DOMFO 03/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 8 
 
 
Receber duas camisas promocionais do Programa Juventude 
Sem Fronteiras. 
 
DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO E ACEITAÇÃO DESTE 
TERMO DE COMPROMISSO 
 
Declaro para os devidos fins que, eu, ___________________, 
brasileiro, maior e absolutamente capaz, estudante, inscrito no 
RG ______________ e no CPF ______________________, 
residente e domiciliado a rua __________________________, 
selecionado pelo Programa de Intercambio Juventude sem 
Fronteiras, na edição _____, para o destino de ____________, 
afirmo ter ciência de todas as minhas responsabilidades en-
quanto intercambista e que o não cumprimento delas, incorrerá 
no meu desligamento do programa e retorno imediato ao Brasil, 
sem a certificação pretendida. 
 
Declaro que:  
(    ) Não tenho quaisquer doenças ou lesões que saiba ser 
portador ou sofredor à época de ingresso neste Programa. 
( ) Sou portador da doença ou lesão _____________________, 
e estou ciente que deverei providenciar laudo e liberação médi-
ca para viagem ao exterior. 
(    ) Sou portador de deficiência e necessito de atendimento 
especial. 
 
Por fim, estou ciente que deverei me responsabilizar por quais-
quer gastos além daqueles previstos e custeados pela Coorde-
nadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude: a) Emis-
são de passaportes, caso necessário; b) Emissão de visto para 
país destino, caso necessário; c) O valor total do curso de 
idiomas, incluídas a matrícula, material e taxas, testes de nive-
lamento, monitoramento de progresso, além da certificação; d) 
Acomodação e refeições, de domingo a domingo; e) Transfers 
de chegada e retorno, no destino; f) Seguro médico; g) Seguro 
viagem; h) City tour para conhecimento histórico e cultural do 
país; i) Pacote extra de atividades de conhecimento, experiên-
cias, esporte e lazer. 
 
Fortaleza/CE, ____ de ____________de 2019. 
 
___________________________________________ 
Assinatura do Intercambista 
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA 
 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA O LOTE 22 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 019/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de material de consumo e 
limpeza, compreendendo: produtos e papel para hi-
giene pessoal, utensílios para refeitório, copa e cozi-
nha, compostos para limpeza, utensílios de uso do-
méstico e comercial, recipientes e materiais para  
acondicionamento e embalagem, para atender as 
necessidades dos órgãos e entidades do Município 
de Fortaleza de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo A – Termo de Refe-
rência deste Edital, para o período de 12 meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 019/2018 - SEPOG, foi 
declarada FRACASSADA O LOTE 22. Maiores informações 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 
| CLFOR. Fortaleza - CE, 02 de maio de 2019. Carlos Henri-
que Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA / DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 007/2017. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de material me-
dico hospitalar (almotolia, cânulas e outros) a fim de 
atender as necessidades dos Hospitais do Município 
de Fortaleza ligados   a Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza pelo período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA PARA O LOTE 09, bem como, DESER-
TA PARA OS LOTES 01 E 02. Maiores informações encontram-
se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 02 de maio de 2019. Carlos Henrique Rocha 
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO  
DE 3ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA O LOTE 01 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 039/2018. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de inseticida pire-
tróide formulação líquida (Aerosol), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Forta-
leza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, de acordo com o Ofício nº 1396/2019 do titular do Órgão 
de origem, o AVISO DE 3ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA O 
LOTE 01 do(a) PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2018 - SMS, 
publicado nos veículos de comunicação: Diário Oficial do Muni-
cípio (DOM), Jornal local e Jornal de circulação nacional na 
data de 25 de abril de 2019, fica CANCELADO sua veiculação, 
tornando-o sem efeito. Maiores informações encontram-se à 
disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro 
– Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 02 de maio de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 099/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.