DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
29.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João
Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1074/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1232/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
1074/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PH &
B COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Castelo
de Castro, 206 - Cj. São Cristóvão, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 07 de dezembro de 2018, o contrato nº1074/2017,
para o cumprimento de seu objeto: aquisição de gêneros alimentícios (cereais,
massas infantis e produtos de panificação), para o Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 07 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 29.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1337/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1348/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
1337/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
N. MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA - ME; V - ENDEREÇO:
Av. Senador Carlos Jereissati, 111, sala 03, Dias Macedo, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de dezembro
de 2018, o contrato nº1337/2017, para o cumprimento de seu objeto é a
aquisição de material elétrico, para atender as necessidades do HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de dezembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 21.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e N. Mayara do Carmo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1387/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1345/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1387/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Capitão Hugo
Bezerra, 181, Barroso, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
a partir do dia 21 de dezembro de 2018, o contrato nº1387/2017, cujo objeto
é a prestação de serviço especializado, na realização de exames laboratoriais,
com vista a atender as necessidades dos pacientes internos, residencia médica
e de emergência do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de dezembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 29.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e José Rufino da Silva Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1388/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1395/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
1388/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
PROHOSPITAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES HOLANDA LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Capitão Hugo Bezerra, 181 - Barroso, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art.
65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar o contrato nº1388/2017 no
percentual de 20% (vinte por cento) referente ao citado contrato, que tem por
objeto a aquisição de material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, bem como prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 20 de dezembro de 2018. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica
acrescida a quantia de R$ 4.475,67 (quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais e sessenta e sete centavos) referente ao acréscimo de aproximadamente
20% do contrato supra, passando o mesmo de R$ 22.378,35 (vinte e dois mil,
trezentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos) para R$ 26.854,02
(vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 4.475,67 (quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco
reais e sessenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 20 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 29.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Grace Kelly Vasconcelos Nunes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1400/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1380/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1400/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SELLENE
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João
Carvalho, 205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §
1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 21 de dezembro de 2018, o contrato nº1400/2017,
para o cumprimento de seu objeto é a aquisição de dietas enterais em sistema
fechado/nutrição, para atender as necessidades do HM/SESA, considerando
a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de dezembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
19.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1401/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1382/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1401/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTTRE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA - ME;
V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Torres, 653, Joaquim Távora, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de Dezembro de 2018,
o Contrato Nº1401/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de dietas enterais em sistema fechado/nutrição, para atender a necessidade
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de dezembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 29.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Hedel Farid Cintra Fayad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1403/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1381/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
1403/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BIOCORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, 399E -
Paupina, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia
28 de dezembro de 2018, o contrato nº1403/2017, para o cumprimento de
seu objeto: a aquisição de nutrição (módulos para dieta), para atender as
necessidades do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes
- HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia
28 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 29.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Rafaela Feijó Abud.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 024/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 245/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Alterar
o plano de trabalho do Convênio Nº 024/2016, que tem como finalidade
o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de
medicamentos visando a realização de 1.792 atendimentos médicos nos Postos
de Saúde do Município de CAMOCIM, em conformidade com o Plano de
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, para a
garantia da atenção às necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os
princípios do Sistema Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e
integralidade da atenção a saúde no município de CAMOCIM/CE III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará IV - DATA E ASSINANTES:
10/12/2018- Lilian Alves Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº235 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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