DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (vinte e cinco mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos) 
correspondente à diferença de salário, vale-alimentação, vale-transporte, 
plano de saúde e cesta básica, no período de janeiro de 2018 a 26 de junho de 
2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 25.570,59 (vinte e cinco mil, quinhentos 
e setenta reais e cinquenta e nove centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
11/12/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Anália Bueno de Melo.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº604/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 961/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 604/2015; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CAMOCIM - CE; 
V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Távora, 1273, Centro, Camocim/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 65, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Incluir no Parágrafo Único do 3º Termo Aditivo Nº 
595/2018, o valor correspondente à prorrogação do período 12(doze) meses, 
a partir do dia 27 de maio de 2018, ao Contrato nº604/2015, cujo objeto 
é a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e ou coleta de 
esgoto ao Cliente, no imóvel da SESA, onde funciona a CRES de Camocim 
- CE Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o perído 
supra, na quantia de R$ 1.584,19 (hum mil, quinhentos e oitenta e quatro 
reais e dezenove centavos). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 
1.584,19 (hum mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 27 de maio de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
24/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José 
Santiago Monteiro Filho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº903/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1082/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 903/2016; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS 
MEDICAL SYSTEMS LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Piracema, 1400/14040, 
Box 31 a 33, Tamboré, Barueri/SP,;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art. 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e 
suas alterações ´posteriores;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2018, 
o Contrato nº903/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais e acessórios, 
do equipamento de Angiografia/hemodinâmica, modelo modelo ALLURA 
XPER FD10 CV0422 da marca PHILIPS, REF IM459342585, pertencente 
ao HM/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 4,19%, de acordo 
com o IPCA dos últimos 12(doze) meses. Parágrafo Único- Com o reajuste 
acima, o valor mensal do Contrato Nº 903/2016 passa para R$ 19.561,69 
(Dezenove mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e nove centavos), 
totalizando para o período em R$ 234.740,28 (Duzentos e trinta e quatro mil, 
setecentos e quarenta reais e vinte e oito centavos);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 234.740,28 (duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e 
vinte e oito centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
30 de dezembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 14.11.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio 
Gadelha Maia, Mateus Trevisan Antun e Alberto Monteiro Vigatto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1183/2016
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 1332/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1183/2016; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA FANAMED 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS 
MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Rua Souza 
Girão, 516 - José Bonifácio, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 07 de novembro de 
2018, o contrato nº 1183/2016, bem como acrescentar o percentual de 25% 
(vinte e cinco por cento) referente à inclusão dos equipamentos: digitalização 
de imagens, modelo CR Directview classic, marca KODAK, série 1000662, 
digitalização de imagens modelo CR Directview classic, marca KODAK 
série 1000504, digitalização de imagens modelo CR Directview classic, 
marca KODAK, série 1000636 e aparelho de ultrassom modelo VIVID I, 
marca GE, série 308500, cujo objeto é a realização de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, com reposição de peças, de um sistema de ultrassom 
marca TOSHIBA, com uma impressora a laser colorida, instalada no setor de 
Radiologia do Hospital de Messejana - HM/SESA, . PARÁGRAFO ÚNICO 
- Fica acrescida a quantia de R$ 37.999,95 (trinta e sete mil, novecentos e 
noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) referente ao percentual 
supra ao contrato, totalizando para o período em comento, a quantia de 
R$ 189.999,75 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove 
reais e setenta e cinco centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 189.999,75 
(cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e 
cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 07 
de novembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 05.11.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio 
Gadelha Maia e Fernando Antonio Neiva de Araújo.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº30/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1312/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 
30/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
PRÓ VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA;  V - 
ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, 2001 - Aldeota, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de fevereiro de 2019, 
o contrato nº30/2017, cujo objeto é a contratação do serviço de manutenção 
preventiva e corretiva, com calibração, com cobertura de peças e acessórios 
originais, sem ônus para a contratante, em 09 (nove) serras elétricas de esterno, 
pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO 
- Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
159.999,96 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove 
reais e noventa e seis centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 159.999,96 
(cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa 
e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 
de fevereiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 19.11.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Raul Lopes A. Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2017
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 1314/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 
134/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso 
nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA 
GIOVANI SERVIÇOS AR CONDICIONADO LTDA - EPP;  V - 
ENDEREÇO: Rua Papi Júnior, 1038 - A - Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2019, 
o contrato nº134/2017, cujo objeto é a contratação dos serviço de manutenção 
preventiva e corretiva, com reposição de material, peças e acessórios, para os 
equipamentos de climatização, pertencentes ao Hospital de Messejana - HM/
SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 106.495,92 (cento e seis mil, quatrocentos e 
noventa e cinco reais e noventa e dois centavos);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 106.495,92 (cento e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e 
noventa e dois centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 
dia 22 de fevereiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará;  XII - DATA: 03.12.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e Manoel Giovani Batista de Souza.  
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº555/2017
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 1391/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 555/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ART 
MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES;  V - ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, 770 - 
Edson Queiroz, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 26 de dezembro de 2018, o contrato nº555/2017, para o cumprimento 
do seu objeto: a aquisição de fórmula infantil, para atender as necessidades 
dos pacientes de primeira infância/nutrição, do HM/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - 
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2018; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº235  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018