DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE CITAÇÃO
Kleber Rocha Sampaio, Presidente da Comissão de Sindicância da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER 
ao servidor JOSÉ AMARAL GURGEL FILHO, Agente de Administração, matrícula nº 401502-1-8, que contra ele foi instaurada a Portaria nº 2019/477 
de 12 de Abril de 2019, publicada em Diário Oficial do Estado dia 26/04/2019, processo administrativo nº 00892321/2019 VIPROC/SESA, para prestar 
esclarecimento sobre o fato de sua situação funcional, fica, pelo presente EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CITADO, para tomar conheci-
mento do aludido processo administrativo e acompanhar seu procedimento, fazendo-se presente na Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará, situada na Av. Almirante Barroso nº 600, Bloco C, Praia de Iracema em Fortaleza/CE, para ser interrogado sobre o fato chegados ao conhecimento 
desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, sob pena de revelia, prosseguindo-se o processo, até o seu termo final.
Kleber Rocha Sampaio 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº390/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 278/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 390/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAMED LATINO 
AMERICA S/A;  V - ENDEREÇO: Rua Alfredo Albano da Costa nº 100, Distrito Industrial, Lagoa Santa/MG;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% aos itens 1, 5 e 6, e 24,4681% ao item 2, e 24% ao item 3, e 24.1959% 
ao item 4, correspondendo a 24,7440% do valor global do Contrato Nº 390/2018, que tem por objeto a aquisição de reagentes para realização de exames 
imunohematológicos: Tipagem ABO + RhD, Pesquisa de D fraco, fenotipagem RH, Kell e pesquisa de anticorpos irregulares para o HEMOCE/SESA, com 
equipamentos em comodato, bem como prorrogá-lo por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 12 de abril de 2019. Parágrafo Único - Fica acrescida 
a quantia de R$ 505.297,92 (Quinhentos e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 
2.042.100,48 (Dois milhões, quarenta e dois mil, cem reais, e quarenta e oito centavos) para R$ 2.547.398,40 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e sete 
mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 505.297,92 (Quinhentos e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e 
noventa e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 12 de abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará ;  XII - DATA: 11/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Dayse Maria de Magalhães Figueiredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº561/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 356/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 561/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA MOBIUS LIFE 
SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Paraíso do Norte nº 866, Emiliano 
Perneta, Pinhais/PR;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I § 1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir do dia 27 de maio de 2019, o Contrato Nº561/2018, cujo 
objeto é a Aquisições de Enzimas de Restrição e Reagentes para Extração de DNA, para os Laboratórios de Biologia Molecular, Imunohematologia e HLA; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta dias) dias, a partir do dia 27 de maio de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 16/04/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Juliana Campana Wunderlich.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 057, Fortaleza, 26 de março de 2019, que publicou o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 289/2019.  Onde se lê:  II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP, PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME, 
AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA – ME, I.C. RODRIGUES HOSPITALAR EIRELI – ME e HP DE VASCONCELOS ME; V – EMPRESA E 
ITENS: EMPRESA MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP; ITEM: 01; MATERIAL: PINÇA MICRO ADSON ANATÔMICA AÇO INOX 
12 CM - UNIDADE – 1 – UNIDAD; UNID: UND: UNID; QUANT: 213; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,41; ITEM: 08; MATERIAL: PINÇA ANATÔMICA 
DIETHRICH 18CM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 166; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,00; ITEM: 16; MATERIAL: PINÇA VIDEA 
AÇO INOX JABOMA - UNIDADE - 1 – UNIDAD; UNID: UNID; QUANT: 74; VALOR UNITÁRIO: R$ 633,76; EMPRESA PROMIX COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME; ITEM: 07; MATERIAL: PINÇA ANATÔMICA DIETHRICH 16CM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; 
QUANT: 482; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,23; EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 6; MATERIAL: PINÇA ALLIS 15CM - UNIDADE - 1 
– UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 555; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,71; ITEM: 9; MATERIAL: PINÇA DIREITA AÇO INOX REDUÇÃO MAXILAR 
WALSHAM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 228,23; ITEM: 10; MATERIAL: PINÇA EM AÇO INOX 
AISI 420 TIPO KELLY CURVA 16 CM – UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 462; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,77; ITEM: 11; MATERIAL: 
PINÇA ESQUERDA, AÇO INOX REDUÇÃO MAXILAR WALSHAM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 83; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 249,29; ITEM: 12; MATERIAL: PINÇA HEMOSTÁTICA KOCHER CURVA 16CM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 592; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 32,43; ITEM: 14; MATERIAL: PINÇA ROWE DIREITO AÇO INOX REDUÇÃO MAXILAR PARA OSSO - UNIDADE - 1 – 
UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 268,04; ITEM: 15; MATERIAL: PINÇA ROWE ESQUERDO AÇO INOX REDUÇÃO 
MAXILAR PARA OSSO - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 259,53; EMPRESA AD INSTRUMENTOS 
CIRÚRGICOS LTDA – ME; ITEM: 3; MATERIAL: PINÇA POTTS SMITH VIDEA AÇO INOX 18 CM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; 
QUANT: 95; VALOR UNITÁRIO: R$ 189,47; EMPRESA I.C. RODRIGUES HOSPITALAR EIRELI – ME; ITEM: 2; MATERIAL: PINÇA MIXTER 
RETA 20CM - EMBALAGEM - 1 – UNIDAD; UNID: UNID; QUANT: 93; VALOR UNITÁRIO: R$ 64,46;  Leia-se:  II – EMPRESAS FORNECEDORAS: 
PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME, AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA – ME, I.C. RODRIGUES HOSPITALAR 
EIRELI – ME e HP DE VASCONCELOS ME; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA PROMIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME; 
ITEM: 07; MATERIAL: PINÇA ANATÔMICA DIETHRICH 16CM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 482; VALOR UNITÁRIO: R$ 
85,23; EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 6; MATERIAL: PINÇA ALLIS 15CM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UND; QUANT: 555; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 24,71; ITEM: 9; MATERIAL: PINÇA DIREITA AÇO INOX REDUÇÃO MAXILAR WALSHAM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; 
UNID: UNID; QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: R$ 228,23; ITEM: 10; MATERIAL: PINÇA EM AÇO INOX AISI 420 TIPO KELLY CURVA 16 CM 
– UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 462; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,77; ITEM: 11; MATERIAL: PINÇA ESQUERDA, AÇO INOX 
REDUÇÃO MAXILAR WALSHAM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 249,29; ITEM: 12; MATERIAL: 
PINÇA HEMOSTÁTICA KOCHER CURVA 16CM - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 592; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,43; ITEM: 
14; MATERIAL: PINÇA ROWE DIREITO AÇO INOX REDUÇÃO MAXILAR PARA OSSO - UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 83; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 268,04; ITEM: 15; MATERIAL: PINÇA ROWE ESQUERDO AÇO INOX REDUÇÃO MAXILAR PARA OSSO - UNIDADE 
- 1 – UNIDADE; UNID: UNID; QUANT: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 259,53; EMPRESA AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; ITEM: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019