DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                             NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Máximo Soares de Moura 
321.427.493 - 72
008.933
Repórter 
fotográficoDNS - 3
Aquiraz - CE
26/04/2019
Carro Oficial
Realizar cobertura jornalística sobre 
o aniversário da primeira capital do 
estado do Ceará. Município Aquiraz.
R$ 44,33
R$ 44,33
José Wellington de 
Aquino 759.940.623 - 91
015.256
Motorista
Aquiraz - CE
26/04/2019
Carro Oficial
Realizar cobertura jornalística sobre 
o aniversário da primeira capital do 
estado do Ceará. Município Aquiraz.
R$ 35,26
R$ 35,26
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de abril de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº264/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
Mayara Moreira Justa 
026.332.573 - 30
027.918
Assessor TécnicoGT 
Nível DAS
Iguatu - CE
30/04 a 01/05/2019
Terrestre
Participar de reunião com defensoria 
pública do estado do Ceará, ministério 
público do estado do Ceará e comunidade 
José de Alencar.
R$ 74,55
R$ 149,10
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de abril de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº265/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições 
legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio 
de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES), deputados(as) 
discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado 
ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
 NOME DO 
SERVIDOR CPF
MATRÍCULA
CLASSIFICAÇÃO 
/FUNÇÃO
ESTADO/
MUNICÍPIO 
PERÍODO DO 
DESLOCAMENTO
MEIO DE 
TRANSPORTE
OBJETIVO DO 
DESLOCAMENTO
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL
José Marcílio Sales dos 
Santos 510.794.103 - 68
009.236
1º SargentoPM 
2ª CPG
Sobral - CE
26 a 29/04/2019
Terrestre
Viajar a serviço da 
Presidência deste Poder.
R$ 74,55
R$ 298,20
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de abril de 2019.
Sávia de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº46/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo 
Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência Nº656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de 
abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº46/2019, Processo Administrativo 
Nº02541/2019, no dia 21 de maio de 2019, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08/05/2019; Data de Abertura das Propostas: 
21/05/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/05/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto 
a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará 
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço 
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do 
e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de maio de 2019.
Otávio César Lima de Melo 
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 
Hamer Soares Rios 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
João Tomaz Martins de Queiroz 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°16/2019
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. 
Desembargador Moreira Nº2807, Dionísio Torres e PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - CE, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº07.849.532/0001-47, com 
sede e foro na cidade de Tauá - Ceará, na Rua Coronel Vicente Alexandrino de Sousa n° 322 - Tauazinho, CEP 63660-000, representada neste ato, por 
seu Prefeito CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução 
de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24 da 
Resolução Nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 16 de ABRIL 
de 2019 a 28 de fevereiro de 2021. VALOR: Sem ônus para origem. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Deputado José Sarto 
Nogueira Moreira, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela Prefeitura Municipal de Tauá, o Sr. Carlos Frederico Citó César Rêgo. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PROCESSOS Nº01451/2015 E 02581/2019
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o credenciamento da 
empresa PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº05.806.191/0001-05, para prestação de Serviços de Locação de 
Veículos com vistas a atender aos Senhores Parlamentares. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019