DOE 06/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Câmara Municipal de Beberibe - Extrato do Contrato n° 012/2019. Contratante: Câmara Municipal de Beberibe. Objeto: contratação 
de empresa especializada para prestação de serviços de Publicação de Matérias Legais de interesse da Câmara Municipal de Beberibe, em Jornal de Grande 
Circulação. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - Eireli. Valor Global do Contrato: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Fundamentação: Pregão 
Presencial nº 001/2019. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 02/05/2019. Beberibe/CE, 02 de maio de 2019. 
Eduardo Ribeiro Lima - Presidente da Câmara Municipal de Beberibe.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N.º 2019.04.24.001. A Pregoeira Oficial do Município 
de Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 20 de maio de 2019 às 08h00min (horário de 
Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de capacetes para os motociclistas da Guarda Civil Municipal e DEMUTRAN do Município 
de Aquiraz/CE, conforme Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito a 
Travessa José Lage Viana, 118 Centro. Aquiraz – CE, 03.05.2019. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 
21 de maio de 2019, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 011/2019.04, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação 
dos serviços de assessoria e consultoria administrativa na área de recursos humanos junto a Prefeitura Municipal de Amontada. O edital completo estará à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, no endereço da Comissão de Licitação, sito à Av. Gal. 
Alípio dos Santos, nº 1343 - Centro. Amontada - CE, 03 de maio de 2019. À Comissão.
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Radio Araripe S/A - CNPJ nº 07.176.142/0001-53 - Nire 23300008073 - Edital de Convocação. Ficam convocados os senhores acionistas para 
comparecem a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 15/05/2019, na sede social, sito, a rua São Francisco, 379, bairro Pinto Madeira, na 
Cidade do Crato – CE, CEP 63.011-065 às 10:00h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ordem do Dia: a) alterar o estatuto para inclusão de 
artigo permitindo a transformação por deliberação de acionistas que representem a maioria do capital social; b) outros assuntos de interesse social. Crato/
CE, 30 de abril de 2019. Paulo Sérgio Arrais de Andrade - Diretor Presidente e Acionista.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
– RESULTADO DE JULGAMENTO  –  CONCORRÊNCIA Nº 
2019.04.01.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de 
habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na 
modalidade Concorrência n° 2019.04.01.1, sendo o seguinte: Licitantes 
Habilitados – Antonio Jerffeson Alencar Ferreira, Jose Placido da Silva, 
Antonio Barbosa da Silva, Francisco Fernandes, Leonardo Vieira da Silva, 
Paulo Janieldo Rufino dos Santos, Antonio Adailson Rodrigues dos Santos, 
Francisco Niculau de Araujo, Marcos Ferreira Silva, Antonio Janielio 
Pereira da Silva, Severino Manoel da Silva, Antonio Junior Moura, Adevaldo 
Roque da Silva, Adriel Jeronimo Falcão, Cicero Da Silva Almeida, Rafael 
Batista Duarte Da Silva, Israel Silva Almeida, Francisco Almir Ribeiro, 
Jose Gonçalves Sobrinho, por cumprimento integral às exigências do 
Edital Convocatório. Licitantes Vencedores - Adevaldo Roque da Silva 
classificado no item 14, Adriel Jeronimo Falcão classificado nos itens 29 
e 30, Antonio Adailson Rodrigues dos Santos classificado nos itens 27 e 
28, Antonio Barbosa da Silva classificado nos itens 4 e 5, Antonio Janielio 
Pereira da Silva classificado nos itens 25 e 26, Antonio Jerffeson Alencar 
Ferreira  classificado nos itens 21 e 22, Antonio Junior Moura classificado 
no item 23, Cicero Da Silva Almeida classificado no item 19, Francisco 
Almir Ribeiro classificado no item 9, Francisco Fernandes  classificado nos 
itens 6 e 10, Francisco Niculau de Araujo classificado no item 1, Israel Silva 
Almeida classificado nos itens 13 e 31, Jose Gonçalves Sobrinho classificado 
nos itens 15 e 18, Jose Placido da Silva classificado nos itens 16 e 20, 
Leonardo Vieira da Silva  classificado nos itens 11 e 12, Marcos Ferreira 
Silva classificado no item 3, Paulo Janieldo Rufino dos Santos classificado 
nos itens 17 e 24, Rafael Batista Duarte Da Silva  classificado no item 8 e 
Severino Manoel da Silva  classificado no item 7, por apresentarem preços 
compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede 
da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 – 
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: 
Fone (88) 3548-1185. Altaneira/CE 03 de maio de 2019. Maria Luzanira 
Ferreira Estevão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO DE NOVA CONVOCAÇÃO
* PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019.
* ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CMF.
* OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE 
PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL BÁSICA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, TENDO COMO OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA O 
FORNECIMENTO DE MATERIAL/PEÇAS, INCLUINDO MÃO DE 
OBRA, DESLOCAMENTOS, FERRAMENTAL E INSTRUMENTAL 
TÉCNICO ADEQUADO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE 
EDITAL.
* TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO (POR MEIO DO MAIOR 
DESCONTO PERCENTUAL).
O Pregoeiro comunica aos interessados que o credenciamento e os envelopes 
contendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação do 
processo em epígrafe serão recebidos no dia 17 de maio de 2019, no horário 
compreendido entre às 09h30min e 09h40min, na Sala de Reuniões, no 
corredor administrativo da Câmara Municipal de Fortaleza, situada na Rua 
Thompson Bulcão, nº 830 – Patriolino Ribeiro, Fortaleza – CE, e iniciada a 
abertura dos envelopes de Propostas de Preços no dia 17 de maio de 2019, 
às 09h40min. O novo Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima 
mencionado. Mais informações sobre o Edital nos telefones (85) 3444-8314 
e Fone/fax: (85) 3444-8426.
Fortaleza - CE, 06 de maio de 2019.
Júlio Norberto de Holanda Aguiar
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Quarto Termo De 
Aditivo ao Contrato Adesão Nº 01/2017-ARP. Contratante: Autarquia 
Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano do 
Município. Objeto: Serviço de locação de equipamento registrador 
eletrônico de velocidade (radar fixo, lombada e radar tipo estático) e 
locação de equipamento registrador eletrônico de avanço semafórico e 
outras infrações de trânsito, incluindo instalação, manutenção e operação 
dos equipamentos eletrônicos, englobando ainda o sistema de segurança 
viária e o gerenciamento das imagens e dados de trânsitor registrados pelos 
equipamentos, conforme a ata de registro de preços N° Nº 2011.001/2016, 
vinculada ao Pregão Presencial Nº 2011.001/2016 - SRP. Contratado: MOBIT 
– Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda. Este termo tem por objeto 
a prorrogação do contrato. O prazo contratual anteriormente pactuado 
será prorrogado pelo período referente a 03 (três) meses, a partir 
de 01/04/2019. Data da Assinatura: 29/03/2019. Signatários: Arlene de 
Sousa Farias - Presidente da AMTQ- Contratante e Telmo de Jesus Alfredo 
- Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 
30.04.01/2019. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, torna público 
para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 06 de Maio de 
2019 a 31 de Dezembro de 2019, no horário de 07:30 às 11:30 horas, estará 
realizando Chamamento Público 30.04.01/2019, para Credenciamento de 
Pessoas Físicas para Ocupação de Vagas e Cadastro de Reserva, para a 
Prestação de Serviços Junto aos Programas Coordenados pela Secretaria 
do Trabalho, Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude do Município 
de Jaguaribe/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, 
o qual encontra-se, na íntegra, à disposição de todos os interessados na 
Secretaria do Trabalho e da Assistência Social, na Avenida Maria Nizinha 
Campelo, S/N, Térreo, Aldeota ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe – CE, 03 de maio de 2019. Ana Patrícia 
Diógenes – Secretária do Trabalho e da Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE – SECRETARIA DA CIDADE E INFRAESTRUTURA 
– AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 29.04.02/2019. 
A Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria da Cidade 
e Infraestrutura, comunica aos interessados que no dia 22 de Maio de 
2019, as 08:00 horas, Abrirá Licitação na Modalidade Tomada de Preço 
Nº 29.04.02/2019, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Implantação 
de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades de Riacho dos 
Cavalos, Carnaubinha, Japão, Recanto e Malhada Grande no Município de 
Jaguaribe - CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no 
endereço localizado na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota ou pelo 
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe-CE, 
03 de maio de 2019.Geraldo Targino da Silva –Secretário da Cidade e 
Infraestrutura.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Contrato Dispensa Nº 
14.001/2019-DL. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia 
e Inovação. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Padre Carvalho Nº 
43 - Bairro Centro, para o funcionamento de uma garagem dos veículos 
da secretaria. Contratada: Empresa Carneiro Imobiliário Ltda. Valor Global 
do Contrato: R$ 42.184,80 (quarenta e dois mil e cento e oitenta e quatro 
reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 20/03/2019. Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Sylmara Giselle Holanda Ferreira 
Patrício – Secretária – Contratante e Josélia Maria Carneiro de Albuquerque 
- Contratada.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2019

                            

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