DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM DE SERVIÇO N°026/2019
PROCESSO N°02438709/2019
Por determinação do(a) Senhor(a) SECRETÁRIA EXECUTIVA, RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES - SEDUC . Autorizamos a empresa ZONA 
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA,a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI ,NO MUNI-
CÍPIO DE SOBRAL - CE,conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez) dias corridos, conforme cláusula 
contratual. Valor global da Obra: R$ 1.678.754,10 (hum milhão e duzentos e seiscentos e setenta e oito mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e dez 
centavos). Fortaleza,15 de março de 2019. Contratante- RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES , Superintendente DAE – Eng.º Silvio Gentil Campos 
Júnior Recebido em, 18/03/2019 Zona Norte - URANDIA AGUIAR RAMOS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO N°027/2019
PROCESSO N°02437818/2019
Por determinação do(a) Senhor(a) SECRETÁRIA EXECUTIVA, RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES – SEDUC. Autorizamos a empresa EXPERT 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,a iniciar a obra/serviço de OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE,conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos e dez 
) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.241.034,80 (hum milhão e duzentos e quarenta e um mil e trinta e quatro reais e 
oitenta centavos). Fortaleza,15 de março de 2019. Contratante- RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES , Superintendente DAE – Eng.º Silvio Gentil 
Campos Júnior Recebido em, 21/03/2019 EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ANA CRISTINA DO NASCIMENTO. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO N°028/2019
PROCESSO N°02438156/2019
Por determinação do(a) Senhor(a) SECRETÁRIA EXECUTIVA, RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES - SEDUC . Autorizamos a empresa ZONA 
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA,a iniciar a obra/serviço de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO (4 
SALAS ),NO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE,conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias corridos, 
conforme cláusula contratual. Á contar da publicação -DOE 21/03/2019. Valor global da Obra: R$ 1.303.792,04 (hum milhão e trezentos e três mil e sete-
centos e noventa e dois reais e quatro centavos). Fortaleza,15 de março de 2019. Contratante- RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES , Superintendente 
DAE – Eng.º SILVIO Gentil Campos Júnior Recebido em, 22/03/2019 Zona Norte - URANDIA AGUIAR RAMOS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO N°030/2019
PROCESSO N°02438350/2019
Por determinação do(a) Senhor(a) SECRETÁRIA EXECUTIVA, RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES - SEDUC . Autorizamos a empresa ZONA 
NORTE CONSTRUÇÕES LTDA,a iniciar a obra/serviço de OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL - CEI ,NO MUNICÍPIO DE INDEPÊNDENCIA - CE,conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos 
e dez) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.255.802,81 (hum milhão e duzentos e cinquenta e cinco mil e oitocentos e 
dois reais e oitenta e um centavos). Fortaleza,15 de março de 2019. Contratante- RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES , Superintendente DAE – Eng.º 
SILVIO Gentil Campos Júnior Recebido em, 22/03/2019 Zona Norte - URANDIA AGUIAR RAMOS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA /ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº002/2019
PROCESSOS Nº01220300/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE EEFM ESTADO DO PARANÁ, estabelecida a Rua Alberto Magno, nº 
123, Bairro Bom Futuro, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101,5074, inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAUJO, RG 2001002031336, CPF 003.150.257-
19, Município de Fortaleza, CEP 60.411-200, e a empresa DIMAIAS COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, com 
sede à RUA JOAQUIM MAGALHÃES, N272, Bairro Benfica, Município Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO 
MAIA, RG: 200775857-76 - SSPDS-CE, CPF: 005.224.637-03 residente a Rua Coronel Virgilio Tavora, nº 1297, Município de Fortaleza/Ce, daqui por 
diante denominada CONTRATADA resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao contrato 002/2019, publicado no DOE de 15/04/2019, 
de acordo com a justificativa exarada no processo nº 01220300/209, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente 
Termo tem por a RE-RATIFICAÇÃO ao contrato nº 002/2019, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da EEFM ESTADO DO PARANÁ. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: O valor 
deste contrato é de R$ 17.996,75 (dezessete mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos). LEIA-SE: 17.966,75 (dezessete mil novecentos 
e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do 
Contrato Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas 
abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Fortaleza, 23 de abril de 2019. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAUJO - CONTRATANTE, 
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. MARIA DE LOURDES MACIEL MARQUES 2. CRISTIANE LIMA 
ARRAIS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará nº 241 de 27 de dezembro de 2017, que publicou a Portaria nº 1362/2017-GAB, datado de 07 de dezembro de 2017, 
que autorizou o afastamento, por  um ano a partir da publicação, da  servidora ANA ERIKA LEITE DE LUNA, matrícula  nº 30354419, para participar  do 
curso de Mestrado em História. ONDE SE LÊ: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC LEIA-SE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- UECE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará nº 038 de 21 de fevereiro de 2019, que publicou a Portaria nº 0067/2019-GAB, datado de 08 de fevereiro de 2019, 
que prorrogou o afastamento pelo período de 27 de dezembro de 2018 a 30 de abril de 2019 da servidora ANA ERIKA LEITE DE LUNA, matrícula nº 
30354419, para participar do curso de Mestrado em História.  ONDE SE LÊ: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC  LEIA-SE: UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - UECE    SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2019. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019