DOMCE 07/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2188 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:4FECE8F6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATUAL SS-CH002/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/19 - A Secretaria de 
Saúde, através de sua Secretária, Sra. Quitéria Flávia Cunha Braga, 
torna público, Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do 
CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento de pessoas 
físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, parte integrante deste processo: VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31 de dezembro de 2019. CONTRATADOS MÊS DE 
ABRIL: 01- ANDRÉIA ARAÚJO DE MESQUITA, CARGO: 
ENFERMEIRA PLANTONISTA DO HOSPITAL; VALOR POR 
PLANTAO R$ 200,00 (duzentos reais), 02 – RONIELLE 
RODRIGUES PORFÍRIO, CARGO: AGENTE DE COMBATE AS 
ENDEMIAS, VALOR GLOBAL R$: 9.126,00 (nove mil, cento e 
vinte e seis reais); 03 – DIEGO ALEXANDRO ARAUJO DO 
NASCIMENTO, 
CARGO: 
FISIOTERAPÊUTA, 
VALOR 
GLOBAL R$: 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais); 04 – 
HAMILTON CRUZ, CARGO: BIOQUIMICO, VALOR GLOBAL 
R$: 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). 
  
NOVA RUSSAS/CE, 30 de abril de 2019.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL.  
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:B95B7FE4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL SS-CH002/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Secretaria de Saúde por intermédio de sua Secretária, 
torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor 
CARLOS RONIEL VIEIRA LIMA, para Prestação de serviços de 
Agente de Combate às Endemias, para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, decorrente do Chamamento Público nº SS-CH002/19. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 30/04/2019 . 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:8C67424F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DE SAÚDE, por intermédio de sua 
Secretária, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com a 
Senhora MARIA AURICIANE HOLANDA PIRES, para Prestação 
dos Serviços de MÉDICO OBSTETRA, para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde do município de Nova Russas-Ce, decorrente do 
Chamamento Público nº SS-CH002/19. Fundamentação Legal: artigo 
79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 01/04/2019. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde.  
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:C6DF3B21 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o Extrato da Rescisão 
Contratual 
resultante 
do 
referente 
ao 
CONTRATO 
Nº 
2018.01.08.01-01, 
da 
CONCORRENCIA 
PÚBLICA 
Nº. 
2018.01.08.01, Processo nº 2018.01.08.01, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA 
TEODORO DA COSTA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, PLANO 
DE TRABALHO Nº 1021210-66, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
EM ANEXOS. EMPRESA: KAOMA PEREIRA SILVA- ME – 
(CONSTRUTORA K C EMPREENDIMENTOS) com endereço à 
RUA BRAZ PAPALEO, 01 – BAIRRO ESPLANADA II EM 
IGUATU – CE, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 
05.085.438/0001-33, representada por KAOMA PEREIRA SILVA, 
portador(a) 
do 
CPF 
nº 
865.220.603-10. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO 
PEIXOTO - Secretária/Ordenadora de Despesas da SECRETARIA 
DE SAÚDE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão 
contratual fundamenta-se nos incisos I, II, III, V e XVII, do art. 78, 
conjuntamente com o inciso I do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, e a CLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA - 
DAS 
RESCISÕES 
CONTRATUAIS, 
do 
contrato 
acima 
mencionado. FICA ABERTO O PRAZO DE RECURSO, 
CONFORME ART.109, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
  
ORÓS (CE), 06 de maio de 2019.  
  
ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO 
Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:9DD7D7DA 
 
LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.05.06.01 
 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃODO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS-CE 
TORNA 
PÚBLICO, 
PARA 
CONHECIMENTO 
DOS 
INTERESSADOS, 
QUE, 
NO 
PRÓXIMO DIA 23 DE MAIO DE 2019, ÀS 08:00 HORAS, NA 
SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 
LOCALIZADA NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, 
CENTRO, ORÓS-CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.05.06.01, DO 
TIPO MENOR PREÇO, COM FINS Á IMPLANTAÇÃO DE 
MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE 
DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, 
CONVENIO Nº 00791/2017, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRANA SEDE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40, CENTRO, ORÓS-CE, NO 
HORÁRIO DE 08:00H ÁS 12:00H. 
  
OROS /CE, 06 DE MAIO DE 2019. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR,  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:70103478