DOMCE 07/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 07 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2188 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2019.04.05.1. Partes: o Município de 
Altaneira, através do(a) Secretária Municipal de Saúde e a 
empresa/pessoa física MARCO VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS 
LTDA. Objeto: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, destinado ao 
transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e 
dificuldades de locomoção do Município de Altaneira/CE, nos termos 
da Proposta de Aquisição n° 11.457.093000/1170-03 firmado pelo 
Ministério da Saúde, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 310.000,00 (trezentos e 
dez mil reais). Vigência Contratual: até 31/12/2019. Signatários: Luan 
Kaio Feitosa e Marco Antonio Pierre Linhares. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 26 de Abril de 2019. 
 
Publicado por: 
Maria Luzanira Ferreira Estevão 
Código Identificador:74A24834 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N° 007/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019. 
 
DECRETO N° 007/2019, DE 03 DE MAIO DE 2019. 
  
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE 
MAIO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE 
MAIO, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Antonina do Norte, Estado do Ceará, no uso 
de suas atribuições legais e com amparos nos comandos normativos 
constitucionais da Carta Republicana e na Lei Orgânica Municipal, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal no dia em que se comemora a 
semana do município, em especial nos dias 08 e 09 de maio; 
DECRETA: 
Art. 1º– Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 08 de maio 
de 2019 e PONTO FACULTATIVO no dia 09 de maio de 2019, 
respectivamente, em virtude do aniversário de emancipação política 
municipal. 
Art. 2º– O atendimento dos serviços públicos essenciais, nas datas 
mencionada no artigo anterior, deverá ser garantido pelos órgãos da 
Administração Municipal, por intermédio de escalas de serviço ou 
plantão. 
Art. 3º– Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, em 03 de 
maio de 2019. 
  
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:611A7CF0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
NOTIFICAÇÃO DE DILIGÊNCIA 
 
Pregão Presencial nº 008/2019/PP/SRP 
  
À empresa Indústria e Comércio de Confecção Estilo Vicioso 
Eireli – ME 
CNPJ nº 15.234.948/0001-89