DOMCE 07/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2188

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fornecimento dos itens de sua proposta onde consta a marca “Renato
Adesivos”.

Para comprovação, serão aceitos os seguintes documentos, para cada
item ofertado como marca própria ou de fabricação própria:

1. Apresentação de catálogo ou folder da empresa licitante ou do
produto, contendo a especificação dos produtos em compatibilidade
com os itens ofertados em sua proposta, e/ou;
2. Apresentação de fotos dos produtos ofertados contendo logomarca
da empresa licitante.
a) Não serão aceitas fotos de produtos com marca divergente com a
descrita na proposta ou meramente adesivados superficialmente com a
logomarca da empresa, e;
3. Outros documentos comprobatórios que possam comprovar as
informações inseridas na proposta de preços, dos itens ofertados como
marca própria ou de fabricação própria.

Além dessas comprovações, o licitante deverá apresentar declaração
de que os produtos ofertados são fabricados pelo licitante declarante e
que se compromete a fornecer os mesmos, conforme proposta de
preços, dentro das especificações e prazos estipulados no Edital e seus
anexos.

Catunda-CE, 06 de maio de 2019.

ELIAS MELO LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:4DCDEF62

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019/PP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda,
torna
público
o
RESULTADO
DA
LICITAÇÃO
e
da
HOMOLOGAÇÃO, referente ao Pregão Presencial nº 009/2019/PP,
cujo objeto é a Aquisição de livros e material didático destinados
aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental,
conforme Convênio nº 027/2018, celebrado entre a Secretaria de
Educação do Estado do Ceará e o município de Catunda.
Devidamente HOMOLOGADO pelo Secretário de Educação e
Desporto, Sr. Rondinele Rodrigues de Oliveira, em favor da empresa:
Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.596.757/0001-64, com sede à Av. dos Flamboyants nº
124-A, Bairro: Papicu, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP
nº 60.190-570, VENCEDORA dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, no valor total de R$ 340.000,50
(trezentos e quarenta mil reais e cinquenta centavos). Data da
Homologação:29 de abril de 2019.

Catunda-CE, 06 de maio de 2019.

ELIAS MELO LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:574D256B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2019/PP.01

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município
de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADA:
EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.596.757/0001-64. VALOR E
VIGÊNCIA: R$ 340.000,50 (trezentos e quarenta mil reais e
cinquenta centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro de
2019, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição
de livros e material didático destinados aos alunos da Educação
Infantil e do Ensino Fundamental, conforme Convênio nº 027/2018,
celebrado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e o
município de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de
Pregão Presencial nº 009/2019/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e
alterações
posteriores.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0703.12.361.1204.2.069 - Manutenção e desenvolvimento da rede de
ensino fundamental – FME; 0703.12.365.1201.2.077 - Manutenção da
rede de ensino infantil – FME. ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de
abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira,
Secretário de Educação e Desporto, e Wagner Lobo de Almeida,
Representante por procuração da empresa EDIÇÕES IPDH-
GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA.

Catunda - CE, 30 de abril de 2019.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:B7B2650C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 017/2017/TP.04

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 017/2017/TP.04,
decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
017/2017/TP, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
nos serviços de assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos
e processamento de dados na elaboração da GFIP, CAGED, DCTF e
RAIS, entre outros serviços destinados as diversas Secretarias do
Município de Catunda. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e
Desporto. CONTRATADO(A): Valentim - Serviços Técnicos em
Gestão Pública e Consultoria Municipal LTDA. VALOR GLOBAL:
O valor global do Contrato original permanecerá inalterado. PRAZO
DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 18 de abril de 2019, fixando o
seu novo vencimento em 18 de abril de 2020. ASSINA PELO(A)
CONTRATADO(A): José Márcio da Silva, Sócio Administrador.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira.

Catunda-CE, 15 de abril de 2019.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:E1AAD7E5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2019/CHP.01

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município
de
Catunda,
inscrita
no
CNPJ
Nº
35.049.097/0001-01.
CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares de
Catunda. VALOR GLOBAL E VIGÊNCIA: R$ 278.696,97 (duzentos
e setenta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e sete
centavos), com prazo de validade até a entrega total dos produtos
mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
dezembro de 2019; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada pública n.º 005/2019/CHP,
Resolução CD/FNDE nº 4/2015, Lei nº 8.666/1993 e Lei nº
11.947/2009. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0703.12.361.1211.2.071 - Manutenção do PNAE – Ens. Fundamental;
0703.12.365.1211.2.080 - Manutenção do PNAE – Pré-Escola;
0703.12.365.1211.2.081 - Manutenção do PNAE – Creches;
0703.12.366.1211.2.082 - Manutenção do PNAE – EJA e
0703.12.367.1211.2.084
-
Manutenção
do
PNAE
–
AEE.
ELEMENTO DE DESPESAS:
3.3.90.30.00. SIGNATÁRIOS:
Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto,