DOMCE 07/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2188 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Prefeitura Municipal de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Processo de Pregão Presencial 006/2019/PP, de acordo com a Lei nº 
8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0606.08.244.0801.2.046 – Manutenção da Segurança Alimentar. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.32.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 
05 
de 
abril 
de 
2019. 
SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, 
Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e Antonio Raquel 
Freire de Andrade, Proprietário da empresa ANTONIO RAQUEL 
FREIRE DE ANDRADE - ME. 
  
Catunda - CE, 05 de abril de 2019. 
  
OCEAN VASCONCELOS GOMES 
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança 
Alimentar 
Publicado por: 
Elias Melo Lima 
Código Identificador:8B01B83C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, 
DESPORTO E LAZER 
AL N.º 200/2019 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada, 
resolvem lotar a Sra. MARIANA DE SOUSA MONTEIRO no 
cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) 6º e 7º ANO (100 h/a), no EEF JOSÉ 
ALEXANDRE, na Localidade da JARDIM, e, para tanto, anui o 
presente Ato. 
  
Fortim, 02 de maio de 2019. 
   
SANDOLENE SILVÉRIO MAIA  
Diretor(a) 
Port. Nº 073/2017 
   
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES  
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 006/2017 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:DA22520E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO 
 
Estado Do Ceará – Prefeitura Municipal De Groaíras – EXTRATO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, Referente a CHAMADA 
PÚBLICA Nº 1112.001/2018, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 
ATENDIMENTO 
AO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME TERMO 
DE REFERENCIA. O presidente da Comissão de Licitação do 
Municipal de Groaíras/CE, em cumprimento a ratificação procedida 
pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação de Groaíras 
faz publicar o extrato resumido do processo da CHAMADA 
PÚBLICA nº 1112.001/2018. Favorecidos: JOÃO LIBERIANO DA 
HORA NETO, no valor global de R$ 19.935,49 (Dezenove mil 
novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), 
ANTONIO VALDECI SOARES MOURÃO, no valor global de R$ 
19.935,49 (Dezenove mil novecentos e trinta e cinco reais e quarenta 
e nove centavos), ANTONIA CARLA OLIVEIRA COSME, no valor 
global de R$ 17.763,53 (Dezessete mil setecentos e sessenta e três 
reais e cinquenta e três centavos), FRANCISCA MEIRE DE SOUSA, 
no valor global de R$ 19.935,49 (Dezenove mil novecentos e trinta e 
cinco reais e quarenta e nove centavos), LUIS CARLOS DE LIRA, no 
valor global de R$ 19.992,00 (Dezenove mil novecentos e noventa e 
dois reais), JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, no valor global de R$ 
10.666,40 (Dez mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta 
centavos), MARIA NESCI LIRA MENDES, no valor global de R$ 
19.963,35 (Dezenove mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e 
cinco centavos), FRANCISCO DAVID RODRIGUES MELO, no 
valor global de R$ 19.963,35 (Dezenove mil novecentos e sessenta e 
três reais e trinta e cinco centavos), agricultor EDNALDO MENDES 
MACIEL, no valor global de R$ 19.963,35 (Dezenove mil novecentos 
e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), agricultor EXPEDITO 
ALVES FEIJÃO, no valor global de R$ 19.985,00 (Dezenove mil 
novecentos e oitenta e cinco reais), agricultor RAIMUNDO 
NONATO COSTA, no valor global de R$ 19.985,00 (Dezenove mil 
novecentos e oitenta e cinco reais), LUIZ FILHO ARAGÃO, no valor 
global de R$ 18.750,00 (Dezoito mil setecentos e cinquenta reais), 
ANTONIO RODRIGUES PAIVA, no valor global de R$ 730,00 
(setecentos e trinta reais), ANTONIO RICARDO DE PAIVA 
MESQUITA, no valor global de R$ 19.700,00 (Dezenove mil 
setecentos reais), LUCAS MARTINS ARAGÃO, no valor global de 
R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), COSME RODRIGUES 
VASCONCELOS, no valor global de R$ 19.650,00 (Dezenove mil 
seiscentos e cinquenta reais), LUIZ GONZAGA DE MESQUITA, no 
valor global de R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais), Lei 
n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, 
Alterada pela Resolução Nº 25 do FNDE, de 04/07/2012. Declaração 
de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de 
Licitação e ratificada pela Ordenadora de despesas Secretária de 
Educação de Groaíras. 
  
Groaíras/CE, 07 de Maio de 2019. 
  
WESLLEY RODRIGUES FEIJÃO 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:362D7D2B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 111/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019. 
 
Nomeia os representantes do Conselho de Municipal 
de Educação – CME de Groaíras-CE e dá outras 
providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 54, inciso V e IX da Constituição do Município de Groaíras 
proclamada em 05 de Abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, os representantes do Conselho Municipal de 
Educação - CME de Groaíras-CE, conforme segue: 
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Manoel Ximenes Azevedo Neto 
Suplente: Roberta Farias Paiva 
  
II – Representantes dos Professores da Educação Infantil: 
Titular: Rita de Cássia Ximenes Aragão 
Suplente: Maria Luiza de Sousa Nunes 
  
III – Representantes dos Professores do Ensino Fundamental: 
Titular: Maria Vilma Ximenes de Sousa 
Suplente: Maria Edmirtes Mendes Rodrigues 
  
IV – Representantes do Poder Legislativo: 
Titular: Messias Cassimiro Albuquerque 
Suplente: Francisca Cilene Ximenes Maciel