DOMCE 07/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2188 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
V – Representantes das Entidades Religiosas: 
Titular: Cleonete Rodrigues Mesquita 
Suplente: Edílio Ferreira Martins 
  
VI – Representantes dos Pais de Alunos: 
Titular: Antônio Pereira Alexandre 
Suplente: Francisca Roberta Paiva Matos 
  
VII – Representantes dos Diretores das Escolas Municipais de 
Educação Infantil: 
Titular: Noeme Maria Melo 
Suplente: Francisca Elizete Melo 
  
VIII – Representantes dos Diretores das Escolas de Ensino 
Fundamental Municipais: 
Titular: Régis Luís Machado Melo 
Suplente: Maria Cleonice Alves Paiva 
  
IX- Representantes dos Alunos da Rede Pública Municipal: 
Titular: Maria Isabel Martins Mendes 
Suplente: Maria Samara Gomes Brito 
  
X – Representantes do Conselho de Assistência Social: 
Titular: Antônia Helen da Silva Sousa 
Suplente: Laís Rodrigues Lira 
  
XI – Representantes das Associações, Sindicatos ou Organizações 
Não-governamentais: 
Titular: Wagner Paiva Ferreira 
Suplente: Melquíades de Albuquerque Cavalcante 
  
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
06 (seis) dias do mês de maio de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:D488B1AD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
ERRATA - EXTRATO – AVISO DE ATA REGISTRO DE 
PREÇOS-02.04.19-01PPRP 
 
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 
02.04.19-01PPRP – Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura e 
Juventude; ERRATA da Matéria publicada no Diário Oficial dos 
Municípios do Estado do Ceará no dia 02/05/2019. Edição 2185. 
Onde se lê: KARINE MARINHO PEREIRA, Secretaria Municipal de 
Saúde. Leia-se: KLEYTON DAMASCENO ARAGÃO, Ordenador da 
Secretaria de Cultura e Juventude.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:18250259 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados, 
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
02.05.19-01PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE 
GÁS GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13 KG), 
DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
GUARACIABA DO NORTE/CE. A realização está prevista para o 
dia 20 de Maio de 2019, às 08h30m. O Edital completo está à 
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 
14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55, Centro, ou 
acessando o site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Guaraciaba do Norte/CE, 06 de Maio de 2019. 
  
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS 
Pregoeira Oficial  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:3CC3D48C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 080/2019 
 
EXONERA o Diretor de Departamento, na forma 
e disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba 
do Norte; 
  
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as 
funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do 
Prefeito Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO, 
brasileiro, solteiro, servidor publico, portador do CPF sob o nº. 
865.673.573-04, do cargo de Provimento em Comissão, como 
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
GUARACIABA DO NORTE, em conformidade com o dispositivo 
na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de abril de 2013, que dispõe 
sobre a Organização da Administração Pública do Município de 
Guaraciaba do Norte. 
  
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 
02 de maio de 2019. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO 
NORTE/CE, aos 03 dias do mês de maio de 2019 (dois mil e 
dezenove). 
  
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:01778289 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº081/2019 
 
Nomeia os cargos em comissão, na forma e 
disposições que abaixo se descrevem e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, 
ESTADO DO CEARÁ. 
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em 
conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de 

                            

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