DOMCE 07/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2188

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COORDENADORES
PEDAGÓGICOS
UNIDADES
ESCOLARES NIVEL C

SERVIDOR
ESCOLA
INICIO
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE
CASTRO
EEB DEP. FRANCISCO ANDRADE
TEÓFILO GIRÃO
01.04.2019
BRENA KESSIA VALE DA SILVA
EEB PREFEITO PERBOYRE GIRÃO
25.04.2019
LIDUINA SOUSA DA SILVA VIEIRA
EEB
GEROGINA
RIBEIRO
DOS
SANTOS
01.04.2019
MARIA GERLENE SILVA DE SOUSA
PEREIRA
EEB ANA NOGUEIRA MAIA
22.04.2019
GEANI NEVES CAVALCANTE
CEI MUNDO MÁGICO
01.04.2019
VANIA
MARIA
FLORENCIO
RODRIGUES
EEB JOAQUIM CHAGAS FILHO
01.04.2019
JERUZA MARIA DE OLIVEIRA
EEB
FRANCISCO
GALVÃO
DE
OLIVEIRA
01.04.2019
JOSEFA CLAUDIA DA SILVA
16.04.2019
REGIA MARIA ALMEIDA DE LIMA
EEB TENENTE TERCEIRO
16.04.2019
ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA
GOMES
EEB REGINA HELENA BEZERRA
24.04.2019
ISIBELLY
NYARA
RABELO
DE
OLIVEIRA
EEB PROFESSORA ANA CLARA
ANDRADE NANTUA
29.04.2019
LILIANE MARIA GIRÃO DA COSTA
25.04.2019
MARIA VANUBIA MAIA RABELO
EEB JOSÉ EDUARDO FILHO
01.04.2019

Morada Nova – CE, 03 de maio de 2019.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gleice Kely de Sena Rabelo
Código Identificador:3EC87D73

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 170/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, a partir de 24 de abril de 2019, RAIMUNDA
GILVANDA DE BRITO PEREIRA, no cargo de provimento em
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL D, símbolo
CP-4, da Estrutura Organizacional de Secretaria de Educação –
SEDUC, com fundamento na Lei 1.880 de 03 de abril de 2019.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
03 de maio de 2019.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Gleice Kely de Sena Rabelo
Código Identificador:31F1C093

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 834/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019.

DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA
SILVA (MARIA SILVA LIMA) A RUA QUE
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, PREFEITO MUNICIPAL
DE NOVA OLINDA/CE, faço saber que a Câmara Municipal de
Nova Olinda aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

Art. 1º. Fica denominada de RUA PROFESSORA MARIA SILVA,
a Rua que tem início na primeira vértice esquerda no sentido Nova
Olinda/Santana do Cariri, a rua que liga a Rodovia Santana do Cariri à
Rua Antonia Ferreira Barbosa, neste município de Nova Olinda.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, EM 06 DE
MAIO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:9260147B

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 38/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019

Súmula: dispõe sobre abertura de credito adicional ao
orçamento da prefeitura e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, Afonso Domingos
Sampaio, no uso de suas atribuições leg ais e, de conformidade com o
que preceitua a Lei Nº. 823.

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto ao vigente orçamento da despesa do município
para
o
corrente
exercício
financeiro,
credito
adicional
SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) para a(s)
seguinte(s) dotação(ões):
SECRETARIA DE MUNICIPIO DO DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL
02.08.08.08.243.131.2 265 1 01 - 4.4.90.52.00 5.000,00
TOTAL ORGÃO: 5.000,00
TOTAL 5.000,00

Art. 2º. Os recursos oriundos a cobertura do credito citados no artigo
primeiro deste decreto são provenientes de ANULAÇÃO DA
DOTAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02.16.16.08.122.037.2 283 1 24 - 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL ORGÃO: 5.000,00
TOTAL 5.000,00

Art. 3º. Este DECRETO entra em vigor da data de sua publicação,
revogada as disposições em contrá rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, EM 02 DE
MAIO DE 2019.

AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:49EBBE60

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2019 NOVA OLINDA, 06 DE
MAIO DE 2019.

ANA CELIA MATOS DA SILVA PEIXOTO, SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES
QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº
694/2013, DE 27/05/2013,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER a senhora ANA CÉLIA MATOS DA SILVA
PEIXOTO,ocupante do cargo de SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, uma (01) diária no valor unitário de R$ 70,00
(setenta reais), perfazendo o total de R$ 70,00 (setenta reais), para a
cidade de Crato/CE, com a finalidade de participar do I Fórum de
Gestores Municipais de Educação, no dia 08 de maio de 2019, no
Hotel Encosta da Serra em Crato/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.