DOMCE 07/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2188 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
(CONTRATANTE) / SR. PAULO SÉRGIO MOREIRA SALES 
(REPRESENTANTE) - (CONTRATADA).  
  
IGUATU-CE, EM 02 DE MAIO DE 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL/PMI.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:907611AB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2019.04.25.02-
PMI-SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO. CONTRATANTE: 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – CNPJ 
Nº. 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADA: 
ART 
MÉDICA 
COMERCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 
02.626.340/0001-58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO IV, 
ART. 24, C/C O ART. 26 DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 C/C NA 
LEI Nº. 8.245/91. PROCESSO ADMINISTRATIVO: DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N.º 2019.04.12.01-PMI-SESA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA Nº 0005135-08.2019.8.06.0091 DA 
REQUERENTE A SRA. MARIA ALDECIR FELINTO ARAÚJO 
E Nº 0005187-04.2019.8.06.00091 DO REQUERENTE O SR. 
DJANIR 
RODRIGUES 
DANTAS, 
SOBRE 
A 
RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
IGUATU–CE. VALOR GLOBAL: R$ 16.600,00 (DEZESSEIS MIL 
E SEISCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: Nº. 0601-
10.302.0008.2.022 -(MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA) E ELEMENTO DE DESPESA 
Nº. 3.3.90.32.00-(MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. 
GRATUITA). 
DA 
VIGÊNCIA: 
12 
MESES. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 25 DE ABRIL DE 2019. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
MARLENE SENA CUSTODIO DA COSTA - (CONTRATANTE) / 
SR.JOÃO 
MARCOS 
RODRIGUES 
SEABRA- 
(CONTRATADA).   
  
IGUATU-CE, EM 25 DE ABRIL DE 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da CPL/PMI. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:CD4095A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.06.06.01-PMI- SETUS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SAUDE - EXTRATO DE CONTRATO Nº 
2019.06.06.01. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E 
SEGURANÇA-SETUS 
– 
CNPJ 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
CONTRATADA: JG TECH – JOSEFA GONÇALVES DA 
COSTA-ME, 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
27.978.197/0001-94. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 
FEDERAL 
N°. 
8.666/93. 
CONTRATAÇÃO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: Nº 2019.04.30.03 /PMI-SETUS. OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA 
E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E 
REDE DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE TRÂNSITO, MOBILIDADE URBANA E 
SEGURANÇA – SETUS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITIVAS DOS SERVIÇOS 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
VALOR 
GLOBAL 
DE 
R$ 
R$ 
15.400,00 
(QUINZE 
MIL 
E 
QUATROCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSO: Nº 
1701-044520032.2.114 
E 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
N° 
3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ 
VIGÊNCIA ATÉ: 31 DE DEZEMBRO DE 2019 A PARTIR DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MAIO DE 
2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ALVES DA CUNHA FILHO- 
(SECRETÁRIO) 
/ 
JOSEFA 
GONÇALVES 
DA 
COSTA- 
(PROPRIETÁRIA), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E 
CONTRATADA. 
  
IGUATU-CE, EM 06 DE MAIO DE 2019 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente Da CPL/PMI.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5AD9C288 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO 07º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
20150665 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
– SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 
PROCESSO: 
TOMADA 
DE 
PREÇOS: 
TP-004/2015–SESA, 
FUNDAMENTADA NO ARTIGO 57, INCISO II. CUJO O 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA: LOTE VI: CONCLUSÃO DA UBS DO 
BAIRRO NOVO IGUATU, CONFORME PROJETOS, PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PERÍODO: 
17/04/2019 
A 
14/10/2019. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.979.908/0001-05. 
CONTRATADA: 
CONSTRUTORA 
HOLANDA 
BEZERRA 
LTDA. 
CNPJ: 
07.560.184/0001-93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°: 0601-
103010005.1.011 - (CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E 
EQUIPAMENTO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE); 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
(OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES). PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 180 (CENTO E 
OITENTA) DIAS. DATA DO ADITIVO: 08/04/2019. AMPARO 
LEGAL: CONFORME LEI 8.666/93 ART. 57 INCISO II E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA,  
Presidente Da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:7C592ABB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.15.01-PMI-SEGOV 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.04.15.01-PMI-SEGOV - Aquisição de servidor de rede/dados. 
DATA DA SESSÃO: 20 de maio de 2019, às 09:00horas. LOCAL: 
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II. 
  
Iguatu, 06 de maio de 2019.  
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA, 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:D30938BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
1° TERMO DE APOSTILAMENTO A TOMADA DE PREÇOS 
Nº 003/2019