DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
MARIA LOURDECI DE MELO
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300169-1-2
RENATO CÂNDIDO ZIMMERMANN
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300170-1-3
JANAÍNA SOBREIRA ROCHA
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300168-1-5
JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES
SUPERVISOR DE NÚCLEO
300171-1-0
 
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº077/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:Art. 1º –  Nomear para compor a Comissão de 
Avaliação e Seleção dos proponentes do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, da linguagem de CIRCO, 
os seguintes MEMBROS:Ronaldo Agostinho de Souza (Equipamento da SECULT) Rosiane Bezerra de Oliveira (Equipamento da SECULT) José Alves 
Neto (Equipamentos da SECULT). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº078/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º –  Nomear para compor a Comissão de 
Avaliação e Seleção dos proponentes do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, da linguagem de MÚSICA, 
os seguintes MEMBROS: Antônia Lúcia Paz Rodrigues (Equipamento da SECULT) Duarte Ferreira de Sousa (Equipamento da SECULT) Isabel Cerdeira 
Silvino da Silva (Equipamentos da SECULT). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº079/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de feve-
reiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:Art. 1º –  Nomear para compor a Comissão 
de Avaliação e Seleção dos proponentes do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, da linguagem de 
TEATRO, os seguintes MEMBROS: Ronaldo Agostinho de Souza (Equipamento da SECULT) José Alves Neto (Equipamento da SECULT) Isabel Cerdeira 
Silvino da Silva (Equipamentos da SECULT). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº080/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a nomeação publicada no DOE de 16/04/2019, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA, conforme descrição abaixo.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO TICKET
QDE
VALOR TOTAL
Nayana Silva 
Lemos Misino
Coordenador
3000811-1
Fevereiro/2019
15,00
20
300,00
Março/2019
15,00
16
240,00
Abril/2019
15,00
21
315,00
Maio/2019
15,00
22
330,00
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 23 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº081/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de feve-
reiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:Art. 1º –  Nomear para compor a Comissão 
de Avaliação e Seleção dos proponentes do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, da linguagem de 
HUMOR, os seguintes MEMBROS: Lílian Araripe Lustosa da Costa (SECULT) Caio Mendonça Cysne (SECULT) Sueli Portela (SECULT) SECRETARIA 
DA CULTURA, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº082/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE:Art. 1º –  Nomear para compor a Comissão de 
Avaliação e Seleção dos proponentes do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, da linguagem de ARTES 
VISUAIS, os seguintes MEMBROS: Carlos André Borges Juaçaba (SECULT) Germana Coelho Vitoriano (Equipamento da SECULT) Carolina Vieira do 
Nascimento (Equipamento da SECULT). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº083/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de feve-
reiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º –  Nomear para compor a Comissão 
de Avaliação e Seleção das Propostas do Prêmio Chico Albuquerque de Fotografia – Edição 2018, referente ao processo nº 8509844/2018, os seguintes 
MEMBROS:Equipamento da Secult: 1.Carolina Vieira do Nascimento 2.Iana Soares Castelo Meireles 3.Silas José de Paula  Sociedade Civil:  1.Elaine Mathias 
da Silva (convidada) 2.João Kulcsár Júnior (convidado) 3.Kelly Cristina de Souza dos Santos (convidada) 4.Mônica Teresa Costa Maia (convidada) 5.Paulo 
Marcos de Mendonça Lima (convidado) 6.Olga da Costa Lima Wanderley (convidada)  SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 26 de abril de 2019. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº011/2017
ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE MOITAS AMONTADA, PARA O FIM NELE 
INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela Lei Complementar nº 119/2018, alterada 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019