DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e Quarenta
) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 29.204,25 (VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E
QUATRO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: OTACILIO DE SÁ
PEREIRA BESSA - CONTRATANTE, CARLOS ANTÔNIO COELHO
RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ALESSANDRA
PAULA SOARES LIMA CARDOSO 2. MARIA NATALIA LIMA DA
SILVA. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01328845/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PADER LUIZ
GONZAGA XAVIER DE LIMA, CNPJ/MF 07.954.514/0039-06, CREDE
2, ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) CRISTIANE LAURIANO PRACIANO DE LIMA CONTRA-
TADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Santos da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da ESCOLA CEJA PADER LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA
pertencente à jurisdição da CREDE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2019/01699 e Termo de Participação 2019/0002, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 240 (Duzentos e Quarenta) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 240 dias (Duzentos e Quarenta ) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 211,00 (Duzentos e Onze Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.30
.00 - 5270. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS:
CRISTIANE LAURIANO PRACIANO DE LIMA - CONTRATANTE,
Marcos Santos da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LARISSA
MENEZES F. DA COSTA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO N°08742279/2017
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, com sede e
foro em Fortaleza/CE, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,
no bairro do Cambeba, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 07.954.514/0001-25,
representada neste ato pela Gestora de Compras do Termo de Participação
n° 2018/0179 e da Cotação Eletrônica n.º 2018/27572, que possui como
objeto o serviço de manutenção em Scanner desta Secretaria, e CONSIDE-
RANDO que, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à
empresa ANA VITÓRIA LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob n°
29.279.985/0001-18, com sede na Rua Eusébio de Queiroz, n.º 1393, Bairro
Montese, Fortaleza/CE – Cep: 60.410-224, e resultando com o retorno do
AR (aviso de recebimento), após três tentativas de entega, com o movivo
de “ausente”, nas datas de 02/03/2019, 07/03/2019 e 11/03/2019, e diante
das conclusões extraídas do processo administrativo, vem tornar público e
NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
conforme previsto no Art. 87, § 2º da Lei nº 8.666/93, bem como apresentar
a justificativa que entender pertinente, acerca da inexecução do supracitada
Cotação Eletronica, bem como na demora de 4 (quatro) meses da devolução
sem conserto do objeto licitado. Salientamos que o não cumprimento desta,
ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula
6.1 da Cotação Eletrônica e conforme disposições contidas no artigo 81 e 87
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Fortaleza, 29 de Abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO N°273/2018
PROCESSO N°03397291/2019
Por decisão do Diretor de engenharia do DAE, fica determinado a partir do
dia 01/12/2018 a PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s)SIGDAE n°
02182016SEDUC01 e 02182016SEDUC02, contrato n°00752015 , firmado
entre a(o)SEDUC,e a referida empresa CONSTRUTORA BORGES
CARNEIRO LTDA ,cujo objeto é OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓ-
POLE/CE.Fortaleza,01 de dezembro de 2018. Conforme justificativa abaixo:
Obra paralisada em atendimento ás recomendações da Comunicação Interna
da Superintendência de n° 028 de 30 de novembro de 2018. Conforme: ENG°
JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO -DIRETOR DE ENGENHARIA
DO DAE De acordo: ENG.º ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA – SUPE-
RINTENDENTE DO DAE GALBA CARVALHO CARNEIRO - CONS-
TRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE PARALISAÇÃO N°342/2018
PROCESSO N°03496079/2019
Por decisão do Diretor de engenharia do DAE, fica determinado a partir
do dia 01/12/2018 a PARALISAÇÃO da(s) obra(s) de código(s)SIGDAE
n°02702017SEDUC01 , contrato n° 02392017 , firmado entre a(o)SEDUC,e
a referida empresa EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA
,cujo objeto é REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – PADRÃO (4 SALAS)
, MUNICÍPIO DE CEDRO .Fortaleza,01 de dezembro de 2018. Conforme
justificativa abaixo: Obra paralisada em atendimento ás recomendações da
Comunicação Interna da Superintendência de n° 028 de 30 de novembro de
2018. Conforme: ENG° JUSTINIANO JOSÉ CAMURÇA FILHO -DIRETOR
DE ENGENHARIA DO DAE De acordo: ENG.º ARTUR EDISIO MEIRA
FAÇANHA – SUPERINTENDENTE DO DAE JOSÉ NILO DA COSTA -
EDIFICA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO N°020/2019
PROCESSO N°02246508/2019
Por determinação do(a) Senhor(a) SECRETÁRIA EXECUTIVA, RITA
DE CÁSSIA TAVARES COLARES - SEDUC ,em documento acostado
ás fl(s).02 do processo VIPROC N°022465082019. Autorizamos a empresa
CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,a iniciar a obra/
serviço de OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL PADRÃO (4 SALAS) ,NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE
- CE,conforme projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução:
180 (cento e d oitenta ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor
global da Obra: R$ 1.259654,21 (hum milhão e duzentos e cinquenta e nove
mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos). Forta-
leza,15 de março de 2019. Contratante- RITA DE CÁSSIA TAVARES
COLARES , Superintendente DAE – Eng.º Silvio Gentil Campos Júnior
Recebido em, 19/03/2019 CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA - CAMILO CARLOS. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO N°024/2019
PROCESSO N°02439020/2019
Por determinação do(a) Senhor(a) SECRETÁRIA EXECUTIVA, RITA DE
CÁSSIA TAVARES COLARES – SEDUC. Autorizamos a empresa FT
CONSTRUÇÕES LTDA,a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DE
UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO - CEI, NO MUNI-
CÍPIO DE TRAIRI CE,conforme projeto básico e especificações técnicas.
Prazo de execução: 210 (duzentos e dez ) dias corridos, conforme cláusula
contratual. Valor global da Obra: R$1.824.451,48 (hum milhão e oitocentos
e vinte e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito
centavos). Fortaleza,15 de março de 2019. Contratante- RITA DE CÁSSIA
TAVARES COLARES , Superintendente DAE – Eng.º Silvio Gentil Campos
Júnior Recebido em, 22/03/2019 FT CONSTRUÇÕES LTDA – FERDI-
NANDO TEXEIRA RODRIGUES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO N°025/2019
PROCESSO N°02438890/2019
Por determinação do(a) Senhor(a) SECRETÁRIA EXECUTIVA, RITA DE
CÁSSIA TAVARES COLARES – SEDUC. Autorizamos a empresa VETOR
OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI,a iniciar a obra/serviço de OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PADRÃO - CEI, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA - CE,conforme
projeto básico e especificações técnicas. Prazo de execução: 210 (duzentos
e dez ) dias corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra:
R$1.169.224,85 (hum milhão e cento e sessenta e nove mil e duzentos e
vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Fortaleza,15 de março de
2019. Contratante- RITA DE CÁSSIA TAVARES COLARES , Superinten-
dente DAE – Eng.º Silvio Gentil Campos Júnior Recebido em, 19/03/2019
VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI – HELDER PINHEIRO
MELO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019
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