DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,05,06,09,10,12,13,1
4,15,19,20,21,22,25,26,27,28,29,30,31,33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2019 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 16.064,95 (DESSESSEIS MIL E SESSENTA E
QUATRO REIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO
MARQUES DA SILVA - CONTRATANTE, Ludugerio Carreiro Neto -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. BRAZ RODRIGUEZ SOARES 2.
ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02983030/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0679-71, CREDE 16, QUIXELÔ/CE, este
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FABIO JUNHO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: LUIZ JOSÉ PEREIRA, representada neste ato
pelo Sr. LUIZ JOSÉ PEREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 2019/0003, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0003
FORO: Quixelô/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da
sua Publicação no Diário Oficial do Estado, DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Gabriel
Vidal Nascimento , matrícula n° 30267818 e CPF nº 043.896.603-14 espe-
cialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o
estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
3.450,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 – 5245. DATA DA
ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FABIO JUNHO DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE, LUIZ JOSÉ PEREIRA CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. MARIA ELAINE MACEDO E 2. KARINA ARAÚJO
DE SOUZA. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01025540/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCO LAEEFM JOÃO MATTOS, CNPJ/MF 07.954.514/0487 - 56, SEFOR
3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: GUSTAVO
HENRIQUE DE MATOS CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ sob
nº13.180.857/0001 - 82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO
HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3,4,9,10,12,13,18,19,20,22 E 25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta ) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.569,44 (CINCO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS
E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ
- CONTRATANTE, GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ANTONIO ALVES M. FILHO 2.
GLAUCIANNE LIMA MAIA. Fortaleza, 30 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02161596/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE MARCELINO
CHAMPAGNAT, CNPJ/MF 07.954.514/0539 - 11, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LEILIANE
FAÇANHA DE OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.224/0001 - 45,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição
Itens: 7 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 47.470,10
(Quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais e dez centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 – 14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 05 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ROBERTO JORGE
SIMÕES MENEZES 2. EDINA MARIA JULIÃO DA COSTA. Fortaleza,
30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02630855/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO D CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
CORONEL ALFREDO SILVANO, CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02,
CREDE 6, RERIUTABA/CE, neste ato representada por sua Diretora, Nereida
Brito Lopes CONTRATADA: MARIA ONETE F. LINHARES - EPP,
inscrita no CNPJ sob Nº 05.087.353/0001 - 94, representa da neste ato pela
Sra. Maria Onete F. Linhares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da Escola de Ensino Médio Coronel
Alfredo Silvano pertencente a jurisdição da CREDE 06 - Sobral. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica Nº 2019/06435 Termo de Participação nº 0010/2019
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias a partis da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias a partir da Publicação em D.O.E. quando autorizado através da Ordem
de Compra ao fornecedor e terá prazo de até 05 ( cinco ) dias para cada
entrega do produto, conforme cronograma de entre. VALOR GLOBAL:
R$ 5.475,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.339030
00.10000.0.30.00 – 5279. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Nereida Brito Lopes - CONTRATANTE, Maria Onete F.
Linhares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Leni Rodrigues
Torres 2. Lenira Rodrigues. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01469295/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, CNPJ/MF
07.954.514/0495 - 66, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) OTACILIO DE SÁ PEREIRA
BESSA CONTRATADA: RICA COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 24.044.002/0001 - 40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
CARLOS ANTÔNIO COELHO RODRIGUES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,
12,13,14,15,16,17,18,19,20, 22,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019
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