663 14.339039.10000.0 Educação Básica
6116 22100022.12.362.023.22663 15.339039.10000.0 Educação Básica.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: PELO(A)
CONTRATANTE: Eliana Nunes Estrela - Secretaria da Educação PELA
CONTRATADA: Antônio Ronaldo Soares Freire - Cargo: Resp. Área de
Clientes de Governo, Silvana Cláudia de Lima Accioly Cargo: Executiva de
Clientes Governo Ceará e Testemunhas:01-Maria Pessoa Dutra 02-Maria
Helena B. de Azevedo Mourão.Fortaleza,02 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02794785/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL, CNPJ/MF
07.954.514/0316-08, CREDE 12, QUIXERAMOBIM/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO RICADO DE OLIVEIRA
BARROS CONTRATADA: M. DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA
- ME inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001-60, representado neste ato
pelo(a) Sr. (a) Maria de Fátima de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,06,17 e 23. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2019 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.952,17
(Dez mil, novecentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.3
0.00 – 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO RICADO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE, Maria de
Fátima de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Joana Darc de
Oliveira 2. Cristina Lemos Souza. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02205720/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0688-62, SEFOR 1, FORTALEZA/CE,neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. Alessandro de Castro Aquino CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 0001/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 ,11,15,22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da publicação em Diario oficial. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 12.841,44 (Doze mil, oitocentos e quarenta e um
reais e quarenta e quatro centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03
.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Alessandro de Castro Aquino - CONTRATANTE,
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA E 2. VÂNIA VIANA LOPES
ANDRADE. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01650038/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEMTI ALDA FERRER
AUGUSTO DUTRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0648 - 75, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr (a) Tereza Ivone Lobo Pinheiro Gurgel CONTRA-
TADA: CALDAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 10.621.483/0001 - 03, doravante denominada CONTRA-
TADA neste ato representada pelo(a) Sr. Jaadzon Yackob Bezerra Caldas.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA DE ACESSIBILIDADE A QUADRA ESPORTIVA E
RAMAL ELÉTRICO DE ALIMENTAÇÃO na, EEMTI A LDA FERRER
AUGUSTO DUTRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
06/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
e suas alterações FORO: Lavras da Mangabeira - CE. VIGÊNCIA: prazo de
vigência do contrato será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do pará grafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
30 ( TRINTA ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 37.313,71
(Trinta e sete mil trezentos e treze reais e setenta e um centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os
recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda correrão por conta da
dotação orçamentária nº 22100022.12.362.023.18827.01.33903900.10000.
0.40.00 – 14189.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Tereza Ivone Lobo Pinheiro Gurgel CONTRATANTE Jaadzon
Yackob Bezerra Caldas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria
Cilene 2- Patricia de Oliveira. Fortaleza 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02913512/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF
07954.514/0453-07, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA:
P ANDERSON FERREIRA DE LIMA–ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira
de Lima . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1,3,6,7,9,11,12 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.107,70 (NOVE MIL
CENTO E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 –14350 . DATA DA ASSINATURA:
09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Alnedi Costa Lima - CONTRATANTE,
Pedro Anderson Ferreira de Lima CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. ELENIRA RODRIGUES VASCONCELOS E 2. MARIA ASSUNÇÃO
OLIVEIRA MONTEIRO. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02912664/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM VISCONDE DO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ/MF
07954.514/0453-07, SEFOR 2, Fortaleza/CE, neste ato representada por
seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Alnedi Costa Lima CONTRATADA:
ROBETO SARAIVA MENDES BRITO–ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo Sr. Roberto Saraiva Mendes
Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas des crições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8
e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019
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