DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CÓDIGO FISCAL 
DO PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UND
VALOR DE 
REFERÊNCIA
03004.0117.00098
AGUA MINERAL SEM GAS 1,5L
AGUA MINERAL NINA 
SEM GAS PET 1,5L
NINA BEBIDAS E COMERCIO EIRELI - EPP
PET
UN
1,50
03.004.0097.00029
AGUA MINERAL COM GAS 330ML
AGUA MINERAL NINA 
COM GAS PET 330ML
NINA BEBIDAS E COMERCIO EIRELI - EPP
PET
UN
1,00
03.004.0093.00069
AGUA MINERAL COM GAS  500ML
AGUA MINERAL NINA 
COM GAS PET 500ML
NINA BEBIDAS E COMERCIO EIRELI - EPP
PET
UN
1,20
II – alteração do seguinte item:
CÓDIGO FISCAL 
DO PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UND
VALOR DE 
REFERÊNCIA
03.004.0115.00134
AGUA MINERAL SEM GAS 500ML
AGUA MINERAL SEIVA SEM GAS GARRAFA PET 500ML
SEIVA
PET
UN
0,55
Art. 2.º O Anexo Único da Instrução Normativa n.º 05, de 28 de janeiro de 2019, passa a vigorar com os seguintes termos:
I – inclusão dos seguintes itens:
CÓDIGO FISCAL 
DO PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UND
VALOR DE 
REFERÊNCIA
03.312.0083.00001
ENERGETICO  PET 330ML
ENERGETICO NINA 
ELETRON PET 330ML
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
1,80
03.012.0084.00001
ENERGETICO PET 1,5L
ENERGETICO NINA 
ELETRON  PET 1,5L ML
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
4,16
03.012.0068.00006
ENERGETICO LATA 269ML
ENERGETICO VRAUU ENERGY 
DRINK LATA 269ML
NEWAGE INDUSTRIA DE BEBIDAS
LATA
UN
4,00
03.012.0030.00082
ENERGETICO GARRAFA PET 1L
ENERGETICO VRAUU ENERGY 
DRINK GARRAFA PET 1L
NEWAGE INDUSTRIA DE BEBIDAS
GARRAFA PET
UN
5,00
03.012.0031.00057
ENERGETICO GARRAFA PET 2L
ENERGETICO VRAUU ENERGY 
DRINK GARRAFA PET 2L
NEWAGE INDUSTRIA DE BEBIDAS
GARRAFA PET
UN
7,00
03.012.0032.00105
ENERGETICO LATA 250ML
ENERGETICO TONINO LAMBORGHINI 
ENERGY DRINK  LATA 250ML
IMPORTADO DA ITALIA
LATA
UN
4,90
Art. 3.º O Anexo Único da Instrução Normativa n.º 06, de 28 de janeiro de 2019, passa a vigorar com os seguintes termos:
I – inclusão dos seguintes itens:
CÓDIGO FISCAL 
DO PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UND
VALOR DE 
REFERÊNCIA
03.001.0016.00229
REFRIGERANTE PET 250ml
REFRIGERANTE LARANJA NINA 
PEQUENINA PET 250ML
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
0,76
03.001.0016.00230
REFRIGERANTE PET 250ML
REFRIGERANTE GUARANA 
NINA PEQUENINA PET 250ML
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
0,76
03.001.0016.00231
REFRIGERANTE PET 250ML
REFRIGERANTE UVA NINA 
PEQUENINA PET 250ML
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
0,76
03.001.0016.00232
REFRIGERANTE PET 250ML
REFRIGERANTE COLA NINA 
PEQUENINA PET 250ML
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
0,76
03.001.0016.00233
REFRIGERANTE PET 250ML
REFRIGERANTE LIMAO NINA 
PEQUENINA PET 250ML
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
0,76
03.001.0016.00234
REFRIGERANTE PET 250ML
REFRIGERANTE CAJU NINA 
PEQUENINA PET 250ML
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
0,76
03.001.0010.00349
REFRIGERANTE PET 2L
REFRIGERANTE LARANJA 
NINA SUPERNINA  PET 2L
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
2,18
03.001.0010.00350
REFRIGERANTE PET 2L
REFRIGERANTE GUARANA 
NINA SUPERNINA PET 2L
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
2,18
03.001.0010.00351
REFRIGERANTE PET 2L
REFRIGERANTE UVA NINA 
SUPERNINA  PET 2L
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
2,18
03.001.0010.00352
REFRIGERANTE PET 2L
REFRIGERANTE COLA NINA 
SUPERNINA  PET 2L
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
2,18
03.001.0010.00353
REFRIGERANTE PET 2L
REFRIGERANTE LIMAO NINA 
SUPERNINA PET  2L
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
2,18
03.001.0010.00354
REFRIGERANTE PET 2L
REFRIGERANTE CAJU NINA 
SUPERNINA PET  2L
NINA BEBIDAS E COMERCIO 
EIRELI - EPP
PET
UN
2,18
 
Art. 4.º O Anexo Único da Instrução Normativa n.º 07, de 28 de janeiro de 2019, passa a vigorar com os seguintes termos:
I – exclusão dos seguintes itens:
CÓDIGO FISCAL 
DO PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UND
VALOR DE 
REFERÊNCIA
03.002.0060.00260
CERVEJA LATA 473ML
CERVEJA CAPUNGA AMERICAN 
LAGER LATA 473ML
CERVEJARIA CAPUNGA CRAFT BEER
LATA
UN
5,50
03.002.0060.00259
CERVEJA LATA 473ML
CERVEJA CAPUNGA BALA DE 
PRATA DOUBLE IPA LATA 473ML
CERVEJARIA CAPUNGA CRAFT BEER
LATA
UN
12,96
II – alteração dos seguintes itens:
CÓDIGO FISCAL 
DO PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UND
VALOR DE 
REFERÊNCIA
03.002.0091.00112
CERVEJA RETORNAVEL 
600ML
CERVEJA LEGITIMA GARRAFA 
RETORNAVEL 600ML
AMBEV
VIDRO
UN
2,99
03.002.0051.00519
CERVEJA DESCARTAVEL 
600ML
CERVEJA CAPUNGA APA GARRAFA 
DESACARTAVEL 600ML
CERVEJARIA CAPUNGA CRAFT BEER
VIDRO
UN
8,50
03002.0051.00520
CERVEJA DESCARTAVEL 
600ML
CERVEJA CAPUNGA CUMADE FLORZINHA 
IPA GARRAFA DESCARTAVEL 600ML
CERVEJARIA CAPUNGA CRAFT BEER
VIDRO
UN
8,50
III – inclusão dos seguintes itens:
CÓDIGO 
FISCAL DO 
PRODUTO
ESPÉCIE
PRODUTO
FABRICANTE
EMBALAGEM
UND
VALOR DE 
REFERÊNCIA
 03.002.0053.00692
CERVEJA 
DESCARTAVEL 330ML
CERVEJA CAPUNGA LAGER VIDRO 
DESCARTAVEL 330ML
CERVEJARIA CAPUNGA CRAFT BEER
VIDRO
UN
2,40
03.002.0060.00260
CERVEJA LATA 473ML
CERVEJA CAPUNGA LAGER LATA 473 ML
CERVEJARIA CAPUNGA CRAFT BEER
LATA
UN
2,95
03.002.0051.00601
CERVEJA VIDRO 
DESCARTAVEL 600ML
CERVEJA CAPUNGA LAGER VIDRO 
DESCARTAVEL 600ML
CERVEJARIA CAPUNGA CRAFT BEER
VIDRO
UN
8,50
03.002.0053.00693
CERVEJA  VIDRO 
DESCARTAVEL 330ML
CERVEJA CAPUNGA PILSEN PRAIA 
VIDRO DESCARTAVEL 330ML
CERVEJARIA CAPUNGA CRAFT BEER
VIDRO
UN
2,40
03.002.0060.00313
CERVEJA  LATA 473ML
CERVEJA CAPUNGA PILSEN 
PRAIA LATA 473ML
CERVEJARIA CAPUNGA CRAFT BEER
LATA
UN
2,95
 03.002.0051.00602
CERVEJA VIDRO 
DESCARTAVEL 600ML
CERVEJA CAPUNGA PILSEN PRAIA 
VIDRO DESCARTAVEL 600ML
CERVEJARIA CAPUNGA CRAFT BEERIS
VIDRO
UN
8,50
03.002.0060.00259
CERVEJA LATA 473ML
CERVEJA CAPUNGA BALA DE 
PRATA LATA 473ML
CERVEJARIA CAPUNGA CRAFT BEER
LATA
UN
2,95
03.002.0051.00603
CERVEJA VIDRO 
DESCARTAVEL 600ML
CERVEJA CAPUNGA BALA DE PRATA 
VIDRO DESCARTAVEL 600ML
CERVEJARIA CAPUNGA CRAFT BEER
VIDRO
UN
8,50
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019