DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VILMA UCHOA SIMOES, matrícula 
305968-11, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R1 - CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS (NÍVEL C), do Cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir 
de 29 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SAMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ, para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA 
(NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 
em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com fundamento no parágrafo único do art. 
26 da Lei 11.966, de 17 de junho de 1992, com redação dada pela Lei nº 15.694, de 18 de novembro de 2014, e com o Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro 
de 2018e posteriores alterações, RESOLVE NOMEAR, MARIA GORETE FERREIRA COSTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) PARAMOTI - EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS (NÍVEL C), 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 
de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 24 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
KENIA EDJANE BESERRA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
ROBERTA ELIANE GADELHA ALEIXO
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
ANA CLEIDE ALVES CAMPOS APOLONIO
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
ANNA KARINA PACIFICO BARROS
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
MARCIA DOROTEIA GOMES LEITE ARRAIS
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Gover-
nador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, 
em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.838 de 23 
de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções 
dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a 
partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 12 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
JOSE ADAUTO PADILHA JUNIOR
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
ADERBAL MEDEIROS DE PAIVA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
ANTONIA ABREU PEREIRA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
MARIA HELENA MACIEL CABRAL
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
WALTER RODRIGUES DOS REIS
AUXILIAR TÉCNICO
DAS-3
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 5073590/2018-/VIPROC e 
nos termos do artigo 18, da Lei n º 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 10 de outubro de 2018 e publicado 
no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2018, que nomeou em caráter efetivo SALUSTRIANO HELDER DOS SANTOS CAVALCANTE, em 
cumprimento da sentença proferida nos autos do mandato de segurança nº 0004173-79.2010.8.06.0000, para o cargo de Professor Classe Pleno I, referência 
1, do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica –MAG- Parte Permanente do Quatro –I, Poder Executivo, em regime de 20 horas semanais, na 
Disciplina de MATEMÁTICA, em virtude do mesmo não ter tomado posse no referido cargo no prazo previsto em lei. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019