DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Concorrência Pública N.º 2019.02.20.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através de sua Secretaria de Saúde, por meio do seu Secretário, por ser dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna público
o contrato celebrado inter partes, originário da Concorrência Pública Nº 2019.02.20.0001, destinado a contratação dos serviços de limpeza urbana no
Município de Eusébio-Ceará. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. Objeto: Serviços de Limpeza Urbana no Município de Eusébio-Ceará.
Processo: Concorrência Pública Nº 2019.02.20.0001. Data de Assinatura: 29 de abril de 2019. Contratada: Marquise Serviços Ambientais S/A- CNPJ N.º
21.635.363/0004-16. Assina pela Contratada: Humberto Coelho Halliday. Assina pela Contratante: Mario Lúcio Ramalho Martildes. Programa de Trabalho:
02.10.01.10.302.0201.2075. Fonte: Recursos Próprios – Tesouro Municipal - 12110000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor a ser pago com
recursos do Tesouro Municipal = R$ 382.176,00. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Contrato - Concorrência Pública N.º 2019.02.20.0001. A Prefeitura Municipal de
Eusébio, através de sua Secretaria de Obras, por meio do seu Secretário, por ser dever no desempenho dos seus encargos administrativos, torna público
o contrato celebrado inter partes, originário da Concorrência Pública Nº 2019.02.20.0001, destinado a contratação dos Serviços de Limpeza Urbana
no Município de Eusébio-Ceará. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras. Objeto: Serviços de Limpeza Urbana no Município de Eusébio-Ceará.
Processo: Concorrência Pública Nº 2019.02.20.0001. Data de Assinatura: 29 de abril de 2019. Contratada: Marquise Serviços Ambientais S/A- CNPJ
N.º 21.635.363/0004-16. Assina pela Contratada: Humberto Coelho Halliday. Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque. Programa de
Trabalho: 01.08.01.17.512.0215.2010. Fonte: Recursos Próprios – Tesouro Municipal - 10010000000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Valor a ser pago
com recursos do Tesouro Municipal = R$ 18.817.197,24. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
08-2019-IPREV. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 22 de maio de 2019 às 09:00 horas,
na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro, nesta cidade, estará realizando Licitação. OBJETO: Contratação
de Prestação de serviços de consultoria em investimentos na forma da resolução CMN n° 3.922/2010 e suas alterações e portaria MPS n° 519/2011 e suas
alterações, para atender o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ibicuitinga-CE. MODALIDADE:Tomada de Preços. O Edital
poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das
08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 03 de maio de 2019. Luzia Aguiar Lopes - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.044/2019-PP.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.044/2019-PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS
E FITAS PROTETORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA – CE, que se
realizará no dia 16 de maio de 2019, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 03 de Maio de 2019. Francisco
Alysson Alves Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.042/2019-
PP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01.042/2019-PP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO
DE UBAJARA-CEARÁ, que se realizará no dia 16 de maio de 2019, às 16:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 03 de
Maio de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Jijoca de Jericoacoara,
por intermédio de seu Secretário de Infraestrutura e Planejamento, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, torna público a adjudicação e homologação da Tomada de Preço Nº 2019.02.08.01– PMJJ, tipo “menor preço global” cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para construção de pavimentação em paralelepípedo na Avenida Afonso Fontes e na Rua Palmas na Sede do Município de Jijoca
de Jericoacoara/CE, conforme Termo de Referência, sendo vencedora a empresa: M. N. Nunes Engenharia - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica sob o nº. 31.140.111/0001-27, valor global R$ 368.780,96 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e oitenta reais e noventa e seis centavos), pela
proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 03 de Maio de 2019. Elicar Giele Monteiro - Ordenador de
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Minas
Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº 2019.02.08.01, Base Legal
na Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento –
Contratada: M. N. Nunes Engenharia -ME (CNPJ Nº: 31.140.111/0001-27), com o Valor Global: R$ 368.780,96 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos
e oitenta reais e noventa e seis centavos) – Tomada de Preço Nº 2019.02.08.01– PMJJ – Objeto: contratação de empresa especializada para construção
de pavimentação em paralelepípedo na Avenida Afonso fontes e na Rua Palmas na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, conforme Termo
de Referência – Assinatura: 18/03/2019 – Vigência: 120 dias – Signatários: Pelo Município – ELICAR Giele Monteiro – Secretário de Infraestrutura e
Planejamento – Pela Contratada: M. N. Nunes Engenharia -ME (CNPJ Nº: 31.140.111/0001-27)- Marcelo do Nascimento Nunes – Representante Legal.
Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 03 de Maio de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de
Jijoca de Jericoacoara-CE.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 011/2019. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Objeto: prestação dos
serviços especializados de assessoria e consultoria na área de controle externo, levantamento de informações para instrumentalização do Poder Legislativo
acerca da Fiscalização e do Controle das Aplicações dos Recursos Públicos do Fundo Geral, Unidades Gestoras e Órgãos Vinculados ao Poder Executivo
Municipal de Beberibe/CE. Contratada: L F de Holanda Junior – ME. Valor Global do Contrato: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Fundamentação: Tomada de Preços nº 001/2019. Vigência: A vigência do contrato ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, iniciando
com a sua assinatura e findando em 31.12.2019, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 02/05/2019. Beberibe/CE, 02 de maio de
2019. Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Dispensa de Licitação - Processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº
1004.001/2019 -SEINFRA. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação
procedida pelos Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e Transporte faz publicar o Extrato Resumido
do Processo de Dispensa de Licitação a seguir: Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços remanescente de coleta e destinação final de
resíduos sólidos urbanos e rurais do Município de Alcântaras-CE, conforme projeto básico. Favorecido: EC3 Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ: nº
15.065.993/0001-57; Valor: R$ 618.290,48 (seiscentos e dezoito mil, duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos); Fundamento Legal: inciso XI,
do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente
da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura, Obras e
Transporte, o Sr. Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras - CE, 03 de Maio de 2019. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019