DOMCE 07/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2188

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Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração
Pública do Município de Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio
Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte
às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte -
CE.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo qualificado(a)s, nos cargos
em comissão descriminados, recebendo apenas a gratificação do cargo
descrito:

NAILTON FERNANDES VIEIRA
CPF Nº 781.104.243-68
Diretor de Divisão

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
CPF Nº 865.673.573-04
Diretor de Núcleo

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de
02 de maio de 2019.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 03 dias do mês de maio de 2019 (dois mil e
dezenove).

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:D32878C4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO PARA MEDIADORES E FACILITADORES
DE APRENDIZAGEM

EXTRATO DE ABERTATURA DE SELEÇÃO PÚBLICA
SIMPLIFICADA
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO

A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, em conformidade com a Resolução
nº 17/2017, de 22/12/2017 – Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE/MEC, que tratam do Programa Novo Mais
Educação, instituído pela Portaria Normativa Interministerial nº 1.144,
de 10 de outubro de 2016, para estudantes de graduação e cursos
técnicos dos institutos federais e das universidades públicas e/ou
particulares, e/ou graduados, formação em ensino médio e pessoas
com conhecimento comprovado, nas atividades do Programa,
TORNA PÚBLICO a seleção simplificada para as funções de
Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores do Programa Novo Mais
Educação, no âmbito do Município de Icapuí/CE, regido de acordo
com as normas constantes do Edital nº 002/2019 da Secretaria de
Educação. A íntegra do edital, com todas as normas e os requisitos
para participação na seleção, podem ser obtidas no endereço
eletrônico: https//www.icapui.ce.gov.br. As inscrições e entrega de
documentos serão no período de 06 a 08 de maio de 2019 na
Secretaria Municiapal de Educação, loaclizada na Av. Newton
Ferreira, s/n, Centro, Icapuí-CE, CEP: 62810-000, no horário de
7h30min às 13h30min.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal de Icapuí

DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ
Secretário Municipal de Educação
Publicado por:
Fábio Henrique da Silva Bezerra
Código Identificador:44B333C4

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 061/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 35, inciso II, da Lei Municipal
de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o (a) Sr.(a) LIZ CÓE GURGEL LIMA
PINTO, portadora do RG nº 2004010032413 SSP/CE e do CPF nº
039.463.173-08, onde ocupava o cargo de Supervisor de Imunização
de Vacinas na Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de
Saúde de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário, tendo seus efeitos retroativos a
31 de março de 2019.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo
Municipal de Icapuí (CE), aos 09 (nove) dias do mês de abril de 2019.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Iany Rodrigues Tertuliano
Código Identificador:93F554D0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.05.02.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
EXTRATO
RESUMIDO
DO
CONTRATO.
CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE – CNPJ Nº. 11.979.908/0001-05. CONTRATADA:
SELCIO ANTONIO SOARES DE AMORIM-ME, INSCRITA NO
CNPJ SOB O N.º 26.737.154/0001-54. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/02, C/C LEI FEDERAL Nº.
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PROCESSO DE
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2019.03.20.01-PMI-
SESA.
TIPO:
MENOR
PREÇO
POR
LOTE.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO,
TIPO FURGONETA, (TRANSPORTE DE PACIENTES), PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
E
DEMANDAS
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUATU-CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES
DISCRIMINADAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA,
CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE EDITAL. VALOR
GLOBAL: R$ 319.500,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E
QUINHENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: Nº 0601-
10.302.0008.2.022,
NO
ELEMENTO
DE
DESPESA:
Nº
4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
DATA DA ASSINATURA: 02 DE MAIO DE 2019. DO FORO:
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: SRA.
MARIA
MARLENE
SENA
CUSTODIO
DA
COSTA
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