DOE 07/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05
de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA CÉLIA DE ARAÚJO COSTA DE
DEUS - CONTRATANTE, Pedro Anderson Ferreira de Lima - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. FABIO CARNEIRO DE ARAUJO 2. FRAN-
CISCA LIDIANE RODRIGUES DA SILVA. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03511060/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA, CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26, SEFOR 2, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: M DE FATIMA DE
SOUSA PAPELARIA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001-60,
representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO PEREIRA VIDAL. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: .2; 14; 15; 17 e
33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLE-
MENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº
11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA
CONVITE Nº 0002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.030,70 ( hum mil e trinta reais
e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.
03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE,
FRANCISCO PEREIRA VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
ILEGÍVEL 2. ANA MARIA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 29 de abril
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01352916/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE MÉDIO RAIMUNDO
NONATO RIBEIRO, CNPJ/MF 07.954.514/0047 - 08, CREDE 2, TRAIRI/
CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Maria do Socorro
Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: PETROGÁS REVENDA
DE GLP LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.310.685/0001 - 99,
representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da Escola de
Ensino Médio Raimundo Nonato Ribeiro pertencente à jurisdição da CREDE
02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019 / 06418 e Termo de Participação
2019/0007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
cinco) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.100,00 (Dois mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA:
12 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira
Barbosa - CONTRATANTE, Marcelo José Vaz Tolentino - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Maria Verônica Furtado 2. Jonnatha Praciano Martins.
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01304245/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PAULO ELPÍDIO, CNPJ/MF 07.954.514/0509-04, SEFOR
3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Francisco Eduardo de Oliveira CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
- COOPAAGRO, CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.836,70 (onze mil oitocentos
e trinta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Eduardo de Oliveira - CONTRA-
TANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
MARIA AGLYCIA CAMPELO 2. ANTONIO ELIALDO DE LIMA ALVES.
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03211511/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, CNPJ/MF 07.954.514/0167-
14, CREDE 2, PENTECOSTE/CE, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. François Martinz CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 10.890.142/0001-25, representado neste ato pela Sr.(a)
Tânia Maria Vieira de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA 22100022.12.362.023.2263
1.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269 pertencente à jurisdição da CREDE 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo de Participação 2019/07588,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 (Duzentos e quarenta) dias,
após a ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.933,00 (três mil
e novecentos e trinta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269. DATA DA ASSINATURA:
11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: François Martinz - CONTRATANTE,
Tânia Maria Vieira de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Juliana Soares Bezerra 2. Marcos de Almeida Coelho Costa. Fortaleza, 29
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03341199/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO,
inscrita no CNPJ r-.1° 07.954.514/0492-13, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA DE CASTRO
DAMAZIO QUEIROZ CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA- EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 04.636.22 4/0001-45,
representado neste ato pelo Sr(a). FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo 1, que integra este instrumento, independe de transcrição. Itens: 05, 11
e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições art. 23, Inciso
li, alínea “a” da Lei N º 8.666/1993, Lei Complementar N º 137/2q14, Decreto
Estadual N º 31.543/2014 e Lei Federal N º 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite Nº 0003/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da publicação do extrato
do contrato no 00(:. PRAZO DE EECUÇÃO: O prazo de execução deste
contrato é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.097,88 (CINCO MIL,
NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350. DATA DA
ASSINATURA: 05 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO
DAMAZIO QUEIROZ - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. REGINA
FERREIRA DA SILA E 2. MARÍLIA DE LIMA COSTA. Fortaleza, 29
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº084 | FORTALEZA, 07 DE MAIO DE 2019
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