DOMCE 07/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2188
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:6DE52A28
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0225/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o Sr. CARLOS GARCIA DE LEMOS para exercer o
cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DE
PLENÁRIO CC-3.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na
LEI MUNICIPAL Nº 768/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 02 de Maio de 2019.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:87F8DBFD
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA N°. 0226/2019
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE,
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta
Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o Sr. JOAQUIM ARNÓBIO CAVALCANTE DE
BRITO para exercer o cargo em comissão a função de CHEFE DE
ALMOXARIFADO CC-3
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na
LEI MUNICIPAL Nº 768/2019, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 02 de Maio de 2019.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:8960EF94
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE DIÁRIA N° 0227/2019
O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas,
etc.
RESOLVE:
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador Presidente
01(UMA) diária no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais),
perfazendo um total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para
fazer a suas despesas a cidade de FORTALEZA, a fim de
PROTOCOLAR JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARÁ
– TCE , RESPOSTA AO OFICIO CIRCULAR DE NÚMERO
08/2019 – GABINETE DA PRESIDENCIA, no dia 07 de Maio de
2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se
refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o disposto
na resolução 001/2018, devendo as despesas ocorrer à conta da
dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria
autorizada a fazer a referida liberação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de
Maio de 2019.
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Vice Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:8174F118
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0102076/2018 - GAB PUBLICAÇÃO POR
INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
CONSIDERANDO a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013, que dispõe
sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou
Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - TRANSFERIR o servidor FRANCISCO GILDO LOPES
FREIRE, CPF nº 442.781.873-00, Matrícula 0000048, ocupante do
cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, parte integrante da
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SANTANA DO CARIRI, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme a LEI 357/1997 –
REGIME
JURÍDICO
DOS
SERVIDORES
PÚBLICOS
DE
SANTANA DO CARIRI.
Art. 2º Determinar ao órgão de Recursos Humanos do Município que
proceda às anotações em livro próprio;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará,
01 de fevereiro de 2019.//////////////
PEDRO HENRIQUE CORREIA LOPES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire
Código Identificador:E4D5AED4
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 0301001/2019 - GAB PUBLICAÇÃO POR
INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Santana do Cariri, no seu art. 71, inciso XI, RESOLVE:
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