DOMCE 07/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2188 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Item: 00008 - MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR 24000 
BTUS 
Quantidade: 17,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 06/05/2019 
  
Homologado para: KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 
04818434345, C.N.P.J. nº 24.047.200/0001-68, pelo menor preço 
unitário, no valor de R$ 85,000 (Oitenta e Cinco Reais). 
  
Item: 00009 - INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR 24000 BTUS 
Quantidade: 13,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 06/05/2019 
  
Homologado para: KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 
04818434345, C.N.P.J. nº 24.047.200/0001-68, pelo menor preço 
unitário, no valor de R$ 240,000 (Duzentos e Quarenta Reais). 
  
Item: 00010 - MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR 36000 
BTUS 
Quantidade: 3,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 06/05/2019 
  
Homologado para: KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 
04818434345, C.N.P.J. nº 24.047.200/0001-68, pelo menor preço 
unitário, no valor de R$ 135,000 (Cento e Trinta e Cinco Reais). 
  
Item: 00011 - MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR 38000 
BTUS 
Quantidade: 5,000 Unidade de fornecimento: UNIDADE 
  
Situação: HOMOLOGADO em 06/05/2019 
  
Homologado para: KARLOS JAMS OLIVEIRA FERREIRA 
04818434345, C.N.P.J. nº 24.047.200/0001-68, pelo menor preço 
unitário, no valor de R$ 139,000 (Cento e Trinta e Nove Reais). 
  
O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo 
encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data 
desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 
  
JAGUARETAMA - CE, 06 de Maio de 2019 
  
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO 
Pregoeiro(a) 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:37D35688 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0605001/19-GP DE 06 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências:  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
004/2001 de 21 de maio de 2001, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. JANI KELY DE SOUSA SERAFIM, 
portadora do RG nº 20075799698 SSP/CE, inscrita no CPF nº 
060.324.243-08, 
do 
cargo 
comissionado 
de 
Assistente 
de 
Coordenação, código CDA-01. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de maio de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:875CF1A2 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0605002/19-GP DE 06 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO da Junta de Recurso e 
Infrações de Trânsito – JARI e dá outras 
providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são conferidas em lei, 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 019/2005, que criou o 
Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN e a Junta de 
Recursos e Infrações - JARI; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Alterar os servidores abaixo identificados para compor a 
Junta de Recurso e Infrações – JARI, incluindo o suplente, conforme 
disposto: 
  
I – Presidente 
Titular: Cicero Galdino de Oliveira 
Suplente: Erivaldo Souza Angelim 
  
II – Representante da Entidade Representativa da Sociedade 
ligada a Área de Trânsito 
Titular: Carlos Alberto da Silva 
Suplente: Lury Mayra Amorim De Miranda 
  
III - Representante do Órgão Municipal Executivo de Trânsito e 
Rodoviário 
Titular: Francisco Linhares Feitosa 
Suplente: Herlandia Isabel Adriano 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão 
por conta das dotações próprias da Prefeitura Municipal, mediante 
verificação prévia de recursos e autorização da Secretaria Municipal 
de Finanças. 
  
Art. 3º - Esta portaria não prejudica as suas funções originais. 
  
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de Maio de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:66CD618E 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0605003/19-GP DE 06 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: