DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº0568/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
nº03164645/2019-VIPROC, e ainda, de acordo com o artigo 2º da Lei
nº11.072, de 15 de julho de 1985, combinado com o artigo 51, inciso IV,
da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984 (Estatuto do Magistério Oficial
do Estado), RESOLVE REDUZIR em 50% (cinquenta por cento) a carga
horária do servidor SAMUEL MARCOS DE ARAUJO FIGUEIREDO,
matrícula nº12331215. que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, lotado(a) no(a) EEFM JOSE MATIAS SAMPAIO,
sob a jurisdição da 20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BREJO SANTO,CE nesta Secretaria
da Educação, para exercer mandato diretivo no Sindicato dos Servidores
Públicos - APEOC, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens,
podendo afastar-se de suas funções a partir de 28 de fevereiro de 2019 a 27
de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0569/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no processo nº 94004201-0/VIPROC de Aposentadoria e
despacho da Procuradoria Geral do Estado – PGE, CONSIDERANDO ainda
necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE
EXCLUIR, a partir de 11 de fevereiro de 1998 da corrigenda publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2019, que elevou por Promoção
os integrantes do Grupo Ocupacional Magistério, o nome da servidora MA
SOCORRO PINHEIRO, matricula nº 04165918 do cargo PROFESSOR
PLENO I REF. 13 para o cargo PROFESSOR ESPECIALIZADO REF. 21.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza,
02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0574/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
nº03417497/2019-VIPROC, e ainda, de acordo com o artigo 2º da Lei
nº11.072, de 15 de julho de 1985, combinado com o artigo 51, inciso IV,
da Lei nº10.884, de 02 de fevereiro de 1984 (Estatuto do Magistério Oficial
do Estado), RESOLVE REDUZIR em 50% (cinquenta por cento) a carga
horária do servidor JOSE OCLECIANO MARCAL DE OLIVEIRA,
matrícula nº15919310. que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional do Magistério, lotado(a) no(a) EEFM MINISTRO JARBAS
PASSARINHO, sob a jurisdição da 6ª COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL,CE nesta Secretaria
da Educação, para exercer mandato diretivo no Sindicato dos Servidores
Públicos - APEOC, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens,
podendo afastar-se de suas funções a partir de 28 de fevereiro de 2019 a 27
de fevereiro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10029594/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA - PROFESSOR
LUIZ BEZERRA, CNPJ Nº 07.954.514/0157-42, CREDE 13, CRATEUS/
CE, neste ato representado por sua Diretora Geral, a Srª ANTONIA NEIVA
BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO
F. RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL -
ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, A FAVOR DOS
ALUNOS DO CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2019/0003 FORO: CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem
de fornecimento, conforme cronograma de entrega anexo (IV) procedimento
que será efetivado dentro da vigência contratual. VALOR GLOBAL: R$
8.985,00 (oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.020.22668.12.33903000.10000.0.30.000-5078. DATA DA
ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA
BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, ANTONIO ARIONALDO
FERNANDES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
MANOEL NELINHO P. CASTRO 2. MARIA DO SOCORRO PINHO
COUTINHO. Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8912983/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E.E.E.P. PROFESSOR PLÁCIDO
ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0677 - 00, CREDE
14, MOMBAÇA/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Wellin-
gton Machado Vieira CONTRATADA: ALINE MELO LUZ, inscrita no
CNPJ sob nº 28.093.577/0001 - 04, neste ato representada pela Sra Aline
Melo Luz . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DE REFORÇO ESTRU-
TURAL, na EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamento na modalidade CONVITE nº 0001/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MOMBAÇA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pe la CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 41.060,90 (quarenta e um mil e sessenta reais e noventa
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.09.3390390
0.10000.0.40.00 – 14208. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Wellington Machado Vieira - CONTRATANTE, Aline Melo
Luz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Arthur Benevides
de Sousa. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03137630/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, CNPJ/MF
07.954.514/0285-69, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.261.811/0001-01, representada neste ato pelo Sr. Samir Cavalcante
Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.909,50 (hum mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00-5252
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses
Maia Filho - CONTRATANTE, Samir Cavalcante Aur - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Ilanna Cabral Cavalcante 2. Ana Maria Moreno de
Oliveira. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02799035/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENERAL MURILO
BORGES MOREIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0445-05, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) MARIA
CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE DEUS CONTRATADA: P. ANDERSON
DE LIMA-ME inscrita no CNPJ Nº 23.644.399/0001-49, representada
neste ato pelo Sr. Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3.5,9,10,1
1,12,13,14,16,19,20,23,25 e 26 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.638,35 (OITO MIL SEISCENT OS E TRINTA E OITO
REIAS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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