DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO APÓS RECURSO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2019/SMI – TP – OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas
das Localidades de Flores, Anjicos e Arariús, no Município de Cariré-CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após
decorrido os prazos legais RATIFICA o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Licitantes INABILITADOS: 01. A R
N Engenharia EIRELI, 03. Antonia de Maria Lopes de Morais, 05. Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, 06. C N T – Construtora Nova Terra
EIRELI, 07. Construtora Santa Terezinha EIRELI – EPP, 08. CONFAHT Construtora Holanda Ltda, 09. Construtora Neves Nogueira Ltda, 10. DEC
Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, 11. E. C Produções Ltda – ME, 14. GEO Prosperity Ltda – EPP, 16. J V A Serviços e Construções EIRELI
– EPP, 17. Limpax Construções e Serviços Ltda, 18. LIT Empreendimentos e Serviços Ltda, 19. Marazul Construções EIRELI, 22. Millenium Serviços
EIRELI, 24. Oscar Rodrigues Alves Neto – ME, 25. Opus Construtora Ltda, 28. Projet Construções Serviços e Transportes EIRELI ME, 29. Raimundo Ivan
Rodrigues – ME, 31. TREND Construções e Serviços EIRELI – EPP, 32. VM Construções Locações e Eventos Ltda e Licitantes HABILITADOS: 02.
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, 04. APOLO SERVIÇOS EIRELI, 12. FCS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI – ME, 13. FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, 15. J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP, 20. MJM
CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA – ME, 21. MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, 23. OCTHA ENGENHARIA LTDA. – ME,
26. PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 27. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA,
30. SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 33. VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA. – ME, 34. W U CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo os Envelopes de Propostas de Preços das
Empresas Habilitadas referente a esta Licitação no dia 07 de Maio de 2019, às 15h. Mais informações na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar,
S/Nº, Centro, Cariré-CE e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ nos dias úteis após esta Publicação. Cariré-CE, 03 de
Maio de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Secretaria Municipal de Administração - Convocação de Candidatos Aprovados – Concurso
Público nº 001/2018. Documentação. A Prefeitura Municipal de Itaitinga convoca os candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2018 para
apresentarem a documentação abaixo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia 06/05/2019 até 10/05/2019 na Secretaria Municipal de Administração
de 8h às 14h na Rua Rodolfo Pereira Cavalcante n° 223 – Centro. Os documentos deverão ser apresentados de forma original com suas cópias e as declarações
autenticadas: 1 Foto 3X4; RG; CPF; Título Eleitoral com quitação; CTPS com PIS/PASEP; Comprovante de escolaridade; Registro Profissional do respectivo
conselho (Nível Superior); Certificado de conclusão do curso de operador de máquinas automotrizes ou autopropelidas (Operador de Motoserra); Carteira
de Habilitação B ou superior (Analista Ambiental); Carteira de Habilitação A/B (Fiscal Ambiental); Comprovante de residência; Certidão de casamento;
Certidão de antecedentes criminais da Comarca de Itaitinga e do Município do qual residiu nos últimos 5 (cinco) anos; Certidão de antecedentes criminais
Estadual e Federal; Certidão de nascimento dos dependentes com CPF; Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e
sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão; Declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio e, se casado, a do cônjuge;
Declaração de não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos, na forma da legislação vigente, responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do
Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, ainda, do Conselho de Contas do Município;
punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar, por ato lesivo ao Patrimônio Público de qualquer esfera do Governo;
condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública. Exames: Os exames para a admissão deverão ser apresentados no
dia 22/05/2019 perante a Junta Médica Oficial do Município no endereço Rua Aurélio Bentes Teixeira n° 361 A – Centro, conforme relação abaixo: Raio
X de tórax (P.A e perfil) com laudo; Sorologia para Doença de Chagas; Eletrocardiograma (somente para pessoas acima de 35 anos) Sumário de urina;
Hemograma Completo; VDRL; Glicema; Laudo de Sanidade Mental (Psiquiatra); Colesterol (HDL); Colesterol (LDL); Colesterol Total; Parasitológico de
Fezes; Grupo Sanguíneo + Fator RH.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato dos Contratos - Contrato nº 2019.04.15.01 - SEDEST e Contrato nº
2019.04.15.02 - SEDEST. Extrato dos Contratos do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Processo Nº 02/2019-SEDEST;
Objeto: decorrência do Pregão Presencial Nº 2019.01.23.1 - Prefeitura Municipal de Crato/CE, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE. Valor: D.S. Pereira da
Silva – ME - CNPJ Nº.: 14.791.216/0001-27, valor: R$ 296.450,02 (Duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos) e DLA
Comercial de Alimentos – EIRELI - CNPJ Nº.: 24.334.945/0001-08, no valor: R$ 630.760,32 (Seiscentos e trinta mil setecentos e sessenta reais e trinta e
dois centavos); Vigência da Contratação: até 31 de Dezembro de 2019; Dotações Orçamentárias: 0801.08 122 0002 2.063(SEDEST); 0801.08 243 0067
2.066 (Conselho Tutelar); 0801.08 244 0014 2.074 (Casa do Povo); 0801.14 244 0016 2.084 (Banco de Alimentos); 0801.14 244 0016 2.085 (Manutenção
e Implantação de Cozinhas Comunitárias); 0801.14 306 0016 2.086 (Restaurante Popular); 0802.08 244 0075 1.028 (Centro de Referência da Mulher);
0802.08 241 0068 2.087 (Centro de Referência do Idoso); 0802.08 243 0067 2.090 (Criança Feliz); 0802.08 243 0067 2.091 (Casa Abrigo); 0802.08 243
00067 2.092 (AEPETI); 0802.08 244 0014 2.095 (Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica); 0802.08 244 0015 2.098 (Manutenção do Centro POP);
0802.08 244 0015 2.099 (Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial); 0802.08 244 0071 2.100 (Gerenciamento e Manutenção do IGDSUAS);
0802.08 244 0072 2.101 (Gerenciamento e Manutenção de Ações para o Cadastro Único Bolsa Família); 0802.08 333 0006 2.102 (ACESSUAS) - Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00. Contratante: Município de Juazeiro do Norte - CNPJ Nº 14.970.469/0001-68, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Trabalho, representada pelo Secretário Interino o Sr. Francisco Sandoval Barreto de Alencar; Contratadas: D.S. Pereira da Silva – ME - CNPJ Nº.:
14.791.216/0001-27 e DLA Comercial de Alimentos – EIRELI - CNPJ Nº.: 24.334.945/0001-08.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Recurso e Convocação para Abertura do Envelope nº 03 – “Proposta de
Preços” da Concorrência Pública Nº 2018.10.25.002. A Licitação em epígrafe tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de
trabalho social, distribuído em lote único no seguinte empreendimento: Residencial Jandaiguaba. A CPL, por meio de sua Presidente, torna público que
após transcorrido os prazos legais, obedecidas todas as formalidades, foi julgado Procedência Parcial o recurso interposto pela empresa Consult Assessoria
e Consultoria Empresarial LTDA - ME, com alteração das pontuações dantes atribuídas, passando a ser consideradas para fins desta licitação aquelas
discriminadas nos novos pareceres individuais, realizada pela Comissão Técnica Especial. Informamos, ainda, que o inteiro teor do julgamento do recurso
estão disponibilizadas no sitio do http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e disponível na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel
Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 às 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Assim sendo, a partir
da data desta publicação, convoca-se os licitantes Classificados e a quem interessar para a abertura dos Envelopes nº 03 – “Proposta de Preços” no dia 09
de maio de 2019, às 10h:30min, no Departamento de Gestão de Licitação, situada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Caucaia/
CE, 02 de maio de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2019. ORIGEM: SERVIÇO DE ALMOXARIFADO – INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE AVENTAIS PLÁSTICOS IMPERMEÁVEIS PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO:
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA – CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 06 de Maio de 2019 a 20 de Maio de 2019
até às 09h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.
br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de Maio de 2019, às 09h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 14h do dia 20 de Maio de 2019 (Horário de Brasília). O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e aquisição
na Central de Licitações | Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE, no E-compras: http://compras.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 03 de Maio de 2019.
Antônio Noaque Pereira dos Santos
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019
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