DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Termo Aditivo 
ao Contrato Dispensa N° 14.001/2018-DL. Contratante: Secretaria de 
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Objeto: locação de imóvel 
situado na Rua Desembargador Américo Militão Nº 344 - Bairro, Centro, 
para fins do funcionamento da Creche de Ensino Infantil Maria Cele Saldanha 
de Almeida Arruda, para atender as necessidades da gestão e manutenção 
do ensino infantil. Contratado: Maria Lindaura do Nascimento, O presente 
aditivo tem por finalidade a prorrogação. O prazo contratual anteriormente 
pactuado será prorrogado pelo período referente a 01 (um) Mês. A partir de 
28/03/2019 até 28/04/2019. Assinatura: 12/03/2019. Signatários: Sylmara 
Giselle Holanda Ferreira Patrício - Secretária – Contratante e Maria 
Lindaura do Nascimento – Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Contrato Dispensa Nº 
14.002/2019-DL. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia 
e Inovação. Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida Geraldo Bizarria 
de Carvalho Nº 305 - Bairro, Edmílson Correia de Vasconcelos, para o 
funcionamento do anexo da Creche de Ensino Infantil Maria Cele Saldanha 
de Almeida em atendimento as orientações dos órgãos de controle externo 
e a lei Nº 8.666/93, alterada e consolidada. Contratada: Mirlandia Mendes 
Fernandes. Valor Global do Contrato: R$ 13.204,80 (treze mil e duzentos e 
quatro reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 16/04/2019. Vigência 
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Sylmara Giselle Holanda 
Ferreira Patrício – Secretária – Contratante e Mirlandia Mendes Fernandes 
- Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Contrato Pregão 
Presencial Nº 14.002/2019-PP. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, 
Tecnologia e Inovação. Objeto: Contratação de prestação de serviços 
de cópia/xerox monocromática, por meio da utilização de equipamento 
reprográfico que será cedido a esta secretaria em regime comodato para 
atender as demandas diversas da secretaria de educação ciência tecnologia 
e inovação. Contratada: Centrix Soluções Gráficas & Comunicação Visual 
Ltda ME. Valor Global do Contrato: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e 
oitocentos reais). Data da Assinatura: 04/04/2019. Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Signatários: Sylmara Giselle Holanda Ferreira Patrício 
– Secretária - Contratante e Francisca Mary Anne Pinheiro Marreiro - 
Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato do Termo Aditivo 
ao Contrato Concorrência N° 07.016/2015-CP. Contratante: Secretaria 
De Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Contratação 
de serviços de urbanização e alargamento da entrada da cidade – 1° 
Etapa, na localidade de Vila São Paulo, Sede, de acordo com o Plano 
de Trabalho N° 1018384-84/Ministério das Cidades/Planejamento 
Urbano. Contratado: LBM Serviços e Construções Eireli, O presente aditivo 
tem por finalidade a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado 
será prorrogado pelo período referente a 90 (noventa) dias. Portanto, 
terá vigência de 14/06/2019. Assinatura: 07/03/2019. Signatários: Flávio 
Ravy Ferreira da Silva - Secretário - Contratante e Lívia Bastos Macedo 
- Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Contrato Dispensa 
Nº   15.004/2019-DL.   Contratante:   Secretaria   da   Assistência   e 
Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua 
Dr. Miguel Pinto Nº 376, Bairro Centro, Quixeramobim-CE, destinado ao 
funcionamento da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - 
SADS. Contratada: Alba Machado Rodrigues. Valor Global do Contrato: R$ 
21.638,40 (vinte e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e quarenta 
centavos). Data da Assinatura: 01/04/2019. Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária – Contratante  e 
Alba Machado Rodrigues, representada pelo seu procurador Humberto 
Almeida Jalles - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Contrato Dispensa 
Nº  15.003/2019-DL. Contratante:  Secretaria  da  Assistência  e 
Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel situado na 
Rua Humberto Martins Nº 272, Bairro Luiz Almeida, Quixeramobim-
Ce, destinado a concessão de benefício eventual, para atender a família 
de Antônia Marta Mendes de Sousa, que se encontra em situação de 
vulnerabilidade social. Contratada: Raimundo Sebastião Filho. Valor 
Global do Contrato: R$ 1.200,06 (um mil e duzentos reais e seis 
centavos). Data da Assinatura: 27/03/2019. Vigência do Contrato: 06 (seis) 
meses. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária - Contratante e 
Raimundo Sebastião Filho - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Contrato Dispensa 
Nº 13.002/2019-DL. Contratante: Secretaria da Saúde. Objeto: Locação de 
um imóvel situado na Rua Tab. Miguel Câmara, Nº 134 – Centro, para o 
funcionamento do SAMU. Contratada: Hocilene de Oliveira Lima. Valor 
Global do Contrato: R$ 40.176,00 (quarenta mil e cento e setenta e seis 
reais). Data da Assinatura: 20/03/2019. Vigência do Contrato: 10 (dez) 
meses. Signatários: Antônio Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – 
Contratante e Hocilene de Oliveira Lima - Contratada.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano e Infraestrutura - Aviso de Remarcação. O Presidente Interino 
da CPL comunica aos interessados que a Concorrência Pública 
Nº 07.001/2019-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para 
implantação, manutenção, conservação, operação e gestão de uma usina 
solar fotovoltaica no município a fim de suprir a demanda energética da 
estrutura física da administração pública do município, será REMARCADA 
para o dia 10/06/2019, às 09h. As informações poderão ser adquiridas no 
Setor de Licitações à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, e no 
portal de licitações dos municípios do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br. 
Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato do Contrato da Tomada 
de Preços Nº 05.001/2019-TP. Contratante: Secretaria De Administração e 
Finanças. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial, devidamente matriculado 
na junta comercial do Estado do Ceará-JUCEC, para organização e realização 
de leilão de máquinas e veículos inservíveis ao município, consoante 
Lei Municipal Nº 2.906/2017. Contratada: Eduardo Sydney Bezerra de 
Girão. Valor Global do Contrato: R$ Fixo em 5% e Máximo de 6,6%. Data 
da Assinatura: 29 de Março de 2019. Vigência do Contrato: 180 (cento e 
oitenta) dias. Signatários: Francisco Edson Facó Bezerra – Secretário da 
Administração e Finanças e Eduardo Sydney Bezerra de Girão - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Contrato Dispensa Nº 
15.006/2019-DL. Contratante: Secretaria da Assistência e Desenvolvimento 
Social. Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Antônio Bezerra Nº 
320, Bairro Salviano Carlos da Silva, Quixeramobim-CE, destinado ao 
funcionamento da unidade de acolhimento. Contratada: Jorge Luiz Holanda 
Ferreira. Valor Global do Contrato: R$ 24.018,60 (vinte e quatro mil e 
dezoito reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 10/04/2019. Vigência 
do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – 
Secretária – Contratante e Jorge Luiz Holanda Ferreira, representada pelo 
seu procurador Humberto Almeida Jalles - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Contrato Dispensa 
Nº 15.005/2019-DL. Contratante: Secretaria da Assistência e 
Desenvolvimento Social. Objeto: Locação de um imóvel situado na 
Avenida Geraldo Bizarria de Carvalho Nº 1100, Bairro Edmílson Correia de 
Vasconcelos, Quixeramobim-Ce, destinado ao funcionamento do arquivo 
morto. Contratada: Francisca Emília Nogueira da Silva Rodrigues. Valor 
Global do Contrato: R$ 14.007,24 (quatorze mil e sete reais e vinte e quatro 
centavos). Data da Assinatura: 09/04/2019. Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses. Signatários: Ana Stefânia Leite Leitão – Secretária – Contratante e 
Francisca Emília Nogueira da Silva Rodrigues - Contratada.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Contrato da Tomada 
de Preços Nº 16.003/2019-TP. Contratante: Instituto de Previdência dos 
Servidores - QUIPREV. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestar serviços de assessoria e consultoria em gestão  de regime próprio 
de previdência. Contratada: Assessoria e Consultoria Ltda - ME. Valor 
Global do Contrato: R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e quatrocentos 
reais). Data da Assinatura: 11/04/2019. Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses. Signatários: Braule Paulino do Nascimento – Ordenador da 
QUIPREV – Contratante e Renato Araújo Brasileiro Júnior - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019