DOMFO 03/05/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE MAIO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1107/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): FRANCISCO RAFAEL SILVA, BRASILEI-
RA, DIVORCIADO(A), portador(a) do RG nº 96013026156 e 
CPF nº 633.131.033-91, residente e domiciliado(a) à AVENIDA 
DOUTOR JOAO MACIEL FILHO, Nº 197, sem complemento, 
JARDIM DAS OLIVEIRAS, 60.821-500, FORTALEZA. DO 
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorroga-
ção da contratação de Professor Substituto por tempo determi-
nado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A 
despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da 
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. 
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo 
aditivo, que será correspondente ao período de 01 de Março de 
2019 a 29 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM 
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortale-
za(CE), 01 de Março de 2019. Assinam: Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - Secretaria MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Francisco Rafael Silva – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1115/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): MARCELO MAIA DA ROCHA, BRASILEI-
RA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 92002010153 e CPF nº 
511.288.703-63, residente e domiciliado(a) à RUA JOAO NO-
NATO COSTA, Nº 26, sem complemento, ENGENHEIRO LU-
CIANO CAVALCANTE, 60.811-240, FORTALEZA. DO OBJE-
TO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da 
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A des-
pesa resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguin-
te dotação orçamentária: 24901.12. 361.0042.2195.0024, Ele-
mentos 
de 
Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. 
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo 
aditivo, que será correspondente ao período de 01 de Março de 
2019 a 29 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Comple-
mentar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no 
DOM de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei Comple-
mentar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM 
de 28 de março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato origi-
nário a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortale-
za(CE), 01 de Março de 2019. Assinam: Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e 
Marcelo Maia da Rocha – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1119/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): JOÃO COSTA DOS SANTOS, BRASILEI-
RA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 4587297 e CPF nº 
783.009.832-87, residente e domiciliado(a) à AVENIDA NOR-
TE, Nº 2800, APT 701 , ENGENHEIRO LUCIANO CAVAL-
CANTE, 60.813-670, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será 
correspondente ao período de 22 de Fevereiro de 2019 a 21 de 
Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 
22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se 
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 22 de 
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e João 
Costa dos Santos – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 1121/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): FRANCISCA HELAINE CORREIA ALVES, 
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 94002465769 
e CPF nº 813.168.013-49, residente e domiciliado(a) à AVENI-
DA DA ECOLOGIA, Nº 424, sem complemento, AEROLANDIA, 
60.850-290, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 90/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200.319004.0. 1300. DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será 
correspondente ao período de 21 de Fevereiro de 2019 a 20 de 
Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-