DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.004/2019-SRP. O Pregoeiro do Município de 
Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de maio de 2019 às 09h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua 
Tenente Manoel Olímpio, S/N – Centro – Chaval - Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N°. 00.004/2019-SRP que tem como 
objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações da prestação dos serviços de fornecimento de buffet, 
coffee break, lanches e quentinhas para atender as demanda das diversas Secretarias Municipais de Chaval/CE, tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência constante do anexo I do edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min e no site www.
tce.ce.gov.br. Chaval-CE, 03 de maio de 2019. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 2019.03.26.01-TP. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da 
Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 2019.03.26.01-TP, referente à construção de pavimentação em pedra tosca e recapeamento asfáltico em 
diversas ruas do Bairro Centro, na Sede do Município de Pacajus. Empresas Habilitadas: 01 Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 02 - ABRAV 
Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI-EPP; 04 - Sousa & Lima Construções LTDA; 05 - Locontrus Locações e Serviços LTDA ME; 06 - LIT 
Empreendimentos e Serviços LTDA; 07 - CONSTRAN Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; 08 - N. R. Construções e Serviços EIRELI-ME. Todas 
pelo pleno atendimento ao Edital. Empresa Inabilitada: 03 - CONFAHT Construtora Holanda LTDA, pelo não atendimento do item: 4.2.4.2. Dessa forma, 
fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua 
Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone: 0XX(85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Errata ao Aviso de Republicação Pregão - Eletrônico Nº 06/2019 - SEDEST. A 
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte faz saber que no Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico n° 06/2019 - SEDEST, circulado no dia 29 de 
abril de 2019 no: Diário Oficial da União, Seção 3, página 235; Jornal O Povo, página 15; Diário Oficial do Estado, Série 3, página 183;  Diário Oficial 
do Município de Juazeiro do Norte/CE do dia 29 de abril de 2019, página 05; que tem como objeto: aquisição de 02 (dois) veículos, tipo motocicleta para 
atender as necessidades do Programa Bolsa Família junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE, 
encontra-se com o seguinte erro: (1) onde lê-se: “abertura das propostas: 13/05/2019 às 09:00h (Horário de Brasília)”, leia-se da seguinte forma: “abertura 
das propostas: 14/05/2019 às 14:00h e disputa de lances às 15:00h (Horário de Brasília)”. Sem mais. Juazeiro do Norte/CE, 03 de maio de 2019.  José 
Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 13.001/2019–TP. A Comissão Central de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 24 de maio de 2019, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada 
na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na 
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 13.001/2019-TP, que versa acerca da contratação de empresa para a execução 
do reforço estrutural para pilares do Hospital da Mulher Eneida Pessoa, dentro do complexo hospitalar do Hospital Municipal João Elísio de Holanda, em 
Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no 
endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações pelo telefone (85) 3521.5168. Maracanaú, 
Ceará, 03 de maio de 2019. Odilon Saldanha Pinto Neto – Presidente em Exercício da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019–CMT – O 
Pregoeiro da Câmara Municipal de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Maio de 2019, às 13h30min, na 
sua Sala de Reuniões, localizada à Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 650, Centro, Tianguá-CE, estará Recebendo as Propostas de Preços e Documentação 
de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 004/2019-CMT, cujo Objeto: Aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes, destinados ao abastecimento 
e manutenção da frota de veículos do Poder Legislativo de Tianguá-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes e/ou na Sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Tianguá-CE, 06 de Maio de 2019. Arnóbio de 
Almeida Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 – CMT – O 
Pregoeiro da Câmara Municipal de Tianguá-CE torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 17 de Maio de 2019, às 11h, na sua 
Sala de Reuniões, localizada à Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 650, Centro, Tianguá-CE, estará Recebendo as Propostas de Preços e Documentação 
de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 003/2019-CMT, cujo Objeto: Prestação de serviços de licença de uso de Sistema Informatizado de 
Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Folha de Pagamento e Portal da Transparência, junto a Câmara Municipal de Tianguá-CE. 
O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou na Sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos 
dias úteis, das 08h às 14h. Tianguá-CE, 06 de Maio de 2019. Arnóbio de Almeida Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Chamada Pública Nº 03.05.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel (88) 3527-1260, torna público que receberá no período de 20 (vinte) 
dias, a contar da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação e projetos de vendas 
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Chamada Pública Nº 03.05.01/2019, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da 
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1° do 
Art. 14 da Lei Nº 11.947/2009, para alunos da Rede de Educação Básica Pública do Município de Pereiro-CE, no exercício de 2019. O referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 03 de maio de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Reabertura de Licitação - Tomada de Preços N° 2019.03.15.01-SECULT. 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 22 de maio de 2019, às 09h00min na Sede da Comissão Permanente de Licitações localizada 
no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, estará realizando  nova 
Sessão para recebimento dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada em 
serviços de engenharia para execução do projeto de segurança contra incêndio e pânico, com fornecimento e instalação de equipamentos no Núcleo de Arte, 
Educação e Cultura Marcus Jussiê, de responsabilidade da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 03 de maio de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Beberibe. O Município de Beberibe, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, por meio da 
Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pregão Presencial Nº 002/2019SASC-PP – Secretaria de 
Assistência Social e Cidadania, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços 
funerários e translado, destinados à doação, por meio do benefício eventual, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do 
Município de Beberibe, conforme edital, com data de abertura marcada para o dia 20 de maio de 2019 às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada 
na rua João Tomaz Ferreira, nº 42, Bairro Centro, Beberibe - Ceará.  Informações neste endereço e pelo fone (85) 3338-1234. Beberibe, 02 de maio de 
2019. Tatiane Costa Silva Gomes – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Pacatuba – Aviso de Anulação – Pregão Presencial n° 06.002/2019 - PP. A Secretária Municipal de Educação do 
Município de Pacatuba faz publicar o Extrato de Anulação do Pregão Presencial n° 06.002/2019 - PP, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte 
escolar para atender aos alunos da Rede de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio no Município de Pacatuba, com base no caput do art. 49 da Lei 
nº 8.666/93, por tudo o que consta dos autos do processo. Maria Eliane da Penha Almeida. Pacatuba - CE, 02 de maio de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019

                            

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