DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3; MATERIAL: PINÇA POTTS SMITH VIDEA AÇO INOX 18 CM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 95; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 189,47; EMPRESA I.C. RODRIGUES HOSPITALAR EIRELI – ME; ITEM: 2; MATERIAL: PINÇA MIXTER RETA 20CM - EMBALAGEM - 1 
– UNIDAD; UNID: UNID; QUANT: 93; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,46;  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 26 de abril de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 076, Fortaleza, 24 de abril de 2019, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº397/2019.  Onde se lê:  ITEM 
05: QUANT: 12,096  Leia-se:  ITEM 05: QUANT: 12.096  SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA, 29 de abril de 2019.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº06/2019.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA PORTARIA ESP/CE Nº11/2018, DE 14/03/2018, D.O.E 28/03/2018, 
QUE DEFINE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE – CEPES, DA ESCOLA DE SAÚDE 
PUBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES.
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013 e o artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a 
necessidade de estabelecer um processo contínuo de aperfeiçoamento educacional da ESP/CE; CONSIDERANDO a necessidade de alterar os membros da 
Portaria ESP/CE nº 11/2018, de 14 de março de 2018, que define a Comissão de Educação Permanente em Saúde (CEPES), de caráter consultivo, no âmbito 
da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, que tem por finalidade acompanhar, discutir os processos educacionais e propor 
soluções para questões que não estejam contempladas no Regimento Escolar ou em quaisquer outros documentos institucionais; CONSIDERANDO auto-
rização do Conselho de Coordenação Técnico-administrativo – CONTEC, conforma Ata da Reunião Ordinária, datada de 23 de abril de 2019; RESOLVE:
Art. 1º Substituir membros da Comissão de Educação Permanente em Saúde – Cepes, da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, 
que constam na Portaria nº 11/2018, de 14/03/2018, Diário Oficial de 28/03/2018.
Art. 2º Designar os titulares e seus suplentes, abaixo relacionados, sob a Coordenação Geral do primeiro, para compor a Comissão:
I. Titular: Ana Lúcia Barreto Xenofonte (Representante da Secretaria Escolar – Seces)
Suplente: Régis Andson Abreu Rodrigues
II. Titular: Bárbarah Nogueira Rebouças(Representante da Diretoria de Pós-Graduação em Saúde – Dipsa)
Suplente: Olivia Andréa Alencar Costa Bessa
III. Titular: Maria de Fátima Façanha Elias Reis (Representante do Cento de Educação Permanente me Atenção à Saúde – Ceats)
Suplente: Larissa Rodrigues de Freitas
IV. Titular: Wilma Maria Lins de Sousa (Representante do Centro de Educação Permanente em Gestão em Saúde - Ceges)
Suplente: Patricia Elizabeth Silva
V. Titular: Geórgia de Mendonça Nunes Leonardo (Representante do Centro de Educação Permanente em Vigilância à Saúde – Cevig)
Suplente: Lígia Lucena Gonçalves Medina
VI. Titular: Alcilea Leite Carvalho (Representante do Centro de Residências em Saúde – Ceres)
Suplente: Ana Carolina Souza Torres
VII. Titular: Cleyton Carvalho Cândido (Representante do Centro de Desenvolvimento Educacional em Saúde – Cedes)
Suplente: José Batista Cisne Tomaz
VIII. Titular: Vanessa Alencar de Araújo – (Representante da Diretoria de Educação Profissional em Saúde – Dieps)
Suplente: Andréa do Nascimento Serpa Rodrigues
IX. Titular: Germana Glória de Castro Portela e Silva (Representante da Procuradoria Jurídica - Projur)
Suplente: Luciana Lacerda Moreira Cardoso
X. Titular: Dellane Emanuelle Pinheiro Gadelha Damasceno (Representante da Ouvidora)
Suplente: Maria Elci Moreira Galvão
XI. Titular: Francivania Brito de Matos (Representante do Centro de Investigação Científica – Cenic)
Suplente: Jéssica Araújo de Carvalho
XII. Titular: Núbia Dias Costa Caetano (Representante do Centro de Extensão em Saúde  - Ceesa)
Suplente: Rejane Pereira da Silva
Art. 3º A participação dos integrantes na Comissão de Educação Permanente em Saúde (Cepes), será considerada prestação de serviço público relevante, 
não remunerado e voluntária.
Art. 4º Poderão ser eventualmente convidado(a)s para esclarecimentos junto a Comissão outro(a)s supervisore(a)s e/ou técnico(a)s da ESP/CE, quando os 
assuntos pautados, oportunamente, exigirem maiores detalhamentos/esclarecimentos/pareceres por parte da área técnica envolvida.
Art. 5º As decisões, tomadas por consenso, seguirão o Regulamento desta Comissão e serão levadas, posteriormente, ao Conselho de Coordenação Técnico 
– Administrativo (CONTEC) da ESP/CE.
Art. 6º A Comissão reunir-se-á bimestralmente, e, extraordinariamente, quando convocada pelo(a) Coordenador(a).
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
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PORTARIA Nº014/2019 - SUP - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, 
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de JUNHO / 2019 . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°014/2019-SUP, 25 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GERMANA GLÓRIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Procurador Jurídico
300879.1.7
R$ 15,00
19 (dezenove)
R$ 285,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Supervisor de Centro
300889.1.3
R$ 15,00
19 (dezenove)
R$ 285,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
19 (dezenove)
R$ 285,00
GENI CARMEM CLEMENTINO ALVES
Assessor Técnico
300890.1.4
R$ 15,00
19 (dezenove)
R$ 285,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO
Assessor Técnico
300896.1.8
R$ 15,00
19 (dezenove)
R$ 285,00
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Supervisor de Centro
300901.1.X
R$ 15,00
19 (dezenove)
R$ 285,00
CAROLINA TEIXEIRA LIMA CAVALCANTE
Assessor Técnico
300897.1.5
R$ 15,00
19 (dezenove)
R$ 285,00
WILMA MARIA LINS DE SOUSA
Supervisor de Centro
300888.1.6
R$ 15,00
19 (dezenove)
R$ 285,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019