DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Maria Marileide de Souza Bezerra
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2719.1-8
15,00
19
285,00
Carmem Lúcia de Lucena Leite
Auxiliar Adm. de ATER
2720.1-9
15,00
19
285,00
Vicente Freitas Araujo
Assistente Adm. de ATER
2734.1-4
15,00
19
285,00
Sérgio Bezerra dos Santos
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2735.1-1
15,00
14
210,00
Jorge Luiz França de Oliveira
Gerente Regional I
300.149.1-X
15,00
19
285,00
Fernando Antonio Melo Costa Oliveira
Assessor Técnico
300.150.1-0
15,00
19
285,00
Ana Carolina Moura Sobreira Bezerra
Assessor Técnico
300.151.1-8
15,00
19
285,00
Clerton Oliveira Castro
Eng.º Agrônomo
800448.1-X
15,00
7
105,00
Adálio Miranda Tavares
Eng.º Agrônomo
800628.1.8
15,00
19
285,00
José Marques Neto
Veterinário
801086.1-3
15,00
19
285,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2015
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Originário de N° 016/2015; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, Inscrita no CNPJ sob o N° 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes- 1900
- São Gerardo - Fortaleza- Ce; IV - CONTRATADA: LOCADOR Sr(a) MARIA DAS DORES NOGUEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF
sob o N° 163.496.443-87, portador do RG N° 2008658005-6- SSP/CE; V - ENDEREÇO: Rua no Sítio Travessão, Município de Piquet Carneiro - Ce; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza- Ce; VIII - OBJETO: Refe-
rente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATERCE,
no Município de Acopiara- Ce; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.584,00 (Dez Mil Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais); X - DA VIGÊNCIA: Com início
em 02/05/2019 e término em 30/04/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato
Original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 30 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim- Presidente da
EMATERCE, Maria das Dores Nogueira - Locadora.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº001/2019
PERMITENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET PERMIS-
SIONÁRIO:: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO- IDT OBJETO: Visa a permissão de uso dos bens listados no inventário de
bens do Contrato de Gestão n° 01/2019, parte integrante deste instrumento independe de transcrição para execução das metas pactuadas no citado contrato.
JUSTIFICATIVA: O presente Termo de Permissão de Uso fundamenta-se no art. 13, §6° da Lei Estadual n° 12.781/97, alterada e consolidada, e na Cláusula
Sétima – Da Permissão de Uso e Administração dos Bens Público, do Contrato de Gestão n° 01/2017. FORO: Para dirimir quaisquer questões decorrentes
deste Termo de Permissão de Uso, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do
Ceará. E, por estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, ante as testemunhas abaixo assinadas,
com publicação no Diário Oficial do Estado para seus efeitos legais e esperados. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Antônio
Sérgio Montenegro Cavalcante e Antônio Gilvan Mendes de Oliveira SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em
Fortaleza , 02 de maio de 2019.
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ/PREFEITURAS MUNICIPAIS
EXTRATO CONVÊNIO 2019
Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC e as PREFEITURAS MUNICIPAIS
DO ESTADO DO CEARÁ, objetivando o desenvolvimento e a implantação do Projeto INTEGRAR, impulsionando a Rede Nacional para Simplifi-
cação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDE SIMPLES no Estado. CONVENENTES JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, Autarquia Estadual, criada pela Lei nº 9.781, de 29 de novembro de 1973, com jurisdição em todo o território do Estado do Ceará e sede e foro em
sua Capital, na Rua 25 de março, nº 300, Centro, CEP 60160-120, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.453.523/0001-68, representada por sua Presidente Carolina
Price Evangelista Monteiro. PREFEITURAS MUNICIPAIS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, representada pelo seu Prefeito, Rene de Almeida
Vasconcelos; PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, representada pelo seu Prefeito, José JAYDSON Saraiva de Aguiar; PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO, representada pelo seu Prefeito, Davi Santa Cruz Benevides; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO CURÁ, representada pela
Prefeita, Carolina de Araújo Ramalho Pequeno; PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, representada pelo seu Prefeito, Helton Luis Aguiar Júnior;
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI, representada pelo seu Prefeito, Francisco José Sampaio Leite; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA,
representada pelo seu Prefeito, Marcelo de Castro Fradique Accioly. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Haroldo Fernandes Moreira
ASSISTENTE DA PROCURADORIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JACINTA MARIA DE
SOUZA REGIS DO NASCIMENTO, matrícula 122219-16, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA (NÍVEL A),
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 29 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) SAMIA DE SOUSA LIMA
QUEIROZ, matrícula 479871-13, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R4 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir
de 01 de Abril de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA GORETE FERREIRA
COSTA, matrícula 978788-11, lotado(a) no(a) CARIDADE - EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Secretário Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 29 de
Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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