DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA A PORTARIA N°0500/2019-GAB DATADA DE 24 DE ABRIL DE 2019 
Lotação: CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 
NOME
CARGO
SÍMBOLO
KENIA EDJANE BESERRA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
ROBERTA ELIANE GADELHA ALEIXO
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
Lotação: CÉLULA DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
NOME
CARGO
SÍMBOLO
ANA CLEIDE ALVES CAMPOS APOLONIO
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
ANNA KARINA PACIFICO BARROS
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
MARCIA DOROTEIA GOMES LEITE ARRAIS
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ASSISTENTE TÉCNICO
DAS-2
*** *** ***
PORTARIA Nº0553/2019-GAB - A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e conforme o que estabelece 
o parágrafo 5º do art.209 da Lei nº 9826/74; RESOLVE PRORROGAR o prazo concedido a Comissão de Sindicância através da portaria nº 0245/2019 
GAB, datada de 12 de março de 2019,publicado no DOE 20 de março de 2019,página 73, por mais 15 (quinze) dias, contar da data 09 de abril de 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0554/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
03792972/2019-VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
 Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0554/2019 - GAB DATADA EM 02 DE MAIO DE 2019
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
02841040/2019
MARIA NERY FIALHO
PROFESSOR
05128617
16/02/2019
DE PIRAJA – REGISTRO 
CIVIL - BAHIA
17/02/2019
02823106/2019
JOSE MARIA DE AGUIAR
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
07953712
28/02/2019
CAVALCANTI FILHO
01/03/2019
02959717/2019
LIDUINA MEDEIROS MONTE
PROFESSOR
05205018
22/03/2019
NORÕES MILFONT
23/03/2019
03130228/2019
ERMINIO MICHELI
PROFESSOR
04498917
09/03/2019
NORÕES MILFONT
09/03/2019
03163770/2019
HILDA DIAS NERI
PROFESSOR
04932110
10/03/2019
1º OFICIO DE TRAIRI
28/03/2019
03293054/2019
MARIA LUIZA GARCIA MARIANO
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
0708191X
21/03/2019
CAVALCANTI FILHO
21/03/2019
03099002/2019
JOSEFINA DE ANDRADE BRAGA
PROFESSOR
04959620
19/03/2019
1º OFICIO DE AIUABA
01/04/2019
032701100/2019 MARIA ALICE FARIAS
PROFESSOR
06717810
26/03/2019
NORÕES MILFONT
26/03/2019
03397666/2019
JUDITH FARIAS DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
07101813
12/03/2019
CAVALCANTI FILHO
15/03/2019
03234970/2019
MARIA SOCORRO MOTA BARROS
PROFESSOR
03870812
02/03/2019
AMELIA FROTA
06/03/2019
03359020/2019
GERALDA BERTINE DA SILVA
PROFESSOR
05668719
25/02/2019
NORÕES MILFONT
26/02/2019
03357192/2019
JOÃO LEMOS BARBOSA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
04899113
20/03/2019
NORÕES MILFONT
20/03/2019
03369050/2019
RITA MARIA DE LUNA FEITOSA SOARES
PROFESSOR
04728912 07213115
16/03/2019
DE BARBALHA
18/03/2019
03342900/2019
MARIA IRACEMA DE OLIVEIRA
PROFESSOR
07957513
05/04/2019
NORÕES MILFONT
06/04/2019
03407980/2019
FRANCISCA LUCILEIDE SARAIVA SILVA
PROFESSOR
16056812
08/04/2019
DIAS RABELO - IBICUITINGA
10/04/2019
03402554/2019
MARIA ELENA CAVALCANTE CORREIA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
15224711
31/03/2019
CAVALCANTI FILHO
01/04/2019
03421427/2019
JOSE ZACARIAS DA PAZ
PROFESSOR
05596017 04516311
 10/04/2019
NORÕES MILFONT
11/04/2019
03436483/2019
MARIA JOSE PINHEIRO DA COSTA
PROFESSOR
05004810 06494811
18/03/2019
COSTA LIMA
01/04/2019
03515162/2019
MARIA ALFA GUIMARÃES GOMES
PROFESSOR
05328918
24/01/2019
NORÕES MILFONT
09/04/2019
03446942/2019
FRANCISCO FERREIRA FILHO
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
05160510
08/04/2019
REGISTRO CIVIL DE TAUA
10/04/2019
03611315/2019
JOAQUIM PINHEIRO FILHO
PROFESSOR
06132111
07/04/2019
NORÕES MILFONT
07/04/2019
03581254/2019
FRANCISCA LIT COUTINHO
PROFESSOR
04542312
10/04/2019
NORÕES MILFONT
10/04/2019
03293909/2019
MARIA AUXILIADORA SOUZA MARQUES
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
02086816
20/03/2019
REGISTRO CIVIL CARNAUBAL
26/03/2019
03482051/2019
MARIA IRENE DE SOUSA
PROFESSOR
06232817
23/02/2019
NORÕES MILFONT
24/02/2019
03482316/2019
MARIA ZILMAR ALVES DE LIMA
DATILOGRAFO
09645519
28/03/2019
REGISTRO CIVIL DE ARACOIABA
01/04/2019
03481527/2019
VERONICA MARIA DE 
QUEIROZ BERNARDINO
PROFESSOR
06428517
21/02/2019
REGISTRO CIVIL DE ARACOIABA
08/03/2019
03442858/2019
FRANCISCA PEREIRA PAIVA CAMPOS
PROFESSOR
07361319
01/02/2019
AMARAL
05/02/2019
03644035/2019
MARIA VILANY DE PAIVA SOARES
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
16787213
16/04/2019
REGISTRO CIVIL DE ERERE
22/04/2019
03729235/2019
FRANCISCA SILVA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
07142013
10/04/2019
NORÕES MILFONT
11/04/2019
03700946/2019
MARIA JOSE RAMOS MOTTA
PROFESSOR
04300114
26/02/2019
NORÕES MILFONT
26/02/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0565/ 2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta nos autos dos processos nº 07391530/2018, 04069448/2017, 04331749/2018-VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela 1ª 
Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, o qual passa a fazer parte desta Portaria, RESOLVE APLICAR PENA DE REPREENSÃO, nos 
termos do art. 197, da Lei 9.826/74, ( Estatuto dos Funcinários Público Civis do Estado do Ceará), do PROCESSO ADMINISTRATIVO – DISCIPLINAR 
Nº 02/2019 instaurado em desfavor do(a) servidor(a) HUDSON DE SOUZA FELIX, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 30382412, lotado nesta 
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0566/2019 – GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 03848056/2019-VIPROC, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da ex-servidora MARIA JOSE 
DA SILVA QUEIROZ, matricula nº 04409019, lotada nesta Secretaria RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 1078/2018-GAB, datada de 
30 de julho de 2018 e publicada no Diario Oficial do Estado de 02 de agosto de 2018 que excluiu a partir de 1º de abril de 1996 o nome da ex-servidora do 
cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais referência 3 para o cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais referência 4. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio 2019.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº084  | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019