DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            www.comprasnet.gov.br, através do nº 3532019, até o dia 21/05/2019, às 9h 
(horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190361
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº20190361 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº3612019, até o dia 22/05/2019, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de julgamento 
das propostas da Tomada de Preços Nº20190001 de interesse do Departamento 
de Arquitetura e Engenharia- DAE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO 
MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM 
02 PAVIMENTOS PARA USO INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO 
ESTADO, LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO BRAVEZA, S/Nº, QUADRA 
26, LOTE 26, CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA- CEARÁ, 
em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA 
do certame licitatório a empresa VIP CONSTRUÇÕES REPRESEN-
TAÇÕES E PROJETOS LTDA com proposta de preços no valor global 
de R$ 837.200,00( oitocentos e trinta e sete mil e duzentos reais) e em 2º 
LUGAR- SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
com proposta de preços no valor global de R$ 837.492,57; 3º LUGAR- MPI 
CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços corrigida com base no 
subitem 8.6 do edital com o valor global de R$ 845.633,00; 4º LUGAR- 
URBIS CONSTRUTORA LTDA com proposta de preços corrigida com base 
no subitem 8.6 do edital com o valor global de R$ 870.682,94; 5º LUGAR- 
BWS CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços no valor global de 
R$ 879.246,13; 6º LUGAR- FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS 
ESPECIAIS LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 882.797,07; 
7º LUGAR- TSR CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços corrigida 
com base no subitem 8.6 do edital com o valor global de R$ 888.877,32; 8º 
LUGAR- ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS 
LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 898.495,21; 9º LUGAR- 
NP&P ENGENHARIA LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 
902.857,76; 10º LUGAR- CONSTRUTORA CETRO LTDA com proposta 
de preços no valor global de R$ 907.846,74; 11º LUGAR- CONSTRUTORA 
ASTRAL LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 908.692,50; 
12º LUGAR- KORP EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
com proposta de preços no valor global de R$ 911.530,95; 13º LUGAR- OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com proposta 
de preços no valor global de R$ 920.189,90; 14º LUGAR- CONSTRUTORA 
EVOLUTIA LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 933.281,76; 
15º LUGAR- IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI com proposta de 
preços no valor global de R$ 934.463,50; 16º LUGAR- CONSTRUTORA E 
IMOBILIÁRIA JMV LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 
1.029.094,08; 17º LUGAR- IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 1.050.148,43; 18º 
LUGAR- CONSTRUTORA CAMPOS OLIVEIRA LTDA com proposta de 
preços no valor global de R$ 1.128.114,91; 19º LUGAR- CONSTRUTORA 
CHC LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 1.150.039,47; 20º 
LUGAR- LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA com proposta 
de preços no valor global de R$ 1.182.865,22. Fica aberto o prazo recursal 
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de maio de 2019.
Maria Viulene Carneiro
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO 
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20170876
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0876/2017 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuros e eventuais contratações de serviços em 
horas/ano, na Área de Psicólogo de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido 
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação Nº17402018 no sistema Comprasnet, de interesse da PGE, cujo 
OBJETO é Serviço de DEDETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS E 
VETORES, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, nas instalações 
(internas e externas) da Procuradoria-Geral do Estado, que compreendem a 
sede, o bloco 2 (Central de Licitação) e os anexos (COAFI, Dívida Ativa, 
Transporte), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informa-
ções poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180118
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº1695/2018 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Lacre Padrão Cagece / Inmetro – EA017, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/
ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181505
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15052018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuros e eventuais contratações de serviços 
em horas/ano, na Área de Técnico em Laboratório Anátomo Patologia e 
Técnico em Laboratório Análise Clínicos, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/1611
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº1611/2018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico 
Hospitalar (ÁCIDO PERACÉTICO), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do 
certame, que poderá ser consultada no sítio www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de 
maio de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181744
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 17442018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgover-
namentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de abril de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181776
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1776/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPA-
MENTO HOSPITALAR(CPAP), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido 
concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portal-
compras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 757781 - Banco do Brasil, de interesse do(a) PMCE, cujo OBJETO 
é, Aquisição de Material (Permanente e Consumo) para os laboratórios 
de ciências e matemática do Colégio da Polícia Militar do Ceará Cel. PM 
Hervano Macêdo Júnior, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PROGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019