DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0211592/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEAR Á, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0327 - 52- CREDE 10 - ARACATI/CE, neste ato
representada pela sua Diretora Geral, Sra. MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS – ME , inscrita no
CNPJ sob nº 27.125.679/0001 - 00 , representada neste ato pelo Sr. EMANUEL
SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Água Mineral em garrafões
de 20 litros , para o consumo dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA
PORTO COSTA LIMA – ARACATI - CE, cujas especificações e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/04547 e Termo
de Participação 2019 / 0008 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias , contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias , contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.452,44 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS
REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620202266804339030001000003000-5062. DATA
DA ASSINATURA: 02 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA
PORTO VIEIRA - CONTRATANTE, EMANUEL SALES DE MEDEIROS
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO EDNARDO
ANGELINO, 02 - FRANCISCO GLEIDSON DA SILVA. Fortaleza, 30
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00991907/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0199 - 00- CREDE 11 - IRACEMA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA:
CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob
nº 69.712.198/0001 - 32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Mery Ane
Vasconcelos Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
Aquisição de Água Mineral em garrafões de 20 litros, para atender a EEM
Enéas Olímpio da Silva. , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Cronograma do item 5.6.1 , que integra este instrumento,
independente de transcrição. Item : 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e su as alterações, com fundamento no Termo de Participação
20190002 FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 15 (Quinze) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
11.517,00 (Onze mil, quinhentos e dezessete reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30.00 5285. DATA DA
ASSINATURA: 02 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa
Gama- CONTRATANTE, Mery Ane Vasconcelos Farias - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Samuel Freitas de Carvalho, 02 - Dalila de Queiroz
Ferreira. Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01949904/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM GERALDO BENONI
GOMES SILVEIRA, CNPJ n° 07.954.514/0752-14, CREDE 3, ACARAU/
CE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. MÁRCIA MARIA
FONTELES VASCONCELOS CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO
DOS SANTOS NETO-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 22.497.917/0001-86,
representado neste ato pelo Sr. Tibúrcio Dos Santos Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEM GERALDO
BENONI GOMES SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 3. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/05044 e Termo de Participação 20190001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: ACARAU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias após sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias,
após a sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (Um
mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2263
1.05.33903000.10000.0.30.00 – 5267. DATA DA ASSINATURA: 01 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MÁRCIA MARIA FONTELES VASCON-
CELOS - CONTRATANTE, Tibúrcio Dos Santos Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. MARIA VANESSA DE OLIVEIRA 2. ANTONIA
NEDINA DA SILVA. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02205569/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0688-62, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. Alessandro de Castro Aquino CONTRA-
TADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME inscrita no CNPJ sob nº
18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 0001/2019 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 06,07,13,16,18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da data de publicação do Diario Oficial . PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.167,30 (Três mil, cento e sessenta sete reais e trinta centavos)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350.
DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Alessandro
de Castro Aquino - CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. FRANCISCA ALEXANDRA
DE OLIVEIRA E 2. VÂNIA VIANA LOPES ANDRADE. Fortaleza, 29
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01351634/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_ EEMTI IRMÃ LINS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360 - 73,
CREDE 5, VIÇOSA DO CEARÁ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)_FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA
BEZERRA CONTRATADA: VIÇOSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº_ 05.581.887/0001- 72, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) CARLOS HAROLDO NOGUEIRA DE VASCONCELOS . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço GÁS COZINHA
(RECARGA) , cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº _ 07_/_2019 FORO: VIÇOSA DO
CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320
( TREZENTOS E VINTE DIAS ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
_ 310 _(_ TREZENTOS E DEZ DIAS _) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
2.720,00 (DOIS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS) pagos em Conformi-
dade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221
23620232263108339030001000003000 5273. DATA DA ASSINATURA:
10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, CARLOS HAROLDO
NOGUEIRA DE VASCONCELOS CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. SANDRA MARIA TAVARES DA SILVA E 2. CLAUDETE MARIA
DE SOUSA RIBEIRO. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02521576/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI LOURENÇO FILHO, CNPJ/MF 07.954.514/0155- 80, CREDE 13,
CRATEUS/CE, neste ato representada po seu Diretor, João Alfredo Menezes
Torres CONTRATADA: BRUNO ALVES DE OLIVEIRA, representado
pelo Sr. Bruno Alves de Oliveira . OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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