DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº075/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 246/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2016,
celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE II - OBJETO: Alterar o
plano de trabalho, sem alteração de valor, do Convênio Nº 075/2016, que
tem como finalidade dar apoio financeiro para ações na área da saúde, obje-
tivando a aquisição de Medicamentos para os Postos de Saúde do município
de Camocim, visando a realização de 4.187 Atendimentos, em conformidade
com o Plano de Trabalho e a Tabela de Procedimentos, partes integrantes
deste termo independente de transcrição, visando a garantia da atenção às
necessidade de saúde dos cidadãos, assegurando os princípios do Sistema
Único de Saúde/SUS, de universalidade do acesso e integralidade da atenção
a saúde no município de Camocim III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará. IV - DATA E ASSINANTES: 10/12/2018- Lilian Alves
Amorim Beltrão e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº65/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 156/2018 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
Nº65/2016 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA–
CE; II - OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 21 de dezembro
de 2018, com término em 20 de março de 2019, o Termo de Ajuste nº65/2016,
que tem por objeto aquisição de 05 (cinco) ambulâncias para uso no Sistema
Único de Saúde de no município de LAVRAS DA MANGABEIRA-CE.
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
IV - DATA E ASSINANTES: 10/12/2018 - Lilian Alves Amorim Betrão
Carlos e Ildsser Alencar Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº933/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II
– EMPRESAS FORNECEDORAS : MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA, UNITED MEDICAL LTDA III – OBJETO: A presente Ata tem
por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20181416 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4555183/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
ITEM: 01 - ENZALUTAMIDA, 40MG, CAPSULA MOLE ; UNIDADE:
CAPSULA ; QUANTIDADE: 27.760 ; VALOR UNITÁRIO R$ 71,4400;
ITEM: 02 - AMISSULPRIDA, 50 MG ; UNIDADE: COMPRIMIDO ;
QUANTIDADE: 4.000 ; VALOR UNITÁRIO R$ 2,7800; EMPRESA:
UNITED MEDICAL LTDA ITEM: 03 - AZACITIDINA, 100 MG, PO
LIOFILIZADO, SOLUCAO INJETAVEL ; UNIDADE: FRASCO -
AMPOLA ; QUANTIDADE: 6.000 ; VALOR UNITÁRIO R$ 1.355,08; V
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1416/2018 VI – VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII –
DATA DA ASSINATURA: 07/12/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº935/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: PROTECTOR IND. E COM. DE PROD.
MED. HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material
médico hospitalar(PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO), visando atender
a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas
especificações e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I – Termo
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181003, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº2701948/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA:
PROTECTOR IND. E COM. DE PROD. MED. HOSPITALARES LTDA.
ITEM: 03 - PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO
AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO MANCHESTER, COR
VERMELHA, CONFECCIONADA EM TYVEK OU SIMILAR DE
IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE, A PROVA D´ÁGUA E/
OU ÁLCOOL,ISENTA DE ARESTAS, ANTIALÉRGICA, COM BORDAS
ATRAUMÁTICAS,LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE;
MEDINDO 20 A 25CM DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0CM DE
LARGURA, TAMANHO PEDIÁTRICO/ADULTO. EMBALAGEM
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO
FABRICANTE; UNIDADE: UNIDADE ; QUANTIDADE: 65.100 ; VALOR
UNITÁRIO R$ 0,0750; ITEM: 04 - PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO
PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
MANCHESTER, COR LARANJA, CONFECCIONADA EM TYVEK
OU SIMILAR DE IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE,
A PROVA D´ÁGUA E/OU ÁLCOOL,ISENTA DE ARESTAS,
ANTIALÉRGICA, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS,LACRE
COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE; MEDINDO 20 A 25CM
DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0CM DE LARGURA, TAMANHO
PEDIÁTRICO/ADULTO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE; UNIDADE:
UNIDADE ; QUANTIDADE: 91.200 ; VALOR UNITÁRIO R$ 0,0750;
ITEM: 05 - PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO
AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO MANCHESTER, COR
VERDE, CONFECCIONADA EM TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS
CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE, A PROVA D´ÁGUA E/OU
ÁLCOOL,ISENTA DE ARESTAS, ANTIALÉRGICA, COM BORDAS
ATRAUMÁTICAS,LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE;
MEDINDO 20 A 25CM DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0CM DE
LARGURA, TAMANHO PEDIÁTRICO/ADULTO. EMBALAGEM
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO
FABRICANTE; UNIDADE: UNIDADE ; QUANTIDADE: 190.000 ; VALOR
UNITÁRIO R$ 0,0750; ITEM: 06 - PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO
PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE
RISCO MANCHESTER, COR AMARELA, CONFECCIONADA
EM TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS CARACTERÍSTICAS,
RESISTENTE, A PROVA D´ÁGUA E/OU ÁLCOOL,ISENTA DE
ARESTAS, ANTIALÉRGICA, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS,LACRE
COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE; MEDINDO 20 A 25CM DE
COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0CM DE LARGURA, TAMANHO
PEDIÁTRICO/ADULTO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE; UNIDADE:
UNIDADE ; QUANTIDADE: 200.000; VALOR UNITÁRIO R$ 0,0750;
ITEM: 07 - PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO
AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO MANCHESTER, COR
AZUL, CONFECCIONADA EM TYVEK OU SIMILAR DE IGUAIS
CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE, A PROVA D´ÁGUA E/OU
ÁLCOOL,ISENTA DE ARESTAS, ANTIALÉRGICA, COM BORDAS
ATRAUMÁTICAS,LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE;
MEDINDO 20 A 25CM DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0CM DE
LARGURA, TAMANHO PEDIÁTRICO/ADULTO. EMBALAGEM
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO
FABRICANTE; UNIDADE: UNIDADE ; QUANTIDADE: 101.000 ; VALOR
UNITÁRIO R$ 0,0750; ITEM: 08 - PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO
PARA ATENDIMENTO AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE
RISCO MANCHESTER, COR ROXA, CONFECCIONADA EM TYVEK
OU SIMILAR DE IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE,
A PROVA D´ÁGUA E/OU ÁLCOOL,ISENTA DE ARESTAS,
ANTIALÉRGICA, COM BORDAS ATRAUMÁTICAS,LACRE
COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE; MEDINDO 20 A 25CM
DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0CM DE LARGURA, TAMANHO
PEDIÁTRICO/ADULTO. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE
IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE; UNIDADE:
UNIDADE ; QUANTIDADE: 108.000 ; VALOR UNITÁRIO R$ 0,0750;
ITEM: 09 - PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO
AO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO MANCHESTER,
COR BRANCA, CONFECCIONADA EM TYVEK OU SIMILAR DE
IGUAIS CARACTERÍSTICAS, RESISTENTE, A PROVA D´ÁGUA E/
OU ÁLCOOL,ISENTA DE ARESTAS, ANTIALÉRGICA, COM BORDAS
ATRAUMÁTICAS,LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE;
MEDINDO 20 A 25CM DE COMPRIMENTO DE 1,5 A 2,0CM DE
LARGURA, TAMANHO PEDIÁTRICO/ADULTO. EMBALAGEM
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO
FABRICANTE; UNIDADE: UNIDADE ; QUANTIDADE: 199.400; VALOR
UNITÁRIO R$0,0750; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1003/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 07/12/2018
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1741/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PEDRO EDIVAR PONTES
- ME. OBJETO: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
(órteses e próteses especiais), haja vista saldo existente na Ata de Registro
de Preços nº 038/2018, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
independente de transcrição, e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 04, 07, 08 e 10, conforme
descrições e quantitativos a seguir. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Pregão Eletrônico nº 0300/2017, Ata de Registro de Preços nº 038/2018
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a
partir da sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 1.690.000,00 (hum milhão,
seiscentos e noventa mil reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.057.22492.03.339032.30100.0. DATA
DA ASSINATURA: 11/12/2018 SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA
CAVALCANTI CARLOS e Pedro Edivar Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1807/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS MEDICAL
CARE LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar
(dialisador de alto fluxo, set de linhas e solução polieletrolitica), para
atender ao Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A contratada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº235 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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