DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelos servidores. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de abril
de 2019. Art. 4º – Revoga-se a Portaria nº 014/2019, de 25 de janeiro de 2019.
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 06 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO LIMA ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na rua Coronel
Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza –
CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasileiro, portador
do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para apresentação da
banda musical “GIDEON DO FORRÓ”, em virtude do evento oficial
do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração da Estrada
Umarizeiro”, a ser realizada no dia 02 de abril de 2019, no município de
Cariús/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4.
DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen
Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e
Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO
LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 072/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO LIMA ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na rua Coronel
Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza –
CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasileiro, portador
do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para apresentação da
banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial do
Governo do Estado do Ceará, denominado de “Entrega dos Caminhões do
Cidadão”, a ser realizado no dia 02 de abril de 2019, no município de Forta-
leza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro
mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.0
0.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA
CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE DA EMPRESA TIAGO
RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 075/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede
na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311,
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros,
brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para
apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do evento
oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Inauguração da
Brinquedo Praça”, a ser realizada no dia 05 de abril de 2019, no município de
Cariús/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710,
de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura administrativa estadual,
o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o qual alterou a estrutura
organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Carmen
Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e
Herbyston Vidal Barros, REPRESENTANTE DA EMPRESA HERBYSTON
VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 079/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante,
Assessora Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa TIAGO RIBEIRO LIMA ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 28.792.848/0001-10, com sede na rua Coronel
Honório Vieira, nº 605-C, parque Manibura, CEP: 60.821-836, Fortaleza –
CE, neste ato representada pelo Sr. Tiago Ribeiro Lima, brasileiro, portador
do CPF nº 011.836.623-86. OBJETO: Contratação para apresentação da
banda musical “CACIMBA DE ALUÁ”, em virtude do evento oficial
do Governo do Estado do Ceará, denominado de “Juntos por Fortaleza –
Assinatura da Ordem de Serviço da Ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário do Conjunto São Cristóvão”, a ser realizado no dia 29 de março
de 2019, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública
de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o
qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro
de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.08
1.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA
EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Tiago Ribeiro Lima, REPRESENTANTE
DA EMPRESA TIAGO RIBEIRO LIMA ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O(A) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei
Nº9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o Decreto
Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes de servi-
dores estaduais, tambem combinado com o(a) Lei Complementar NºLC 134
de 07 de Abril de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado em 07 de Abril
de 2014, RESOLVE NOMEAR, ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO
com cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, matricula
064230-19 pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 com lotação
no(a) CÉLULA DA DÍVIDA ATIVA integrante da Estrutura organizacional
do(a) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, a partir de 02 de Janeiro
de 2019. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de
abril de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº85/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 134, de 07 de Abril de 2014.
RESOLVE DESIGNAR STELIO LOPES MENDONCA JUNIOR, a partir
de 01 de Fevereiro de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa
PROCURADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
E CONTROLE EXTERNO, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento
em Comissão PROCURADOR AUXILIAR,símbolo DNS-3, integrante da
Estrutura Organizacional deste órgão. PROCURADORIA-GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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PORTARIA Nº89/2019 - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº LC 134, de 07 de Abril de 2014.
RESOLVE DESIGNAR ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO, a partir
de 02 de Janeiro de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão
de ORIENTADOR DE CÉLULA,símbolo DNS-3, para ter exercício na
CÉLULA DA DÍVIDA ATIVA unidade administrativa integrante da estrutura
organizacional deste órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Juvencio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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